Cortes no orçamento de 2021 dificultam o monitoramento das queimadas no país e do desmatamento na Amazônia

Verba que será destinada para ações de monitoramento do desmatamento na Amazônia e queimadas em todo o país apresentam uma queda de 60,5% em dez anos. Veja essa e outras notícias no Fique Sabendo

Bomba da Semana

Em 2021, com a aproximação da temporada de queimadas, a verba a ser destinada para ações de monitoramento do desmatamento na Amazônia e queimadas em todo o país será de apenas R$ 2,6 milhões, representando uma queda de 60,5% em relação a 2011 e 17,5% em 2020. A redução foi identificada pelo ((o))eco a partir de uma atualização dos números na última terça-feira (27) no site do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIOP) do Governo Federal.

Em 2020, o Brasil registrou o maior número de focos de queimadas da última década, de acordo com o Programa Queimadas. Foram 222.798 focos ano passado, contra 197.632 em 2019. No Pantanal, os incêndios tiveram alta de 120% em relação ao ano anterior e atingiram os maiores índices desde 1998. Além do corte no orçamento, os programas também vêm sofrendo com redução na equipe. O Queimadas, por exemplo, conta hoje somente com 14 pessoas. A equipe já chegou a ter cerca de 30 membros.

Os dias que sucederam a Cúpula do Clima foram acompanhados de diversas ações de Bolsonaro contra o meio ambiente, contradizendo, como já esperado, seu próprio discurso com promessas de dobrar a verba para fiscalização ambiental. Um dia após o evento, o corte de recursos para o meio ambiente foi de R$ 240 milhões de reais, ou 35% do total programado inicialmente para a pasta a título de despesas discricionárias, segundo levantamento do Instituto Nacional de Orçamentos Públicos sobre as rubricas da peça orçamentária.

Além do corte no Censo 2021, que ameaça políticas públicas para povos tradicionais e a sociedade brasileira como um todo, o governo também diminuiu os recursos destinados a políticas indigenistas, vetando mais 4 milhões específicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

E você com isso?

A inviabilização dos órgãos ambientais e indígenas se concretiza após os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o bloqueio de dotações para cumprimento do teto de gastos em 2021. A crise econômica é usada como argumento para o corte de gastos públicos, mas parece não ser levada em consideração ao privilegiar projetos em estados de aliados de Bolsonaro (sem partido), destinando mais recursos para construção de rodovias, adutoras e barragens após pressão de integrantes do centrão.

Na última quarta (28), organizações ambientais, entre elas o ISA, publicaram uma carta em resposta às tentativas do governo Bolsonaro de solicitar apoio financeiro da comunidade internacional, afirmando que "oferecer recursos ao Brasil, neste contexto, seria entregar um cheque em branco que aumentará a violência e a destruição da Amazônia”.

O governo Bolsonaro tenta dificultar o acesso e a transparência dos gastos públicos, mas escancara seu desprezo pela vida dos brasileiros. Os cortes orçamentários já mencionados e a redução dos benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego ignora a pandemia e prioriza as eleições de 2022 com as emendas parlamentares. Esse desprezo do governo foi muito bem representado esta semana pela fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao culpar o aumento da expectativa de vida pela situação do setor de saúde.

Não perca também

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem em 30 dias o processo de demarcação da Terra Indígena Tuwa Apekuokawera, do povo Suruí Aikewara, no sudoeste do Pará. O processo de demarcação já dura pelo menos 15 anos. Para o MPF, a demora na conclusão do processo de demarcação é proposital e fere os direitos dos povos indígenas.

Pra não dizer que não falei das flores

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou a obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Quinzenalmente, um novo volume dos dezessete que compõem a obra será publicado no portal da SBPC. Uma vez por mês, sempre às quintas-feiras, a SBPC realiza em seu canal no YouTube (@SBPCnet) um debate online sobre os temas apresentados no período.

