Comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais no combate à Covid-19

Na semana em que a 16º edição do Acampamento Terra Livre ocorre virtualmente em virtude da pandemia, iniciativas de comunidades tradicionais e parceiros sobre o novo coronavírus surgem para atender e informar essas populações. Leia no Fique Sabendo.

O caso da enfermeira indígena Letícia Monteiro, do povo Taurepang da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, é um dos exemplos de iniciativas que têm surgido entre agentes de saúde. Ela é responsável pelo monitoramento dessas comunidades e, além de checar se há alguém com algum dos sintomas da doença nas regiões, ela tira dúvidas e transmite orientações.

Letícia, de 44 anos, tem atendido via mensagens indígenas das etnias Wai Wai, Macuxi, Taurepang, e Wapichana
que vivem nas regiões Murupú, Wai Wai e Surumú, em Roraima, sobre o novo coronavírus. Ela é uma das enfermeiras da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também monitora a pandemia do novo coronavírus e oferece apoio às comunidades indígenas. “Elaboramos um projeto emergencial para apoiar as lideranças indígenas no combate ao coronavírus nas entradas das terras indígenas. Também estamos arrecadando recursos para a compra de cestas básicas e material de higienização. Estamos recebendo das lideranças solicitação de material para confecção de máscaras dentro dos territórios”, explica a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do CIR, Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi. Leia aqui.

Há o caso do grupo de estudantes indígenas orientados pelos professores Jackson Pinheiro e Anderson Herculano, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que criaram uma cartilha informativa e traduziram para as línguas Kayapó, Wai Wai e Karipuna. A cartilha possibilita uma explicação sobre a COVID-19 de forma clara e sem termos técnicos para que os indígenas compreendam e protejam-se de forma adequada. Leia mais.

Cartilhas também estão sendo produzidas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Instituição Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI) para atender as populações Warao e Eñepa vindas como refugiadas do contexto de crise da Venezuela. As cartilhas de auxílio ‘Comunicação sobre Saúde com Indígenas Warao e Eñepa’ estão disponíveis em português, espanhol e nos idiomas nativos dessa população indígena em situação de refúgio no Brasil. O material foi produzido em estreita colaboração com lideranças dessas duas etnias, que apoiaram na tradução, revisão e ilustração. Veja aqui.

Em Manaus, município que se encontra em situação crítica devido à pandemia, as mulheres da etnia Sateré Mawé ilustram a adaptação que as comunidades sofrem diante do contexto de crise sanitária. Elas costumavam produzir e vender artesanatos pela cidade. Com a pandemia do novo coronavírus e as medidas de prevenção tomadas pelo Governo, o comércio considerado não essencial está parado. Sem ter outra alternativa para se manterem, a Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé começou a produzir máscaras para proteção própria, o que se tornou um novo meio de sustento para os indígenas. Seis famílias da associação participam da confecção das máscaras, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Outras 20 famílias, em outros bairros da cidade, recebem cestas básicas feitas por eles com o dinheiro das vendas das máscaras. Leia mais.

Mulheres indígenas do Rio Negro também lançaram campanha de arrecadação.

Em meio ao momento em que os números de vítimas da pandemia da Covid-19 aumentam vertiginosamente, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma carta aberta destinada a indígenas, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, agricultores familiares e lideranças comunitárias, principalmente do interior do Amazonas, com medidas para prevenção da Covid-19, destacando a importância de se manterem nas aldeias e comunidades, evitando a ida às cidades. O MPF reforça a necessidade de isolamento e quarentena em casos de sintomas como tosse, febre e gripe, além da importância de buscar ajuda de profissionais de saúde ou equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) ou posto de saúde ou hospital. Leia aqui.

As iniciativas ganham forças na medida que os números aumentam e se contradizem. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) alegou na quinta-feira, 23 de abril, que os casos de óbito chegavam a 10, sendo nove deles registrados entre 6 e 21 de abril. Para a entidade, esses números podem ser ainda maiores se outras mortes que estão como casos suspeitos tiverem exames confirmados. A incerteza se agrava em um momento que os povos originários da América do Sul enfrentam um duplo problema: a sua falta de imunidade diante deste novo vírus e a evidente intensificação da violência e da atividade ilegal de garimpeiros e madeireiros, como denuncia a carta do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) e a reportagem do El País.

