“Pobre é o projeto desse governo para o Brasil”: organização indígena denuncia cerco do agronegócio na TI Sangradouro/Volta Grande

Segundo nota de repúdio, uma cooperativa agrícola foi criada com incentivo da Funai e do Governo Federal como mais uma investida de grupos associados à agropecuária sobre território indígena; Veja essa e outras notícias no Fique Sabendo desta semana.

Bomba da semana

A Associação Xavante Warã, organização indígena que há 25 anos luta na defesa dos direitos e do território do povo A'uwē Xavante, publicou nesta quarta-feira (19) uma nota de repúdio contra a implantação de cooperativas agrícolas que funcionam em parceria com o agronegócio dentro da Terra Indígena (TI) de Sangradouro/Volta Grande, no estado do Mato Grosso. Segundo a nota, o Governo Federal está se aproveitando dos indígenas como “laboratório” para a implementação de uma política anti-indígena incentivada pela atual gestão da Funai.

A acusação se refere a Cooperativa Indígena Sangradouro e Volta Grande, em funcionamento dentro da TI Sangradouro/Volta Grande, formada por iniciativa do Sindicato Rural de Primavera do Leste/MT. O Projeto Independência Indígena, apelidado de “Agroxavante”, idealizado pelo Sindicato Rural e propagandeado pelo Governo Federal e pela Funai, faz parte das constantes investidas de grupos econômicos associados ao setor agropecuário sobre territórios indígenas no cerrado matogrossense, estimulando a dependência econômica, o arrendamento de territórios tradicionais e grave ameaça aos modos de vida xavante, afirma a nota.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) apoiaram a nota da organização indígena e exigem a atuação do MPF para averiguar os fatos e identificar os responsáveis pelo assédio e pelo uso político dos A'uwē Xavante e outros povos indígenas do Cerrado. Leia aqui a nota de repúdio da Associação Xavante Warã e aqui a nota da ABA.

E você com isso?

Como a nota Xavante aponta, não se trata de um caso isolado, mas de uma política de Estado que vem sendo denunciada por inúmeras organizações indígenas e movimentos sociais. O atual governo tem defendido um modelo de desenvolvimento que é prejudicial para a autonomia dos povos originários e para a proteção do meio ambiente, incentivando a entrada do agronegócio nos territórios indígenas e repetindo o projeto falido de política para a questão indígena, aos moldes ao adotado durante a Ditadura Militar.

A expansão do cerco do agronegócio e sua investida em Terras Indígenas são um dos principais causadores do desmatamento e da destruição da sociobiodiversidade. Conforme Relatório, entre 2013 e 2019, o equivalente a 32 milhões de hectares de florestas tropicais foram desmatadas ilegalmente para produção de itens como soja, carne bovina e óleo de palma. “Sem o cerrado, ficaremos cada vez mais dependentes do agronegócio e dos produtos dos waradzu (não-indígenas). Como vamos viver?”, diz, em revolta, os xavantes. Tais investidas podem ser fatais para a perpetuação dos modos de vida dos povos indígenas.

Não perca também

Apesar de serem um grupo prioritário no calendário de vacinação contra a Covid-19, apenas 67% dos indígenas no Brasil estão imunizados. O dado é relativo apenas aos indígenas aldeados, apesar da luta pela priorização de indígenas que também vivem em áreas urbanas. A vacinação indígena, dentre os grupos prioritários, segue a mais lenta. Segundo o Localiza SUS, plataforma do Ministério da Saúde sobre a vacinação, os indígenas ocupam, atualmente, a 8ª posição no ranking de primeiras doses aplicadas, ficando atrás de todos os grupos de idosos acima de 65 anos e pelos trabalhadores de saúde. O Ministério da Saúde estima que haja 413.739 indígenas aldeados no país. Desses, 79% receberam a 1ª dose e apenas 67% receberam a 2ª dose, até a última quarta-feira.

A Justiça Federal recebeu, no último 13 de maio, uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo de doze pessoas acusadas pelo garimpo ilegal que assola a Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. A Justiça considera que há indícios sobre a ocorrência e a autoria de crimes, e transforma os acusados em réus, que agora serão processados e julgados por crimes contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério. Os invasores são ligados ao grupo conhecido como “Boi na Brasa”, responsáveis por diversas invasões em territórios protegidos na região do alto Tapajós.

