Fique Sabendo: Indígenas ocupam Brasília contra "Pacote de Destruição"

Povos indígenas de todas as regiões do país estão ocupando Brasília na 18° Edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O tema deste ano é: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. O encontro começou no dia 4 de abril e se encerrará no dia 14 de abril.

Depois de dois anos em formato virtual em razão da pandemia, o acampamento acontece em um momento de enfrentamento de pautas urgentes que ameaçam as vidas, as culturas, os territórios e as tradições dos povos indígenas.

A demarcação das terras segue como bandeira principal e a defesa pela vida contra a agenda de destruições é prioridade.

Nos últimos dois anos, a destruição ambiental impulsionada por Bolsonaro resultou em uma série de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.

Se esse Pacote da Destruição for aprovado, os ecossistemas brasileiros, os povos tradicionais e o clima global sofrerão danos irreversíveis.

O 18º ATL tem como um de seus objetivos evitar que a destruição vire lei.

O que está em jogo?

Em 2022, o Congresso pode aprovar uma série de projetos de lei que acabarão com direitos socioambientais conquistados a partir da Constituição de 1988.

Desde o início de seu governo, Bolsonaro tem emitido portarias e decretos em ataque ao meio ambiente e aos povos tradicionais.

Mas com a ajuda do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a destruição socioambiental encabeçada por Bolsonaro e seus aliados entrou numa perigosa fase de proposições legislativas.

Dentre elas, há a expectativa de que se vote, na primeira quinzena de abril, o PL 191, que abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas. O projeto pretende liberar principalmente a mineração e a construção de hidrelétricas em Terras Indígenas, inclusive naquelas com povos isolados, e é uma das pautas quentes desse momento no ATL pela expectativa de proximidade da votação.

No último dia 11 de março, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para tramitação em regime de urgência do PL, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a pauta será incluída para votação ainda em abril. Ruralistas foram responsáveis por 54% dos votos que aprovaram urgência na mineração em terras indígenas.

Fique atento: na prática, o projeto 191/2022 funciona como um “libera geral” a grandes empreendimentos e a garimpo em terras indígenas. E o pior: o PL não considera a necessidade de consentimento dos povos indígenas.

Se aprovado, o PL deve impactar mais de 200 Terras Indígenas com pedidos de mineração só na Amazônia.

É o que indicam dados oficiais da ANM (Agência Nacional de Mineração) que recebeu, desde a década de 1970, pedidos de autorização para pesquisa mineral ou lavra garimpeira em áreas que invadem os limites de 204 terras indígenas registradas na Amazônia Legal.

Destas, 170 TIs já estão registradas junto à Funai (Fundação Nacional do Índio), enquanto as demais estão em alguma etapa do trâmite de homologação.

Nesta edição do ATL, outras pautas também estão em jogo. A Lei de Cotas nas Universidades, instituída em 2012, permite o acesso de estudantes pretos, pardos e indígenas, de pessoas com deficiência e daqueles que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas às instituições de educação superior.

Mas a legislação prevê que o programa seja revisto no prazo de dez anos. Ou seja, se a Lei não for prorrogada ou renovada, em 2022 as cotas poderão ser extintas.

Outro ponto importante da mobilização deste ano no Acampamento é a campanha "Isolados ou Dizimados''.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso das terras Jacareúba/Katawixi (AM) e Piripkura (MT), que venceram em dezembro de 2021 e março de 2022, respectivamente. As portarias das Terras Indígenas Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA) foram renovadas por apenas seis meses e, em breve, elas também estarão desprotegidas.

Enquanto isso, a entrada de invasores nas terras indígenas segue a todo vapor, gerando desmatamento e colocando em perigo povos indígenas que vivem em isolamento.

O panorama segue também preocupante em outras terras indígenas no Brasil com a presença de isolados.

O que você tem a ver com isso?

A luta contra esses retrocessos tem a ver com você.

Para apoiar o Acampamento Terra Livre, use suas redes sociais para divulgar materiais, ações e atividades do Acampamento Terra Livre e para se posicionar contra as PLs que tramitam no Congresso.

Também é possível contribuir através do site doa.re/terralivre para viabilizar a logística da maior mobilização dos povos originários do Brasil.

E mais importante: as eleições de 2022 estão cada vez mais perto. E para mudar esse cenário de destruição é preciso votar em pessoas comprometidas com as pautas socioambientais, com os povos tradicionais, com o meio ambiente e com o bem viver. Para isso é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral, e o prazo para regularizar, transferir ou tirar a primeira via do seu título de eleitor é até o dia 4 de maio e todo o processo pode ser feito pela internet, basta acessar a plataforma Título Net, do TSE. Para aqueles que farão 16 anos até o dia do 1º turno da eleição, já é possível emitir seu título e votar esse ano.

A luta por um país e um por um futuro onde socioambiental se escreve junto não é somente uma emergência indigena, é uma urgência de todos e todas nós!

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