Em defesa de direitos territoriais, lideranças Guarani-Kaiowá visitam STF e convocam entrevista

"Ou o governo e a Justiça demarcam nossas terras ou que nos enterrem de vez nelas”, declara Ava Jeguaka Rendy’ju, uma das 40 lideranças Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Suk que estão, desde ontem, em Brasília. Nesta quarta-feira (15), às 15h30, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), as lideranças vão realizar uma entrevista coletiva. O objetivo é alertar sobre decisões do STF que flexibilizam o direitos constitucional dos povos indígenas à terra.

Antes da coletiva, às 14h, as lideranças protocolarão no STF um memorial sobre o contexto histórico e a situação de extrema vulnerabilidade a que estão submetidos os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul (MS). Ontem (14), eles entregaram duas cartas – uma da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani-Kaiowá) e outra da comunidade Kurusu Ambá – nos gabinetes dos ministros da corte a fim de reivindicar a garantia do direito às suas terras tradicionais

Uma das decisões recentes do STF anulou a Portaria Declaratória n° 3.219 do Ministério da Justiça que, em 2009, reconheceu a Terra Indígena (TI) Guyraroká, no sul do Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena. A homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff, é o único procedimento administrativo que falta para finalizar o a demarcação da área.

Baseado numa interpretação equivocada do “marco temporal” – que condicionou o reconhecimento da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) à sua ocupação pelos indígenas em 1988 – o ministro Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Carmen Lúcia e Celso de Mello, acatou o pedido de um fazendeiro e anulou o procedimento demarcatório da TI.

“A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas, nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios?”, ressalta a liderança Ava Kaaguy Rete.

Vítimas dos projetos de colonização, os indígenas de Mato Grosso do Sul foram expulsos de suas terras tradicionais e confinados em oito pequenas reservas até meados do século XX. Dessa perda territorial resulta toda a problemática social vivenciada por essas comunidades, como a altíssima taxa de suicídios (73 casos, em 2013, de acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai) e homicídios (62% dos casos de assassinatos de indígenas no Brasil ocorreram no estado).

“Os ministros devem fazer cumprir a Constituição, garantindo nossos direitos”, afirma a liderança Ava Rendy Poty’Ju. “Os ministros eram nossa última esperança, mas estando deste jeito só nos sobra a retomada de nossos territórios, só resta a nossa luta”, lamenta.

Situação em MS

A situação de violência é tão drástica no Mato Grosso do Sul que, enquanto viajavam para Brasília, as lideranças foram informadas de cinco casos de violações de direitos contra suas comunidades. Em Laranjeira Nhanderu, um jovem de 14 anos, chamado Ismael Mariano de Lima, morreu no dia 12, vítima de atropelamento. Outros sete indígenas foram atropelados nas proximidades da aldeia Apykai, desde 2011.

Na aldeia Guaiviry, nas madrugadas de 11 e 12 deste mês, três caminhonetes ficaram paradas no portão que dá acesso à aldeia, mantendo uma vigília e coagindo os indígenas a não saírem de suas moradias. Os mesmos veículos já haviam sido vistos pelos indígenas no dia 24/9.

A terceira notícia veio de Puelito Kue (TI Iguatemipegua I), onde a aldeia foi totalmente cercada por um grupo de fazendeiros, que os mantém em cárcere. Eles se organizam para preparar a terra para mais um plantio de monocultura e vem devastando parte da mata que se encontra dentro dos domínios indígenas.

Na manhã do dia 13, a delegação de lideranças foi informada sobre o falecimento de Mikaeli Flores, uma menina de 2 anos. As causas da morte foram desnutrição, fome profunda e ingestão de água imprópria para o consumo.

Ainda mais drástica é a situação das mais de 50 famílias que vivem na comunidade de Kurusu Ambá. Para além de uma determinação de despejo advindo de decisão da Justiça Federal previsto para o dia 26 deste mês, a comunidade foi novamente atacada por jagunços armados nos últimos dias 10 e11, que rasgaram a facão e atearam fogo nas barracas dos indígenas.