Comunidades quilombolas são atingidas pelo Apagão no Amapá

Fornecimento de energia elétrica por rodízio não chega aos quilombolas, que são apoiados por organizações na aquisição de comida e água; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo.

Bomba da semana

Há 10 dias, 13 municípios do Amapá enfrentam sérios problemas decorrentes do apagão que assola a população. O estado de caos e abandono, que já se fazia presente nas comunidades quilombolas, agora é somado ao efeitos da pandemia do novo coronavírus, agravando a situação de fome e sede nesses territórios. Até a última terça (10), apenas as comunidades mais próximas de Macapá, capital do estado, faziam parte do rodízio de fornecimento de energia, enquanto que nas demais regiões, muitos quilombolas ainda enfrentam o completo abandono e descaso. Em decorrência da falta de ações dos governos municipal e estadual, integrantes dos movimentos Quilombo Cultural Sankofa e Utopia Negra, de Macapá, tomaram a iniciativa para a arrecadação de mantimentos e a viabilização de carros para entregas às comunidades.

Diante da falta de capacidade da empresa estrangeira Gemini Energy, responsável pela Linhas de Transmissão do Amapá, em solucionar prontamente o problema, a estatal Eletrobras foi convocada para socorrer o estado por meio da Eletronorte, subsidiária que contratou unidades termoelétricas para reabastecer o estado.

Em nota, a Coordenação das Comunidades Quilombolas do estado do Amapá (Conaq-AP) criticou a reação do governo diante da crise de energia, alegando que nenhuma medida compensatória que considerasse as pessoas quilombolas foi tomada, e denunciou também que as usinas hidrelétricas instaladas em rios do Estado para gerar energia não atendem às comunidades e ainda afetam o meio ambiente.

Não perca também

Com a chegada das Eleições Municipais no próximo domingo (15), candidaturas indígenas e quilombolas emergem nas disputas eleitorais e alcançam números recordes no país inteiro. Diante das dificuldades e ameaças derivadas do contexto da pandemia do novo coronavírus e da política genocida do Governo Bolsonaro, mandatos indígenas e quilombolas enfrentam a falta de representatividade nos espaços de tomada de decisão e se organizam em campanhas para ocuparem cargos no Legislativo e no Executivo municipal.

A Justiça Eleitoral contabilizou 2.111 candidatos autodeclarados indígenas em todo Brasil, o que corresponde um aumento de 88% em relação a 2016. De acordo com o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no plano nacional, a região Norte registrou o maior número de candidaturas oriundas das comunidades originárias. São 922 na soma dos sete estados que compõem a região. Em segundo lugar no ranking, o Nordeste conta com 506 candidatos indígenas. Centro Oeste (364), Sul (237) e Sudeste (167) aparecem na sequência. A Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) criou uma plataforma para incentivar e dar mais visibilidade a tais candidaturas.

Roraima é o estado com o maior número de candidatos autodeclarados indígenas: são 148 candidaturas ou 7,88% de um total de 1.875 candidaturas registradas pela Justiça Eleitoral no estado - um aumento de quase 13% em relação a 2016. No estado do Mato Grosso, o número de candidaturas indígenas aumentou 66% em comparação a 2016. Na cidade de São Paulo, a candidatura composta por três mulheres guarani da Terra Indígena Jaraguá se torna a primeira chapa indígena a disputar vaga no poder legislativo paulistano pautando demandas dos territórios indígenas presentes no município.

No caso dos quilombolas, um levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) identificou 300 candidatos às Câmaras Municipais, um aumento de 60% em relação a 2016. O aumento se explica pelo esforço de líderes dos territórios negros em ocupar espaço na política institucional como forma de barrar retrocessos e se contrapor aos sucessivos ataques sofridos pela população quilombola durante o governo de Jair Bolsonaro.

No Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, lideranças quilombolas lutam por representatividade no poder público. No município de Eldorado (SP), Oriel Rodrigues (PT) é um dos dois únicos candidatos quilombolas a prefeito nos 5.570 municípios brasileiros. O outro é Vilmar Kalunga (PSB), que disputa em Cavalcante (GO). No total, o Brasil tem 19.343 candidaturas às prefeituras. A Conaq estima que há 16 milhões de quilombolas no Brasil, vivendo em cerca de 6,3 mil comunidades em todos os estados.

Pra não dizer que não falei das flores

Ontem ocorreu a quinta edição do Mekukradjá – Circuito de Saberes, encontros dedicados às tradições, à resistência, às renovações e a outros aspectos dos universos indígenas no Brasil contemporâneo. O evento transmitido pelo Itaú Cultural conta com a curadoria da antropóloga e cineasta Júnia Torres e do educador Daniel Munduruku e traz conversas – ou Círculos de Saberes – que abordam questões como cura, educação, meio ambiente, resiliência e as produções audiovisual e literária segundo os olhares e experiências de diferentes comunidades. As gravações dos encontros podem ser acessadas pelo canal do Itaú Cultural no YouTube.

Seguindo com o lento ritmo de certificação dos territórios quilombolas, a Fundação Cultural Palmares publicou ontem (12) a Portaria Nº184 que certifica a comunidade Quilombola Boca do Rio Aratu, em Candeias (BA).

