Atlas da Violência 2021 aponta que assassinatos de indígenas cresceram mais de 20% em dez anos

Publicação mostra que enquanto a média geral de homicídios caiu na última década, taxa de indígenas assassinados cresceu; veja esta e outras notícias no Fique Sabendo desta semana

Bomba da Semana

A omissão na fiscalização e proteção de Terras Indígenas por parte do atual governo, aliado a exploração ilegal de madeira, o garimpo ilegal e invasões a serviço do agronegócio contribuíram não só para a degradação ambiental no último período, como também para o aumento da violência letal direcionada aos povos indígenas. É o que mostram os dados do último Atlas da Violência, lançado nesta semana.

É a primeira vez que a publicação divulga dados específicos sobre a violência letal contra indígenas. Os números são assustadores. Elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Atlas revela que a taxa de assassinatos de indígenas aumentou 21,6% em dez anos enquanto a taxa de homicídios em geral caiu.

Em 2009 eram 15 assassinatos por 100 mil indígenas, em 2019 foram 18,3 Ao mesmo tempo a taxa de assassinatos em geral no país, diminuiu de 27,2 para 21,7 para 100 mil habitantes.

De acordo com o relatório, Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul são os estados com maiores números absolutos de mortes: 41 indígenas em Roraima, 49 no Amazonas e 39 no Mato Grosso do Sul.

"Os números e as taxas de homicídios apresentadas são expressões das vulnerabilidade vividas e do que se deve entender como risco de etnocídio, e mesmo de extermínio (genocídio), que os povos indígenas enfrentam cotidianamente", diz o texto do Atlas da Violência.

E você com isso?

Os dados foram divulgados na mesma semana em que segue a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Governo Federal e ruralistas pressionam pela votação favorável à tese do Marco Temporal, que prevê que povos indígenas só têmdireito à demarcação e homologação de terras mediante comprovação de que as ocupavam em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Essa tese, que não é constitucional, desconsidera, por exemplo, grupos expulsos ou forçados a deixar a região que habitavam antes dessa data.Povos indígenas correm o risco de perder o direito originário sobre suas terras. Caso aprovada, pode viabilizar a comercialização de terras para o agronegócio e a exploração mineral, ameaçando a sobrevivência de povos que poderão ser expulsos dos territórios que ocupam.

A tese do Marco Temporal, se aprovada, poderá suspender mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas.

Não perca também

O Comitê da ONU contra a Discriminação Racial notificou o governo brasileiro por conta da situação da pandemia da Covid-19 sobre a população indígena e a violência contra a população negra.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) teme a possível violência contra os mais de seis mil indígenas acampados em Brasília à espera da votação do Marco Temporal, uma vez que estão previstas manifestações pró Jair Bolsonaro no feriado de 7 de setembro.

Segundo Antonio Eduardo de Oliveira, secretário-executivo do Cimi, o acampamento indígena já começou a tomar precauções de proteção para evitar conflitos.

Pra não dizer que não falei das flores

Salto, em Bom Jesus, no sul do Piauí, comunidade ribeirinha é reconhecida e titulada após anos de luta. O título definitivo de doação dos 2.920,8799 ha que representam o território tradicional da comunidade foi entregue pelo governador Wellington Dias e pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas. A titulação de Salto, comunidade com cerca de 32 famílias, entra para a história como a primeira comunidade tradicional ribeirinha totalmente regularizada no Estado.

“Este título é o resultado, o fruto da nossa luta! E ele não é só meu não, é nosso, de todos nós da comunidade de Salto!” disse Reginalda Fontes, líder comunitária da Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Salto.

De última hora

Para salvar a floresta, o povo Ashaninka atua na coleta de sementes de árvores na Amazônia. Desde 2017, a tradição secular do povo Ashaninka do Rio Amônia ganhou um reforço. Com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre, foi criado o 'Programa Sementes', que estabelece um plano de manejo, coleta e comercialização. É a própria comunidade quem faz o mapeamento, a coleta e a seleção por meio da cooperativa Ayõpare. O destino destas sementes são os espaços onde há iniciativas de reflorestamento em todo Brasil.

Letra de sangue

De acordo com reportagem publicada no site do jornal Brasil de Fato, um mega projeto de exploração da petroleira ExxonMobil na Bacia de Sergipe-Alagoas, na Foz do Rio São Francisco, está em vias de ser realizado sem que as populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e pesqueiras sejam consultadas, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A empresa é conhecida pelo desastre ambiental da “Maré Negra”, um vazamento de petróleo no Alasca, em 1989, que foi classificado como o maior desastre ambiental da história dos Estados Unidos até 2013. De acordo com a reportagem, as comunidades afirmam que o Ibama tem ignorado o direito a consultas prévias, livres e informadas e já está encaminhando a próxima etapa do projeto, de autorização das perfurações, com realização de audiência pública somente em formato virtual.

Após a publicação, o Ibama soltou nota afirmando: “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foram realizadas 15 reuniões preparatórias para a audiência pública que está programada para o dia 14 de setembro. O objetivo foi informar sobre o projeto de exploração da ExxonMobil e possibilitar uma participação mais efetiva dos interessados”, diz a nota.

Baú Socioambiental

No próximo Domingo (05/09), comemora-se o Dia da Amazônia.

Com 7,4 milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, o maior bioma da América do Sul é fundamental para o equilíbrio climático do planeta.
Embora constantemente ameaçada pelo desmatamento, queimadas e perseguição aos povos originários, o presidente Jair Bolsonaro insiste na abordagem desenvolvimentista para o bioma.

Após críticas internacionais sobre as queimadas de 2019, o mandatário afirmou que a questão em jogo seria a "soberania da região e suas riquezas", além de alegar que a preocupação internacional seria obsessiva e disruptiva.
A opinião pública vê a conservação ambiental da floresta como essencial, é o que mostra uma pesquisa feita pelo ICS (Instituto Clima e Sociedade) que afirma que 89% dos entrevistados consideram-a como a maior riqueza do país e 83% enxergam-a como parte da identidade nacional.

Por fim, vale ressaltar a importância dos povos originários amazônicos para a preservação da floresta. Cobrindo mais de 40% da Amazônia Legal, as Unidades de Conservação e Terras Indígenas bloqueiam o avanço do desmatamento e do garimpo, além de viabilizarem estratégias de gestão sustentável de seus territórios.

Isso vale um mapa

Boletim do desmatamento da Amazônia Legal

O Sistema de Alertas de Desmatamento desenvolvido pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgou no último dia 19 de agosto o Boletim de do Desmatamento na Amazônia Legal para o mês de julho.

Os dados apontam para um avanço considerável do desmatamento no Estado do Pará e do Amazonas, que representam respectivamente 37% e 19% da área desmatada no mês de julho. No que se refere à degradação ambiental, o Estado do Mato Grosso concentra 75% da área degradada.

É importante notar que, embora o estudo aponte uma redução de degradação de 89% em relação a julho de 2020, os números de desmatamento indicam um aumento de 80% considerando o mesmo período anterior.

Entre as Unidades de Conservação, a APA Triunfo do Xingu, no Pará, e a Resex Chico Mendes, no Acre, foram as mais atingidas, somando 99 km² ou 13 mil campos de futebol de área desmatada.

Confira abaixo mais detalhes sobre a Geografia do Desmatamento na Amazônia.