A fim de entender essa incerteza sobre a situação das populações tradicionais, o IBGE divulgou antecipadamente um estudo que estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus.

As comunidades quilombolas também enfrentam desafios e promovem estratégias no enfrentamento da pandemia. Segundo artigo divulgado pela Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (Sipad), a suspeita de subnotificação de mortes em decorrência do Covid-19 tem sido amplamente levantadas, principalmente nos centros urbanos. Entretanto, os dados oficiais também omitem outras informações relevantes. Givânia Maria da Silva (Quilombo Conceição das Crioulas), co-fundadora da Conaq, disse que a identidade da vítima não é vinculada ao local de moradia. Nos casos de indígenas e quilombolas residentes fora do território, a etnia também não tem sido considerada. A partir de um levantamento feito com comunidades quilombolas, a Conaq alertou até o momento 8 casos confirmados, 38 em monitoramento e 08 óbitos em quilombos do Amapá (2) Bahia (1), Goiás (1) Pará (2) e Pernambuco (2). Também há um óbito com suspeita sem confirmação. Esses dados comprovam a proliferação do vírus nessas comunidades. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) exige dos governos medidas para fortalecer a proteção aos territórios quilombolas ao mesmo tempo que publica também novas cartilhas com orientações relacionadas a Covid-19 e ao Auxílio Emergencial. Leia aqui.

As preocupações das comunidades quilombolas vão além da Covid-19. Em relação a segurança alimentar e nutricional, por exemplo, contratos de entregas de alimentos em programas institucionais, como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foram temporariamente suspensos, assim como também o turismo de base comunitária, afetando significativamente a economia local das comunidades quilombolas que dependem da renda dessas atividades. Além da suspensão de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), De Olho nos Ruralistas descobriu um documento do governo onde a Casa Civil propunha a troca da obrigatoriedade de comprar da agricultura familiar, pela “preferência”, descaracterizando essa política pública em prol do agronegócios.

Campanha reúne centenas de assinaturas de organizações pela retomada urgente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Se por um lado o governo demonstra intenções em diminuir o suporte aos pequenos produtores, por outro, a Articulação Nacional de Agroecologia lançou este mês uma campanha pelo fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pelo governo federal, assim como pelos estados e municípios. Ações como esta são impulsionadas por novos cenários semelhantes ao estado do Rio de Janeiro, em que o consumo de produtos agroecológicos vem aumentando consideravelmente diante das medidas de quarentena e isolamento social. Entretanto, em decorrência das demandas econômicas urgentes para os cofres públicos, decisão tomada por todos governadores prorrogaram uma isenção fiscal que beneficia a venda de agrotóxicos e deixa de arrecadar mais de R$ 6,2 bilhões por ano, de acordo com estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Ministérios se aproveitam da atenção dada a pandemia e articulam alteração da legislação ambiental

O Ministério de Minas e Energia propôs alterar a legislação ambiental para permitir a exploração em cavernas de máxima relevância, que são as mais importantes que existem. Ações neste sentido foram tomadas ainda em 2019, mas somente agora foi acionado o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), em tese a autoridade técnica máxima no assunto de cavernas em âmbito federal, para elaborar um parecer.

Essas informações foram divulgadas alguns dias após o site Direto da Ciência ter revelado maiores detalhes sobre a proposta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que fragiliza a proteção da Mata Atlântica e favorece licenciamento de projetos imobiliários. Após este ocorrido, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) encaminharam recomendações ao Ibama, à Secretaria de estado do Meio Ambiente e Infraestrutura e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental para que sejam mantidas nas atividades fiscalizatórias e licenciatórias, a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma.

Em meio a estes retrocessos em relação a proteção da mata atlântica, o segundo relatório sobre a devastação da mata atlântica no município de São Paulo aponta que o número de áreas verdes devastadas pelo crime organizado para implantação de loteamentos clandestinos aumentou de 90 para 160 em menos de um ano, contando com uma rede de proteção formada por agentes de segurança, servidores da prefeitura e até por parlamentares.

Compartilhe e contribua com as iniciativas de arrecadação e mobilização. Saiba mais aqui (https://covid19.socioambiental.org/) e aqui (https://isa.to/33LoxiN)