Ministério da Saúde notifica menos da metade das mortes de indígenas na Amazônia

Estudo revela que o número de indígenas que morrem por Covid-19 é 103% maior do que o divulgado pela Sesai; veja esta e outras notícias no Fique Sabendo dessa semana.

Bomba da semana

A situação dos indígenas na Amazônia é muito mais grave do que mostram os dados oficiais do Ministério da Saúde. Um estudo revela que o número de indígenas mortos é 103% maior do que o divulgado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Já a diferença para o número de casos identificados é de 14%. O levantamento, que considerou o período entre 23 de fevereiro e 3 de outubro de 2020, foi organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em parceria com outras instituições, como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Fiocruz, foi publicado na revista Frontiers.

A elevada taxa de subnotificação se dá pelo fato do Ministério da Saúde não considerar a população indígena que não habita em Terras Indígenas homologadas, que segundo o censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010, um dado já desatualizado, corresponde a pelo menos 36% da população indígena no país. Mesmo com a pandemia, o orçamento da saúde indígena é o menor dos últimos oito anos. Os gastos parciais de 2020 representam queda de 14% em relação ao início da gestão de Jair Bolsonaro, em 2018, segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). E o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que representa meros 0,02% do orçamento da União .

E você com isso?

O estudo organizado pela Coiab aponta que a subnotificação de mortes e casos têm sido provocada por uma execução precária da política de saúde pública para os povos indígenas das aldeias às cidades. Diante das sucessivas críticas e denúncias sobre a maneira que o Governo Federal tem se posicionado no enfrentamento da pandemia e da instauração de uma CPI da Covid no Congresso Nacional para investigar possíveis delitos do presidente, esses dados mostram o descaso do Ministério da Saúde, que sucateia políticas de saúde pública no âmbito nacional e coloca em jogo milhares de vidas nas florestas, aldeias e nas cidades. Revelam também a seletividade, a omissão e o racismo que estão pautando o andamento dos planos de enfrentamento à Covid-19 para os povos indígenas.

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em março determinou a implementação do atendimento amplo de saúde para indígenas residentes de áreas urbanas e terras não homologadas, além dos indígenas aldeados, é preciso cobrar as autoridades da União, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que implementem uma política efetiva no enfrentamento da pandemia para os indígenas em todo o território brasileiro.

Não perca também

Enchentes e Covid-19 colocam em risco a segurança alimentar de aldeias do Acre. Após a cheia do início do ano que atingiu aldeias, plantações inteiras foram destruídas, colocando em risco a segurança alimentar de comunidades indígenas pelos próximos meses. O acesso à água potável também foi prejudicado, deixando os indígenas vulneráveis a doenças causadas pelo consumo da água do rio.

O agravamento da pandemia piorou a situação dos povos indígenas no Acre. Os indígenas são obrigados a ir às cidades com mais frequência para a compra de alimento, ficando expostos à contaminação pelo coronavírus e suas variantes. Apesar de já terem sido imunizados contra a Covid-19 com as duas doses da CoronaVac, muitos rejeitaram a vacina, influenciados por fake news.

Em mais um ato desastroso, pelo menos 1400 doses de vacina contra a Covid-19, que deveriam ter sido destinadas a todo o Território Quilombola Lagoas, foram desviadas, de acordo com levantamento da Comissão para Acompanhamento de Demandas Quilombolas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que comunicou oficialmente o fato à Secretaria de Saúde do Estado. A campanha de vacinação, que começou em 31 de março, deveria acontecer nos doze núcleos do Quilombo Lagoas, com 118 comunidades, localizadas em seis municípios do sudeste do Piauí. Foram, então, encaminhadas 3.962 doses da vacina AstraZeneca à 12ª Coordenação Regional, com sede em São Raimundo Nonato. A vacinação acabou ocorrendo somente no município, enquanto as comunidades situadas nos outros municípios foram excluídas do processo.

Para não dizer que não falei de flores

Projeto que monitora grupo de ararinhas-azuis no norte da Bahia registrou pela primeira vez o nascimento de dois filhotes depois de 30 anos. Apenas um dos filhotes sobreviveu e agora está sob os cuidados da equipe de pesquisadores. A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) era considerada extinta na natureza desde 2000. Com ocorrência apenas no sertão baiano, as populações silvestres da ave foram dizimadas devido ao tráfico de animais e à perda de habitat.

Fique atento

O senador de Roraima Telmário Mota (Pros-RR) foi, ao lado de Ricardo Salles, alvo de notícia-crime da Polícia Federal (PF) do Amazonas por interferir em investigação policial contra madeireiros. Telmário já foi acusado de manter rinha de galos, comprar votos em comunidade indígena e desviar verbas para combate à pandemia. O ex-superintendente da PF no Amazonas Alexandre Saraiva afirma que o político age em defesa dos desmatadores que agem no Pará.