O MPF recorreu pela condenação de responsáveis por desastre ambiental no Rio Potengi, em 2007, quando um despejo irregular de dejetos industriais resultou na mortandade de toneladas de peixes e prejudicou comunidades ribeirinhas. O recurso foi apresentado contra a decisão que inocentou, em primeira instância, a Norsa Refrigerantes (engarrafadora da Coca-Cola); a Imunizadora e Limpadora Potiguar; a Real Comércio e Indústria de Bebidas; e mais dois empresários e três servidores públicos. O desastre ambiental foi um dos maiores da história do Rio Grande do Norte.

Para não dizer que não falei de flores

De 13 a 15 de maio, um encontro de lideranças indígenas no Tekoha Pindó Poty, em Porto Alegre, discutiu o movimento de luta e resistência dos Mbya Guarani. Com objetivo de realizar estudos, debates e reflexões sobre a Mãe Terra, movimento de luta e resistência dos Mbya Guarani, o encontro reuniu, além dos 28 caciques, lideranças religiosas e espirituais, os Karai e as Kunhã Karai, e integrantes da Comissão Guarani Yvyrupa e Arpinsul. O encontro foi realizado após intensas mobilizações dos Mbya Guarani contra as invasões na Terra Indígena Lami.

Celebrando a Semana Mundial do Brincar, que ocorre de 22 a 30 de maio, o Radinho Brasil de Fato debate a importância das brincadeiras com crianças de comunidades tradicionais. O Radinho BdF leva os ouvintes a uma viagem por diferentes comunidades étnicas brasileiras para perguntar às crianças: qual sua brincadeira favorita?

No próximo dia 25 de maio, às 15h, acontece a 2ª reunião regional da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil com lideranças, gestores públicos e representantes de comunidades tradicionais de estados do Nordeste. O encontro contará com participantes de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, e discutirá a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e caiçaras. O debate também irá pautar a aquisição, pelo Poder Público, de alimentos produzidos pelas próprias aldeias e comunidades. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPF no YouTube.

Última hora

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou nesta quarta-feira, 19 de maio, com mais um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a um novo genocídio indígena, devido os crimes cometidos contra os povos Munduruku e Yanomami na última semana. O STF pede a retirada imediata dos invasores de sete Terras Indígenas (TI), em especial da TI Yanomami, em Roraima, e TI Munduruku, no Pará, para garantir o direito à vida e a integridade dos povos ameaçados nesses territórios. A coordenação da Apib, com o apoio da deputada federal Joenia Wapichana e as lideranças Yanomami e Munduruku, realizaram um pronunciamento sobre as medidas de proteção aos povos e denunciaram a escalada da violência nas terras indígenas.

Fique atento

A Procuradoria Geral de Rondônia apontou ilegalidades em projeto que reduz áreas de Unidades de Conservação (UCs) no estado. O Projeto de Lei Complementar nº 080, aprovado por deputados na Assembleia Legislativa de Rondônia, reduz em cerca de 220 mil hectares o território das UCs Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim. Ambientalistas alertam que projeto premia grileiros e estimula a invasão de terras públicas. A Procuradoria vê inconstitucionalidade no PLC e orienta o governador Marcos Rocha (PSL) ao veto. No início de maio, organizações socioambientais se manifestaram contrariamente ao projeto através de carta aberta enviada ao governador, na qual solicitam o veto integral.

Ex-ministro da Agricultura, o ruralista Neri Geller (PP-MT), relator do projeto do novo licenciamento ambiental, tem fazendas em Diamantino e Sorriso, no Mato Grosso, regiões marcadas por conflitos e invasões. Além disso, ele é citado em investigações contra a invasão de terras públicas e fraude na regularização de terras destinadas à reforma agrária no Mato Grosso. A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei nº 3729/2004) foi aprovada no dia 13 de maio por 300 votos contra 122 na Câmara dos Deputados. O texto, enviado para votação no Senado, é considerado a proposta mais radical em termos de flexibilização do licenciamento ambiental já apresentada no Congresso nos últimos anos e ameaça Unidades de Conservação, terras indígenas populações tradicionais, além de facilitar a destruição dessas terras pela mineração e pelo agronegócio.

O desmatamento na Amazônia tem avançado para áreas até então intocadas. Em termos de desmatamento, este foi o pior abril dos últimos dez anos. No mês passado, a Amazônia teve 778 quilômetros quadrados de matas devastadas pelas motosserras. Em março, o Imazon indicava que o corte florestal já tinha alcançado outro patamar recorde: 810 quilômetros quadrados.

O avanço da destruição florestal se dá em áreas fora do chamado “arco do desmatamento”, o que significa que, na prática e no conhecimento dos especialistas, o desmatamento está muito mais relacionado com a grilagem e invasão de terras. O novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA),detecta a explosão da invasão de terras públicas na Amazônia e o consequente aumento do desmatamento nessas áreas entre 2018 e 2020. Confira aqui.