O projeto é uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a conservação da biodiversidade e geração de políticas públicas.

Fique Atento

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou na última quarta (28), a revisão de alguns itens da polêmica Instrução Normativa Conjunta (MMA/Ibama/ICMBio nº 1, de 12 de abril de 2021) que paralisou os processos de autuação por crimes ambientais em todo o País. As mudanças, porém, segundo lideranças da fiscalização ambiental ouvidas em reportagem, tocaram apenas em questões pontuais do texto original, mantendo uma série de problemas já apontados, ou seja, as autuações seguem paralisadas. Os profissionais cobram a revogação integral da instrução normativa original. Caso contrário, vão judicializar o tema.

Aguarda votação no Senado projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que susta os efeitos desta Instrução Normativa. De acordo com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), responsável pela proposta, essa nova norma pode ter o efeito de desestruturar todo o sistema de fiscalização e sanção ambiental em nível federal.

Letra de sangue

No vale do Rio São Francisco, oeste da Bahia, o governo baiano planeja construir um polo agroindustrial e bioenergético com 200 mil hectares de canaviais e dez usinas de etanol. Entretanto, desde janeiro, quilombolas da região vêm sofrendo ameaças de despejo e invasões em seus territórios tradicionais. Além disso, especialistas têm questionado a sustentabilidade do projeto, pois não existe um plano de gestão das águas do São Francisco, que corre o risco de secar devido ao alto consumo das lavouras de cana.

Em Rondônia, o Ministério Público entrou com pedido de declaração de inconstitucionalidade do projeto de lei 080/2020 que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim, reduzindo reduzidos 200 mil hectares de terras que foram invadidas. O projeto de lei complementar foi aprovado em duas votações na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e encaminhado para sanção ou veto do Governo do Estado.

Baú Socioambiental

28 de março: Dia Nacional da Caatinga

Essa semana, no dia 28 de abril, foi comemorado o Dia Nacional da Caatinga, um bioma próprio do território brasileiro e um dos mais povoados (são mais de 20 milhões de brasileiros vivendo nos 850 mil km²) que representam cerca de 11% do território nacional, abrangendo todos os estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Historicamente, a Caatinga teve sua sociobiodiversidade subestimada, pautada a partir de uma narrativa da falta, da seca e da fome. Apesar de duramente ameaçado devido ao desmatamento e ao processo de desertificação, cada vez mais se prova que o único bioma semiárido brasileiro abarca uma biodiversidade abundante, tendo sido registrado um montante de 3.200 espécies de plantas, 371 de peixes, 224 de répteis, 98 de anfíbios, 183 de mamíferos e 548 de aves. A Caatinga é o lar de muitas espécies em risco de extinção, como a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), notória e ameaçada ave brasileira, que essa semana comemorou o primeiro nascimento da espécie em solo de Caatinga depois de 30 anos do último registro.

A presença indígena na Caatinga e na região nordestina no geral foi sempre objeto de desconfiança e deslegitimação. Estes povos foram, historicamente, alvos de políticas de Estado que no seu cerne atuaram para esvaziar seus vínculos territoriais e culturais, apagando suas histórias e suas línguas. O Piauí, um estado que fora reconhecido pela ausência de territórios indígenas, é um dos exemplos da retomada dos coletivos indígenas na região. Em 19 de abril deste ano, os Kariri receberam o título de reconhecimento de seu território, o primeiro a ser demarcado no estado. É estimada por volta de 47 Terras Indígenas reconhecidas e identificadas na Caatinga, que ainda assim sofrem com a deslegitimação, ameaças e perseguição, mas que não cansam de afirmar sua existência e de retomar seus direitos originários pela terra e pela vida.

Isso vale um mapa

O seguinte mapa mural apresenta a cobertura e uso da terra do bioma Caatinga. Esta semana, houve o pré-lançamento do Sistema de Alerta de Desmatamento para o Bioma Caatinga, confira a live aqui.