Bolso&Biden: não se protege a Amazônia sem transparência

Entre 2004 e 2012, o Brasil promoveu, por meio da diminuição do desmatamento na Amazônia, a maior redução de emissões até então ocorrida na vigência da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança no Clima. Foram muitos os esforços e os atores envolvidos ‒ entre diferentes órgãos federais, governos estaduais, cientistas, organizações da sociedade civil, comunidades locais e setor privado ‒ para que esse resultado fosse possível. Transparência e perseverança foram ingredientes imprescindíveis daquela receita.

Com o descontrole do desmatamento em anos recentes, muito agravado pelo atual governo, todo apoio para enfrentá-lo é bem-vindo, ainda mais quando esse apoio vem dos Estados Unidos, no contexto da retomada da política nacional de clima pelo governo de Joe Biden. O programa democrata e o reforço ao Acordo de Paris, o mais importante tratado internacional sobre mudanças climáticas atualmente em vigor, sinalizam avanços nas ações sobre o clima no mundo todo.

Porém, como mencionamos, o sucesso de qualquer iniciativa para reduzir a destruição da floresta e promover seu desenvolvimento sustentável depende do engajamento de diversos atores sociais e políticos da região, e deve ser desenhada, desde o início, com a sua participação. Não é mera formalidade, mas o reconhecimento de que eles são imprescindíveis, assim como é o seu sentido de pertencimento quanto a qualquer ação semelhante.

Consultas e negociações entre governos são próprias das relações formais entre países, mas o anúncio público de acordos que envolvem direitos e interesses de todos deve ser precedido por consultas, para evitar equívocos, constrangimentos e reações negativas. Os que protegem a floresta não estão na administração federal.

As políticas atuais da gestão Bolsonaro não se articulam com os governos estaduais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e coalizões empresariais sustentáveis, essenciais para se promover reduções consistentes do desmatamento na Amazônia, como já ocorreu entre 2004 e 2012.

A transparência deve fundamentar acordos diplomáticos. A ausência desse elemento essencial, ao contrário, tende a ampliar a margem de erro de qualquer negociação e as dificuldades de entendimento sobre as políticas de cada parte. Nesse caso, o impacto negativo de um anúncio prematuro acabará atingindo a própria credibilidade da política de Biden para o clima e, por outro lado, prestigiando um governo brasileiro que, pelo menos até agora, não se mostrou disposto a um compromisso efetivo contra as mudanças climáticas e o desmatamento.