Empresas pecuaristas envolvidas em queimadas no Pantanal comercializam carne em escala global

Investigação realizada pelo Greenpeace Internacional aponta as relações comerciais dos grandes frigoríficos, varejistas e redes de fast food com fazendeiros que contribuíram para a destruição do Pantanal no auge dos incêndios que assolaram o bioma em 2020.

Bomba da Semana

As informações fazem parte do relatório “Making Mincemeat of the Pantanal” publicado na última quarta-feira (03/03) e evidenciam 15 fazendeiros que são fornecedores atuais ou recentes (2018–2019) dos principais processadores de carne do Brasil – JBS, Marfrig e Minerva – e que estão ligados aos devastadores incêndios de 2020 no Pantanal, além de possuírem histórico de irregularidades ambientais, como multas e embargos por desmatamento ilegal, queimadas não autorizadas, além de problemas em seus registros de propriedade.

Essa não é a primeira vez que investigações denunciam a relação entre a produção pecuária em escala industrial e os grandes impactos ambientais no Brasil. Entre os exemplos estão os relatórios O Rastro da Pecuária na Amazônia (2008), A Farra do Boi na Amazônia (2009), ambos pelo Greenpeace e, mais recentemente no mês passado, “Filé no supermercado, floresta no chão”, do Repórter Brasil, apontando para o envolvimento da pecuária em violações socioambientais.

No mesmo dia (03) em que o relatório do Greenpeace Internacional foi publicado, uma coalizão de 11 associações que representam os indígenas da Amazônia no Brasil e na Colômbia processaram o grupo de supermercados Casino na Justiça francesa pela venda de carne associada ao desmatamento e à violação dos direitos dessas comunidades.

E você com isso?

As denúncias evidenciam a prática de crimes socioambientais, o que cria o constrangimento das empresas envolvidas. De maneira lamentável, muitas destas empresas, como redes varejistas e de fast food, vêm assumindo o discurso de que não fizeram o suficiente para mudar a situação e pedem, diante do público, mais tempo para minimizar os seus impactos. Entretanto, a reparação dos impactos dessas violações não podem esperar mais, pois a espera nos empurra para uma contagem regressiva de um caminho sem volta.

Esta semana, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa publicou pela primeira vez as emissões de gases de efeito estufa na esfera municipal, um levantamento que cobre todos os anos de 2000 a 2018 de todos os 5.570 municípios brasileiros, mostrando que sete dos dez maiores emissores do Brasil estão na região Norte, onde o desmatamento é a principal fonte de emissões.

Contribuindo com motivos para que a desesperança não nos imobilize, recentemente uma equipe de pesquisa internacional publicou uma revisão alertando que a sensibilidade ao clima não é tão baixa que deva ser ignorada, mas também não é tão alta que não haja esperança de recuperação do planeta.

Não perca também

Enquanto processos de demarcação de Terras Indígenas seguem paralisados na Justiça, comunidades vivenciam invasões e ameaças em seus territórios. Na Terra Indígena Maró, que aguardam o reconhecimento de seu território desde 2000, os povos Borari e Arapium observam seu entorno com preocupação ao constatar o avanço das invasões de madeireiros e grileiros.

No Mato Grosso do Sul, equipes da Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Força Nacional fiscalizaram nesta terça-feira (2) uma área de vegetação florestal nativa na Terra Indígena Arroio-Korá, também com processo de demarcação barrado, onde habitam Guarani Kaiowá e Ñandeva. De acordo com a Polícia Federal, a área faz parte do bioma Mata Atlântica, considerada de especial proteção por legislação federal, e há indícios de desmatamento e exploração ilegal de madeira.

Deverá ser reportado à ONU que o quadro ambiental envolvendo as populações indígenas registra o aumento das invasões e exploração indevida dos territórios, a paralisação das demarcações e o desmonte das políticas públicas ambientais em meio à pandemia do novo coronavírus. Trata-se da terceira contribuição das organizações indígenas e indigenistas durante a 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A incidência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas seguiu nesta quinta-feira (4). Luis Ventura Fernandez, que atua pelo Cimi na Amazônia, participa às 8 horas (horário de Brasília) do “Diálogo Interativo com o Relator Especial de Meio Ambiente”.

Fique atento

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta quinta-feira (4) o Edital de Chamamento Público para o Programa Adote um Parque, instituído por meio do Decreto nº. 10.623, de 9 de fevereiro de 2021. O chamamento contempla 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Além do edital, o Ministério do Meio Ambiente assinou dois protocolos de intenção, o primeiro com o Carrefour, no ato de instituição do programa, e o segundo com a Genial Investimentos, nesta terça-feira (2). O Adote um Parque é um programa do Governo Federal que coloca na mão do setor privado a proteção das 334 unidades de conservação federais.

Para não dizer que não falei de flores

Na semana do Dia Internacional das Mulheres, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) promove uma agenda de debates ao longo do mês que marca a luta por igualdade de gênero, iniciando no dia 8 de março com a participação de mais de 200 mulheres em uma live que começa às 14h (horário de Brasília). Com o tema “As originárias da terra, a mãe do Brasil é indígena”, mulheres indígenas de todos os biomas brasileiros se reúnem para discutir temas como questões identitárias, sustentabilidade, violência e violações de direitos. A programação completa do mês pode ser conferida no site. Os encontros online serão transmitidos nas redes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia Ninja e Mídia Índia.

Com a perspectiva de trazer visibilidade e valorização ao trabalho destas mulheres, a Rede Sementes da Agroecologia (ReSa), formada por mulheres agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, de povos indígenas e de comunidades tradicionais, realiza no dia 11 de março, às 19h, o Festival Guardiãs de Sementes do Paraná - terra, alimento e preservação da vida pelas mulheres. A agenda online soma-se ao conjunto de atividades virtuais realizadas na semana do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 08 de março.

De última hora

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que trata da ação que questiona a redução da participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), operada pelo Governo Federal. A ADPF 623 contesta o Decreto Federal nº 9.806/2019, que alterou a composição e o funcionamento do Conama, comprometendo a participação efetiva da sociedade civil no Conselho e impedindo o adequado funcionamento do colegiado, em prejuízo de deliberações técnicas sobre o meio ambiente.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da assinatura de acordo com a Vale, em Belo Horizonte (MG), para reparação de danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, em 2019. Aras afirmou que, juntamente com órgãos de Minas Gerais, a PGR irá acompanhar a execução do acordo bilionário, por meio da atuação da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) e do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), inclusive para novas reparações por danos que ainda possam ser identificados.

Letra de sangue

A lenta distribuição de vacinas contra a Covid-19 tem prejudicado de maneira violenta os povos indígenas. Apesar de Merremi Karao ter sido o primeiro do povo Karao-Jaguaribara a ser vacinado, nenhum outro membro de sua comunidade foi atendido pelo plano de vacinação. Lideranças indígenas e especialistas de saúde dizem que a decisão governamental de não incluir todos os indígenas na primeira fase prioritária da vacinação reflete a incapacidade mais generalizada do país de proteger as comunidades indígenas durante a pandemia.

Povos indígenas que moram em cidades ou que não ocupam terras indígenas homologadas tampouco estão incluídos no grupo prioritário. Em Recife, indígenas Warao, que cruzaram a fronteira da Venezuela com o Brasil, lidam com a negligência do Estado e pouco mais de um ano depois de fugir da crise social e econômica de seu país de origem, essa população, que já somou mais de 300 pessoas na capital pernambucana, atualmente não ultrapassa 60 indivíduos.

Baú Socioambiental

Esta semana a Floresta Nacional (Flona) do Amazonas e a Floresta Nacional de Roraima completam 32 anos desde a sua criação em 01 de março de 1989, ainda no governo de José Sarney. A Flona de Roraima foi criada com uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, enquanto a do Amazonas com uma área de aproximadamente 1.573.100 hectares. Elas foram criadas segundo a visão geopolítica militar da época presente no governo federal, evitando a demarcação de grandes extensões de Terras Indígenas (TIs) por meio da demarcação descontínua, ou demarcação em ilhas. Em 1992, a TI Yanomami foi homologada, garantindo o direito destes povos que sofriam com a presença de 40 mil garimpeiros dentro de suas terras, durante o boom do garimpo de ouro iniciado na década de 1980. Com a homologação foram revogadas áreas indígenas e Florestas Nacionais que estavam sobrepostas a Flona de Roraima, permanecendo as Flonas do Amazonas e de Roraima ainda em sobreposição com a TI Yanomami (MAIOR, 2012; ISA, 2005).

Em 2009, o Ibama concluiu o trabalho de regularização fundiária na Flona de Roraima, excluindo de sua área a enorme sobreposição com a Terra Indígena Yanomami e com dois projetos de assentamentos autorizados pelo INCRA, redimensionando oficialmente a Unidade de Conservação para os seus limites atuais (167.268,00 ha.). A regularização foi comemorada pelo povo Yanomami e pelos assentados, que atualmente fazem parte do Conselho Consultivo da Flona.

A Flona do Amazonas, entretanto, permanece em sobreposição (86,65%), fragmentando a TI Yanomami em 19 ilhas. A sua criação na categoria de Floresta Nacional representa um risco para os Yanomami porque pode permitir a exploração econômica da floresta por terceiros não-indígenas.

O desmatamento, queimadas e mineração são as principais ameaças nessas áreas. Entre estas, a mineração é a atividade mais impactante, apresentando diversos requerimentos de pesquisa, com destaque para a exploração da platina, do ouro e do chumbo. A Flona do Amazonas é uma das Unidades de Conservação listadas na primeira etapa do Programa "Adote Um Parque". Entretanto, o Povo Yanomami ainda reivindica a regularização fundiária da Flona Amazonas com a exclusão das áreas sobrepostas à Terra Indígena.

Isso vale um mapa

Confira no mapa abaixo a localização da Floresta Nacional do Amazonas, Flona de Roraima e da Terra Indigena Yanomami, além dos títulos minerários presentes nessas áreas e suas proximidades.