Morte de sertanista aponta para aumento da pressão sobre isolados em RO

Nesta última quarta-feira (9), o indigenista histórico da Fundação Nacional do Índio (Funai) Rieli Franciscato, de 56 anos, foi morto após ser flechado no peito por um grupo de indígenas isolados, na zona rural de Seringueiras em Rondônia. Rieli acompanhava o monitoramento da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e estava em uma diligência com o apoio de policiais militares e um companheiro indígena que havia levado para investigar o aparecimento dos isolados conhecidos como "Isolados do Cautário", ou Yraparariquara, (como são conhecidos pelos indígenas Amondawa, que compartilham essa terra com eles) em uma residência na zona rural da cidade, conforme informações da Polícia Civil e da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Mateiro experiente, avesso a holofotes, o sertanista era discreto e realizava seu trabalho com afinco desde a década de 1980. Liderou grandes expedições para encontrar vestígios da presença de povos isolados, como a realizada em 2009 no Vale do Javari pela Funai em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), e ajudou na demarcação da primeira terra indígena exclusivamente com povos não contatados, a Terra Indígena Massaco. Rieli foi um defensor da política de não contato, mediando com sabedoria conflitos incessantes entre indígenas e não-indígenas. Em 2010, assumiu a Frente de Proteção Etnoambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, onde trabalhou até sua morte, consequência direta do contexto político e do aumento de invasões na região. Franciscato nasceu em Alta Floresta, Rondônia, e nos cabe preservar sua memória e levantar seu legado.

“O que eu quero pro futuro é que isso continue preservado. Não só para os índios mas para a população do entorno, que é beneficiada pela floresta”
Rieli Franciscato (1964-2020)

Veja nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e do Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato em homenagem a Rieli Franciscato.

E você com isso?

Para sobreviver ao contato promovido pelo homem branco, os povos indígenas isolados refugiam-se no interior das florestas e vivem em isolamento total ou sem contato significativo com a sociedade nacional. Muitas dos grupos remanescentes são sobreviventes de massacres e de epidemias devastadoras. Hoje, existem aproximadamente 120 registros de grupos indígenas isolados no Brasil, sendo 29 deles oficializados. Franciscato, ao lado de outros sertanistas históricos como Jair Candor, Altair Algayer e Antenor Vaz, por meio da Funai, implementaram a política do não-contato com povos isolados no Brasil, garantindo a preservação dos seus territórios e de sua autonomia para optarem pelo isolamento. A morte de Franciscato demonstra que os povos isolados não distinguem quem os defende e quem os ameaça, pois veem seus territórios cada vez mais suscetíveis a invasões e conflitos violentos. Torna-se imprescindível cobrar uma política que garanta a autodeterminação dos povos originários e não contatados do Brasil e que a fatalidade acometida a Franciscato não seja pretexto para um retrocesso na política de Estado com essas populações, mas que seu legado permaneça como referência de uma atuação comprometida com a defesa dos povos indígenas isolados.

Não perca também

Após décadas aguardando o reconhecimento de seu território, os indígenas da etnia Ofayé Xavante tem seus territórios georreferenciados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tornando a Terra Indígena Ofayé-Xavante e da Reserva Indígena Ofayé-Xavante, ambos no município de Brasilândia no Mato Grosso do Sul, aptos para o registro em cartório. Com 2421 hectares mapeados, a demarcação garante a segurança jurídica do território e ainda contribui com requisitos para a certificação de sua área no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), conforme a Lei 10.267/2001, sendo incorporada na base cadastral de imóveis rurais brasileira.

Além disso, a comunidade Serra Grande dos indígenas Cariri, em Queimada Nova, distante a 552 km de Teresina, se tornou o primeiro povoado indígena com território demarcado oficialmente no Piauí. De acordo com Instituto de Terras do Piauí (Interpi), o reconhecimento é o início de uma reparação histórica dedicada à importância da presença dos povos indígenas no estado. A demarcação foi oficializada depois que o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei 7.389, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no dia 27 de agosto. A nova norma reconhece formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites de sua extensão territorial do Estado do Piauí.