Letra de sangue

Um estudo desenvolvido pelo Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do WWF-Brasil, concluiu que 94% da área desmatada na Amazônia e no Cerrado até o segundo semestre de 2020 está relacionada à derrubada ilegal de madeira. O estudo tem foco na região conhecida como Matopiba, que inclui o estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. O estudo detectou falta de transparência nos dados sobre autorizações de supressão de vegetação nativa necessárias para proprietários rurais promoverem o desmate de áreas em conformidade com os casos previstos na legislação.

A taxa de desmatamento ilegal em áreas de mineração aumentou mais de 90% na Amazônia entre 2017 e 2020, de acordo com pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) da USP em artigo publicado na revista Mudança Ambiental Regional. De acordo com o documento, o avanço da mineração clandestina, além de desmatar áreas de floresta que não são recuperadas, contamina os rios próximos e causa riscos à saúde das comunidades ribeirinhas e populações indígenas. Os pesquisadores alertam para os riscos da simplificação da legislação ambiental.

Baú Socioambiental

Detentora de um dos poucos redutos florestais do interior paulista, a Floresta Nacional de Ipanema completa 29 anos esta semana

A Floresta Nacional (Flona) adotou o nome da Fazenda Ipanema que tem sua origem no nome da Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, criada em 1810, às margens do Rio Ipanema. Ipanema, em Tupi Guarani significa: Rio pobre, água pobre, sem valia, sem peixes. Com uma área de aproximadamente 5.180ha abrangendo parte dos municípios de Iperó, Araçoiaba da Serra e Capela do Alto (Estado de São Paulo), a Floresta Nacional de Ipanema foi criada por meio de decreto no dia 20/05/1992 abrigando parcelas de Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado, Zona de Tensão Ecológica e sítio histórico tombado pelo IPHAN.

Previsto em seu plano de manejo, em razão da categoria de unidade de uso sustentável, estão previstas atividades e objetivos como a proteção dos sítios históricos e culturais para pesquisa e visitação, proteção da fauna, vegetação nativa, recursos hídricos e a produção de sementes e mudas de espécies florestais. Além disso, possibilitar a pesquisa científica voltada à conservação e utilização dos recursos naturais e promover o uso sustentável dos recursos florestais e faunísticos.

A Flona de Ipanema é um dos poucos redutos florestais do interior paulista onde, apesar de seu histórico de perturbações, é detentora da maior biodiversidade na região. Apresenta ambientes fragmentados, que variam em função do gradiente de solo e altitudinal, da proximidade de regiões aluviais, afloramentos rochosos e interferências antrópicas. A matriz vegetacional da Floresta Nacional de Ipanema é de uma Floresta Estacional Semidecidual, com áreas apresentando exemplares de Floresta Ombrófila Densa e áreas de Cerrado sensu lato.

A importância que Floresta Nacional de Ipanema desempenha é enorme , pois nela estão reunidos uma rara e excepcional conjunção de fatores bióticos e abióticos condicionadores de uma vegetação rica e altamente diversificada, que caracterizam uma formação de grande valor genético e conservacionista. Seu estudo e preservação excedem aspectos científicos pois configura um ecossistema único capaz de fornecer elementos valiosos para reconstrução da natureza duramente agredida no Brasil.

Isso vale um mapa

Dia Internacional da Biodiversidade

Esta semana também acontece o Dia Internacional da Biodiversidade (22), que estimula a reflexão sobre o futuro da humanidade e o impacto de nossas ações na natureza e em todos os outros seres vivos com quem compartilhamos este planeta. Com essa mesma proposta, camponesas de várias regiões do Brasil vão debater a importância da luta do campesinato pela preservação da biodiversidade na Jornada Nacional Sementes de Resistência, realizada pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) no próximo sábado às 22h.

Para este dia, considerando o nosso atual contexto marcado pelo aumento das violências ambientais, cabem perfeitamente as reflexões compartilhadas por Nurit Bensusan em um de seus textos sobre a biodiversidade:

“Será que com essa exuberante biodiversidade que existe no Brasil, não seria possível uma nova forma de desenvolvimento? Será que o conhecimento que povos indígenas e comunidades locais possuem da natureza combinado com a ciência feita no país não delinearia novos e promissores caminhos? Como expandir as inúmeras experiências bem sucedidas de uso equilibrado da biodiversidade Brasil afora?”

Abaixo, confira a extensão dos biomas brasileiros, a ocorrência de desmatamento na floresta amazônica até 2019, os títulos minerários e as fontes de energia distribuídas no Brasil.