De última hora

Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se recusam o novo código de ética proposto pelo Ministério do Meio Ambiente e aprovado em maio deste ano pela Portaria Nº411. A portaria que institui o código impede que informações de fiscalização e pesquisa produzidas pela autarquia sejam divulgadas pelos servidores sem a autorização da direção do órgão, ferindo assim a Lei de Acesso à Informação. Segundo os servidores do órgão e especialistas em políticas públicas e produção científica, como Suely Araújo do Observatório do Clima e o engenheiro e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Ricardo Galvão, tornar sigilosa a informação do serviço público praticado pelo órgão, como postula o atual código de ética, prejudica a fiscalização das atuações de proteção ambiental e de combate ao desmatamento e ameaça a autonomia da produção científica.

Enquanto isso, um trancamento na Transamazônica (BR-230) organizado por pescadores, ribeirinhos e agricultores dos Núcleos Guardiões do Xingu junto com indígenas juruna dos grupos Kuruaya e Xipaya se manifesta contra a empresa Norte Energia S.A., responsável pelo desvio da água na Volta Grande do Xingu para a construção da Hidrelétrica Belo Monte. A manifestação, que perdura desde o começo da semana (9), exige a garantia de que a Volta Grande do Xingu tenha liberada uma vazão que garanta a piracema em 2021. De acordo com os manifestantes, fazem dois anos que a reprodução normal dos peixes não ocorre por falta de água e alimentos, uma vez que a flora na beira do rio foi fortemente afetada pelos efeitos catastróficos da obra de Belo Monte.

Letra de sangue

Um estudo inédito produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o possível impacto ambiental provocado pela pavimentação da rodovia BR-319 mostra que o desmatamento acumulado no estado do Amazonas pode aumentar quatro vezes até 2050. Também estima prejuízos econômicos da ordem de 350 milhões de dólares anuais para o agronegócio, com a perda de serviços ambientais. E mais: seria praticamente impossível que o Brasil cumprisse acordos climáticos internacionais, por causa do aumento de emissões de gases de efeito estufa.

Em meio à escalada de casos de Covid-19 no Brasil, o governo da Bahia acelerou o processo de concessão de áreas de quilombos e de comunidades de fundo e fecho de pasto para empresas de geração de energia eólica instalarem torres, canteiros de obras, linhas de transmissão e abrirem estradas para os empreendimentos. Famílias e líderes de comunidades tradicionais temem, com isso, a ampliação da grilagem de terras, desmatamento e alterações drásticas no modo de vida tradicional.As novas regras para os empreendimentos fazem parte da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, publicada em 1º de julho, quando o Brasil já somava 60.713 mortes causas pelo novo coronavírus. Ela criou um processo específico para facilitar a instalação dos parques eólicos em terras públicas e devolutas, muitas delas ocupadas por comunidades tradicionais.

Baú Socioambiental

12 de novembro: Dia do Pantanal

“O que o nosso querido Francelmo fez, a mim e a Stella e a todos, nós chocou tanto que ficamos um pouco aparvalhados com a notícia. Foi uma imolação pela Pátria que na terra do mensalão destoa. Mas até pode corrigir, o que o nosso Francelmo fez é mais do que um protesto. Para mim tem o componente maior do heroísmo. Francelmo, o último herói do Brasil.
Meus sentimentos Iracema”.
Seu velho amigo,

Manoel de Barros

No dia 12 de novembro, foi instituído como o ‘Dia do Pantanal’ em homenagem ao jornalista e ambientalista Francisco Anselmo de Barros, que morreu em 2005 durante um protesto em defesa do bioma. Em 2000, quando existiam 147.160 hectares (ha) em áreas protegidas, o Pantanal foi reconhecido como Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), estimulando ações governamentais para conservar o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Passados 20 anos e, hoje, infelizmente não há muito o que comemorar considerando o recorde de registros de queimadas no bioma, com 21.115 ocorrências, o maior número da série histórica. Apesar da diminuição dos focos de incêndio, a fauna do bioma se depara com a fome decorrente da devastação que atingiu quase 30% da área da maior planície alagável do mundo.

Um estudo sobre mudanças de paisagens da Embrapa na Bacia do Alto Paraguai (BAP), situada no Brasil, Bolívia e Paraguai, prevê que em 2022 praticamente metade da BAP terá cobertura natural e 50% será desmatada, já em 2050 apenas 36% da paisagem da BAP terá cobertura natural. Os efeitos acumulados disso influenciam na fauna, na escassez de chuvas, no movimento da água que desce para o interior do solo, na vazão de rios, entre outras condições, como a atual seca no Rio Paraguai. A coordenadora técnica do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Letícia Larcher, destaca que as soluções para reduzir os danos das queimadas no Pantanal seriam através da implementação de brigadas permanentes na região, trabalhando no manejo, prevenção e ações imediatas de combate ao fogo.

Isso vale um mapa

Confira no mapa abaixo a localização de algumas Terras Indígenas e Unidades de Conservação localizadas no bioma pantanal, representado pela cor azul: