Desmatamento avança em Terras Indígenas com isolados

Por Giovanna Costanti

Indígenas isolados de quatro Terras Indígenas estão em perigo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso das terras Jacareúba/Katawixi (AM) e Piripkura (MT), que venceram em dezembro de 2021 e março de 2022, respectivamente. As portarias das Terras Indígenas Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA) foram renovadas por apenas seis meses e, em breve, elas também estarão desprotegidas.

Enquanto isso, a invasão de criminosos aos quatro territórios continua a todo vapor, gerando desmatamento e colocando em risco a vida dos povos indígenas que vivem em isolamento. E o panorama também é preocupante em outras terras indígenas no Brasil com a presença de isolados.

De acordo com o Boletim Técnico Bimestral Sirad-Isolados (Sirad-I), produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), nos primeiros dois meses de 2022, 116 hectares foram desmatados e 91 alertas foram emitidos em 20 TIs com isolados.

Para o programa de Monitoramento do ISA, é nítido que a pressão é maior no entorno dos territórios sem demarcação concluída e com portarias de restrição de uso vencidas ou prestes a vencer.

Em 17 de março, quando a proteção da TI Piripkura venceu, foi revelado que, por pouco, 12 mil hectares quase foram vendidos em um leilão, sem qualquer interferência da União ou do governo do estado.

A área faz parte da fazenda Concisa, que está sobreposta à TI Piripkura, e foi usada por uma construtora para quitar dívidas na Justiça. A denúncia foi feita via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).

O processo de demarcação do território se arrasta por quase 40 anos. Enquanto isso, um mecanismo legal protege a Terra Indígena. Recentemente, a portaria de restrição de uso dos Piripkura foi renovada por apenas seis meses, período insuficiente para a concretização de ações de retirada de invasores, e já venceu.

Esse não é um caso isolado. Dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam imóveis ilegais registrados sobre Terras Indígenas. Na TI Piripkura, já são 131.870 hectares de propriedades ilegais cadastradas.

A incidência de crimes nestes territórios, como desmatamento, grilagem e garimpo, seguem em curso enquanto curtos prazos de proteção são estabelecidos pela Funai.

Durante os seis meses de vigor da portaria, a Funai nada tem feito para proteger esses territórios e os indígenas isolados que vivem neles. A inércia do governo estimula invasores que ocupam ilegalmente esses territórios e os destroem, pontua o boletim do ISA.

A proteção da TI Pirititi, por exemplo, vencerá em julho. Coincidentemente, a pressão aumentou de forma vertiginosa ao redor da TI. De novembro de 2021 a janeiro de 2022, foram detectados sete novos pontos ilegais de desmatamento a menos de 2 km da TI, sendo que um deles já invadiu o território.

“Os Pirititi serão colocados em situação de extrema vulnerabilidade com o fim da vigência da Portaria de Restrição de Uso e a passagem do Linhão do Tucuruí pela TI, o que preocupa cada vez mais o povo Waimiri-Atroari e os pesquisadores com o potencial impacto negativo que isso pode trazer”, afirma o documento.

Territórios em risco

Outros povos indígenas isolados também vêm sofrendo com o avanço de invasores em suas terras.

Neste bimestre, o Boletim Sirad-Isolados detectou um desmatamento de 16 hectares na Terra Indígena Zoró, no Mato Grosso, além de dois novos pontos de garimpo, concentrados próximo ao limite sul do território.

Apesar de sua terra já ter sido regularizada e homologada, o povo Zoró sofre com a pressão do garimpo ilegal. O boletim verificou que 22.724 hectares já foram desmatados – o equivalente a 6,38% do território.

No Maranhão, na Terra Indígena Alto Turiaçu, regularizada e homologada, 12 hectares foram desmatados no primeiro bimestre do ano. São aberturas para a retirada ilega de madeira de dentro da TI. Os isolados do Alto Turiaçu já perderam 44.326 hectares de floresta em razão do desmatamento, o equivalente a 8,35% de seu território.

Ainda no primeiro bimestre, a Terra Indígena Munduruku, localizada no Pará, teve 72 hectares desmatados e um total de 68 alertas foram emitidos pelo Boletim Sirad-Isolados. De acordo com o documento, “todo um dia um novo ponto de garimpo cresce às margens dos rios, e muitos pontos que já foram desativados, voltam a operar”.

Em fevereiro, a Polícia Federal concluiu que a mudança de cor nas águas do Rio Tapajós foi provocada pelo garimpo ilegal e pelo desmatamento na região. A mudança na coloração do rio é decorrente do aumento de sedimentos e é causada pela saturação de mercúrio e cianeto, metais químicos que ajudam na extração do ouro.