Pra não dizer que não falei das flores

A partir do levantamento etnobotânico e constatação da rica diversidade de espécies medicinais utilizadas por indígenas da etnia Munduruku da região do Planalto, próxima à cidade de Santarém, no Pará, um estudo propõe criação de florestas medicinais e etnoquintais em comunidade indígena. Os resultados relatados no artigo “Traditional Knowledge of Forest Medicinal Plants of Munduruku Indigenous People – Ipaupixuna”apontam que boa parte das espécies medicinais são arbóreas encontradas nas florestas, o que sugere o alto nível de sustentabilidade da aldeia, que retira grande parte do seu sustento das florestas. Porém, a constatação também evidencia a ameaça ao território indígena, que está em uma área limítrofe a monoculturas de soja.

Última hora

De acordo com o Ministério da Saúde, sete em cada dez infectados e mortos pela Covid-19 são pretos. A situação também é muito preocupante com a população quilombola. Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aponta que a taxa de letalidade da doença entre quilombolas na região amazônica chega a 17%, enquanto a média mundial fica entre 0,9% e 1,2%. O boletim
de 8 de setembro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) registrava 157 mortos e 4.541 infectados. Ação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Conaq acusa o Estado de omissão no enfrentamento à Covid-19 em quilombos e pede que o governo federal seja obrigado a elaborar um plano emergencial em socorro a essas comunidades.

Ainda, na quarta feira, a PORTARIA Nº 376/2020 do MMA revogou 30 portarias anteriores do Ministério, publicadas entre 2002 e 2019. A grande maioria tratava de normas internas a servidores e progressões de carreira e planos anuais de capacitação.

Letra de sangue

Abrigando as últimas áreas contínuas de Cerrado ainda preservadas, a região sul do estado do Piauí assiste a uma verdadeira corrida pela compra de terras por sojeiros e fundos de pensão, o que vem pressionando camponeses, quilombolas e populações extrativistas e gerando conflitos por grilagem, desmatamento e ameaças de morte pelo agronegócio. De Olho nos Ruralistas destacou alguns desses conflitos e os problemas enfrentados por essas populações, como o acesso precário a transporte e serviço de internet, que obrigam muitas vezes as comunidades a se deslocarem até a zona urbana, para o registro de boletins de ocorrência - nas delegacias os líderes locais são muitas vezes impedidos de iniciar o processo sem o acompanhamento de advogados ou escutam que o sistema está fora do ar.

Baú Socioambiental

Nesta sexta-feira (11/9) é o Dia do Cerrado. Segundo maior bioma do Brasil (22% do território nacional) e sofrendo com desmatamento descontrolado, o Cerrado é onde se localizam as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul. Além disso, é casa de enorme biodiversidade e terra de povos indígenas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e quilombolas, como dos territórios Kalunga – o maior quilombo do país. Apenas 8,5% do Cerrado está protegido por unidades de conservação, um índice três vezes menor do que na Amazônia, enquanto metade da sua área já foi consumida por pastagens e lavouras. Contribuindo com a sua proteção, a região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, poderá ganhar nos próximos dias um parque com 5 mil hectares. Foi realizada no dia 8 de setembro uma consulta pública para discutir a proposta de criação do novo Parque Estadual em Alto Paraíso de Goiás, conhecida por abrigar as Cataratas do Couros.

Isso vale um mapa

Segundo os dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente no mês de agosto deste ano foram registrados 205 mil focos de queimada no Cerrado, tornando o segundo bioma com maior registros, representando 18,6% das queimadas do país.

Com o intuito de acompanhar mais de perto a situação das queimadas no Cerrado nos meses de setembro a novembro de 2020, a Articulação das Comissões Pastorais da Terra do Cerrado com apoio de parceiros, organizações e comunidades promovem a Campanha Radar das Queimadas no Cerrado

O mapa abaixo apresenta recentes focos de calor registrados no Cerrado e demais biomas brasileiros: