Ao menos 1.337 profissionais da saúde indígena já foram diagnosticados com a Covid-19

83% dos funcionários afastados trabalhavam nos polos base, de atenção básica de saúde, mostra relatório obtido por meio da Lei de Acesso à Informação; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo

Bomba da Semana

Com mais de 18 mil indígenas infectados, a pandemia do novo coronavírus avança em ritmo acelerado entre as populações indígenas no Brasil. A Covid-19 tem afetado também os profissionais responsáveis pela ações de saúde entre as populações indígenas. Até 16 de julho ao menos 1.337 funcionários de trabalham no subsistema de saúde indígena haviam sido afastados por conta da doença, outros 971 por relação a Síndromes Respiratórias Agudas diversas. As informações foram obtidas através de um pedido de acesso à informação feito ao Ministério da Saúde no final de junho e são relativas aos afastamento profissionais acometidos pela Covid-19, e os descartados tratados como Síndrome Gripal.

Ao menos 83% desses profissionais trabalhavam nos polos base dos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei), unidades que respondem pelo suporte para as Equipes Multidisciplinares que atuam na atenção básica da saúde indígena. O afastamento de funcionários relacionados à atenção básica afeta diretamente a capacidade do subsistema de saúde indígena para lidar com a pandemia, afetando uma força de trabalho já insuficiente. Embora a epidemia do novo coronavírus tenha jogado luz na falta de UTI e respiradores em muitas partes do Brasil, a ausência de ações suficientes de atenção básica à saúde tem levado a uma taxa de mortalidade mais alta entre indígenas do que em relação à população geral. Um estudo realizado pela Coiab e o Ipam mostrou que número de casos e óbitos entre os índios é três vezes maior do que entre as populações não indígenas.

A grande quantidade de profissionais do subsistema de saúde indígenas infectados pelo novo coronavírus lança uma preocupação sobre os protocolos de biossegurança adotados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, encarregada de coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Vale lembrar que o primeiro indígena com coronavírus foi infectado por um médico da Sesai que voltava de férias. Ainda que o Informe técnico 4/2020 da secretaria orientava profissionais de saúde a tratar as síndromes respiratórias sem fazer testes para comprovar o coronavírus. Informe também ignorava que comunidades indígenas também estão em contextos de transmissão comunitária do novo coronavírus. Indígenas também se infectaram nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Manaus, no Amazonas, e na Casai Leste, em Boa vista, Roraima.

Não perca também

Outra decisão do governo federal, preocupa também quilombolas. Aprovada sem discussão com a sociedade civil, a Portaria Nº 1.223 transferiu a coordenação do licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes de quilombos da Fundação Cultural Palmares para a Diretoria de Governança Fundiária do Incra. Com a alteração, servidores do Incra, já responsáveis pelos processos de regularização fundiária dos quilombos, passam a acumular a função de emitir pareceres sobre licenças em articulação com os órgãos ambientais responsáveis. Diante da determinação, organizações quilombolas temem aumento na influência de empresários e latifundiários na concessão de licenças, além de travas na regularização fundiária de quilombos. Além disso, a perspectiva de novos empreendimentos em territórios quilombolas durante o pico da pandemia no país é encarada com apreensão. Até a publicação desta redação, havia registro de 136 óbitos e 3467 casos de Covid-19 em quilombolas.

Pra não dizer que não falei das flores:

A Fundação Cultural Palmares certificou quatro comunidades quilombolas, duas em Minas Gerais, uma na Bahia e uma no Maranhão. Em Minas Gerais, foram certificadas a comunidade Brejo do Amparo, no município de Januária e a comunidade Macaúbas Curral, em Olhos D’Água. Na Bahia foi certificada a comunidade Sapê, Sossego e Guariba, no município de Condeúba. No Maranhão foi certificada a comunidade Estrada Nova, em Bacuri.

Última hora

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de adulterar mapas do Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê, foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, mas recorreu. A data para o julgamento em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo estava marcada para o dia 3 de setembro, porém, o ministro pediu a inclusão de um novo parecer, que foi acatado pelo desembargador Nogueira Diefenthaler, que também retirou de pauta o julgamento. Com a retirada de pauta, não há definição de data. Na condenação em primeira instância, Salles perdeu os direitos políticos por três anos e foi estabelecido que ele pagaria multa civil. Se condenado em segunda instância, não mais poderá ocupar o cargo de ministro.

Letra de sangue

Caciques das aldeias Bananal e Água Branca do povo Terena testaram positivo para a Covid-19 e estão internados no Hospital Regional de Aquidauana desde o dia 19, após aglomeração gerada com o lançamento de obras da rodovia MS-442. Oto Lara, cacique da aldeia Colônia Nova também apresentou sintomas de coronavírus e está em isolamento social. Na semana passada, uma indígena da cidade faleceu por complicações após ser diagnosticada com a doença.

Baú Socioambiental

Esta semana, a Reserva Biológica do Guaporé completa seus 34 anos de existência, com uma área de 600 mil ha que protegem porção significativa de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, localizada no estado de Rondônia, em fronteira com a Bolívia. A sua área já está protegida por lei há 59 anos, desde 1961, quando foi criada como Reserva Florestal das Pedras Negras. Trata-se de uma unidade de conservação de proteção integral, que se sobrepõe a duas áreas com comunidades tradicionais: comunidade quilombola Santo Antônio e Terra Indígena Massaco, habitada por indígenas isolados. Esses dois territórios sobrepostos, apesar de aparentemente conflitarem com o objetivo de criação da UC, encontram arcabouço legal para manterem-se no território. A comunidade quilombola Santo Antônio conquistou o reconhecimento de sua área em 2019, após muitos anos buscando a identificação legal de seu território, onde 24 famílias fazem o uso coletivo da terra e mantêm tradições e costumes oriundos do antigo quilombo.

Isso vale um mapa

Dados obtidos via lei de acesso à informação mostram número preocupante de profissionais infectados pelo novo coronavírus entre profissionais no subsistema de saúde indígena

O afastamento de profissionais da saúde indígena por conta da Covid-19 atinge 33 dos 34 Dsei. Até 16 de julho ao menos 1.337 funcionários de trabalham no subsistema de saúde indígena haviam sido afastados por conta da doença, 83% dos afastados trabalhavam junto às Equipes Multidisciplinares que atuam na atenção básica da saúde indígena. A situação mais grave é no Dsei Alto Rio Negro, 228 profissionais foram afastados, a maior parte atuava em Polos Base. No Dsei Yanomami, existe aproximadamente dois casos oficialmente registrados entre indígenas para cada profissional afastado por conta da nova doença.

Confira a situação para cada Dsei no mapa abaixo.