Vale atenção para o desenrolar da notícia-crime da PF do Amazonas pela interferência do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em investigação contra madeireiros que roubaram 200 mil metros cúbicos de madeira. De acordo com Saraiva, que foi substituído do cargo após o envio de mais essa notícia-crime, Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros.

Outras operações policiais colocaram ainda mais evidência na força da exploração ilegal de madeira na Amazônia. A Polícia Militar apreendeu um carregamento de 400m³ de madeira ilegal que eram transportados em uma balsa pelo rio Solimões, no município de Careiro da Várzea.

Letra de sangue

O governo federal promoveu, pela segunda vez em menos de dois anos, mais uma mudança nas regras de fiscalização ambiental, retirando a autonomia dos fiscais em campo Ibama e ICMBio, que agora precisam da autorização prévia de um superior para aplicar uma multa. As novas regras, que aumentam a burocracia e favorecem infratores, foram publicadas através de uma instrução normativa conjunta assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os presidentes do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e do ICMBio, Fernando Lorencini.

Baú Socioambiental

O Dia do Índio da Resistência Indígena (19) e o Dia da Terra (22): ainda há pouco o que comemorar e muito a refletir, ressignificar e lutar em defesa da sociobiodiversidade

O “Dia do Índio”, conforme consta no Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, foi assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha após recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Seu nome, porém, carrega um significado pejorativo pela sua origem colonial e por reduzir a estereótipos os mais de 300 povos indígenas, apesar de suas diferentes etnias, histórias e culturas. Além disso, é comumente atribuído como uma data comemorativa, quando na verdade os direitos indígenas são constantemente negados e ameaçados pelo Estado Brasileiro, resultando, mais recentemente, em mais de 1000 mortos pelo descaso do governo com a pandemia da Covid-19.

A ressignificação dessa data se faz necessária para que a população brasileira reconheça a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país e se mobilize pelos direitos e contra os genocídios e ataques enfrentados por esses povos desde a invasão portuguesa. Em direção à essa ressignificação, o mês de abril tem se constituído como um período para marcar ainda mais a luta e a articulação nacional do movimento indígena.

O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior mobilização indígena nacional, que reúne todo ano, desde 2004, em Brasília, mais de 1000 lideranças de todas as regiões do país, sob coordenação dos dirigentes das organizações indígenas regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Por meio de intenso movimento, debate, acampamentos, são articuladas as definições de estratégias e de visibilidade às lutas e reivindicações indígenas. Este ano o Acampamento Terra Livre realiza a sua segunda edição virtual em decorrência da pandemia, com o tema ‘A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus’, fazendo um chamado para união dos povos em um contexto de agravamento das violências e da pandemia da Covid-19. A programação reúne diversas atividades entre os dias 5 e 30 de abril.

Ainda nesta semana, o Dia da Terra em 22 de abril é mais uma lembrança histórica do movimento ambientalista. Junto com o Dia da Resistência Indígena, essas datas reforçam a necessidade de desenvolvermos a nossa consciência socioambiental. Este ano, a data foi escolhida pelo governo norte americano para dar início à Cúpula do Clima que reúne líderes mundiais para debater os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A data foi originada no início da década de 1970, quando 20 milhões de americanos saíram às ruas pela proteção do meio ambiente em um evento nacional organizado pelo senador democrata Wisconsin e o ativista ambiental Gaylord Nelson. A década de 1970 foi marcada pelo avanço da pauta ambientalista. Em 1971 o Greenpeace foi criado e no ano seguinte a ONU se voltou para as questões ambientais, criando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o PNUMA.

É imprescindível reconhecer que a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente são interdependentes. Para que a proteção de um aconteça, a proteção do outro deve ser garantida. De acordo com um estudo, cerca de 35% das florestas intocadas remanescentes no mundo estão em terras que são gerenciadas ou pertencentes a povos indígenas. Além disso, recente relatório da ONU constata que os povos indígenas são quem têm evitado de maneira mais efetiva o desmatamento das florestas da América Latina e Caribe nos últimos anos, principalmente quando seus territórios tradicionais são demarcados e protegidos.

Isso vale um mapa

O Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes, elaborado pelo memorável etnólogo germano-brasileiro Curt Nimuendajú em 1944, trata-se de uma obra indispensável para o conhecimento da diversidade etnolinguística das chamadas terras baixas da América do Sul. Nimuendajú deu pontapé inicial para algo aparentemente impossível de se realizar: sintetizar e organizar de modo didático um conjunto quase interminável de dados sobre localização, migrações, etnônimos e famílias linguísticas dos povos indígenas habitantes do Brasil.

Confira nesse link uma adaptação do mapa original de Curt Nimuendajú que, apesar de desatualizado, apresenta parte da diversidade étnica e histórica dos povos indígenas no Brasil.