MPF pede arquivamento de pedido da Funai para investigar liderança Waimiri Atroari

Presidente da Funai pediu que PF investigasse o líder indígena Mário Parwe Atroari, representantes dos waimiris-atroaris e servidores da própria Funai sob a acusação de que estariam atrasando o projeto do Linhão, que prevê a instalação de uma rede de energia entre Manaus e Boa Vista; Veja essa e outras notícias no Fique Sabendo desta semana.

Bomba da semana

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas pediu nesta quarta-feira (9) o arquivamento do inquérito aberto pela Polícia Federal a pedido do presidente do Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para investigar o líder indígena Mário Parwe Atroari, nove servidores da própria Funai e advogados de organizações Waimiri Atroari.

O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal no início de maio sob acusação de que os Waimiri Atroari e servidores da Funai estariam atuando para colocar "diversas barreiras e entraves” à aprovação do projeto do Linhão, que prevê a instalação de uma rede de alta tensão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Do total de 721 km previstos no traçado da rede, 125 km passam dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias.

Os Waimiri Atroari não são contra a obra, mas exigem que sejam consultados sobre o processo de construção e cobram medidas para reduzir os impactos do empreendimento em suas terras.

Também nesta quarta-feira, a Funai soltou uma nota negando a solicitação da investigação contra as lideranças. “Cabe destacar que em nenhum momento foi solicitada abertura de inquérito contra indígenas da etnia Waimiri Atroari, mas sim em face de atores externos que poderiam estar causando entraves e atrasos no processo", afirma o texto.

Entretanto, o MPF afirmou que o inquérito cita o líder indígena Mário Parwe Atroari e membros da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), da Associação de Apoio às Atividades do Programa Waimiri Atroari (Adawa) e da Preservar Arqueologia e Meio Ambiente. O advogado Jonas Filho Fontenele, que atua na defesa do povo Waimiri Atroari, também foi chamado para depor.

Segundo Jonas, em 30 anos ele nunca havia visto “um presidente da Funai atuar contra os povos indígenas e os próprios servidores da fundação, que têm a missão de intermediar e defender seus direitos”.

E você com isso?

Não é a primeira vez neste ano que uma liderança indígena é alvo de repressões do presidente da Funai que culminaram em inquérito na Polícia Federal. Outras duas lideranças foram intimadas recentemente: Sonia Guajajara e Almir Suruí, que tiveram seus processos arquivados após a PF desconsiderar o propósito das investigações.

Nos dois casos, a iniciativa é do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier. Ele é ex-delegado da PF e foi indicado por Bolsonaro para comandar o órgão indigenista em julho de 2019. Segundo seu estatuto, a Funai tem como finalidade “proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em nome da União”. Entretanto, sob o governo Bolsonaro, o órgão foi enfraquecido e cargos foram entregues a pessoas com pouca ou nenhuma experiência na defesa dos direitos indígenas.

De acordo com levantamento do ISA, somente em 2019, quando Xavier assumiu a função, foram 112 alterações, entre nomeações, exonerações e substituições de funções. Além de coordenadores gerais, técnicos de segundo escalão também foram demitidos

Xavier havia sido assessor do secretário especial de Assuntos Fundiários, o ruralista Nabhan Garcia, e é favorável a abertura de Terras Indígenas à mineração, defendida por Bolsonaro. Neste ano, Xavier ainda declarou que “a mineração pode ser a solução das terras indígenas”.

Não perca também

O empresário do agronegócio Gilmar Lunelli de Freitas foi indiciado pela Polícia Civil do Maranhão por formação de milícia privada, desmatamento e esbulho possessório. Gilmar é investigado pela contratação de 22 jagunços que invadiram encapuzados comunidades camponesas tradicionais no município de Brejo (MA) no dia 19 de maio. A intenção era desapropriar os agricultores nativos de suas terras. Cerca de 500 pessoas vivem no local há 120 anos e sobrevivem da agricultura e do extrativismo. As famílias filmaram e fotografaram a ação e denunciaram que há anos sofrem diferentes ameaças por parte do sojeiro.

Garimpeiros atiraram contra indígenas na comunidade Walomapi, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, na última terça-feira (8). Esse foi o segundo ataque em três dias. O caso foi relatado pelo Conselho de Saúde Indígena Yanomami à Funai, Polícia Federal, Exército Brasileiro e Ministério Público Federal. Após o ataque, os indígenas foram ameaçados pelos invasores, que prometeram retornar armados à comunidade. A liderança indígena Júnior Hekurari pede pela tomada de medidas urgentes na Terra Yanomami.

O crescimento da demanda internacional por manganês tem ameaçado indígenas no sudeste do Pará. A procura pelo minério tem causado um aumento das invasões principalmente na TI Kayapó. O projeto Amazônia Minada, que monitora a incidência de requerimentos minerários em Terras Indígenas – atualmente fechadas para a mineração – apontou um crescimento incomum em 2020 nos pedidos para manganês. No ano passado o manganês representou 15% do total de requisições.

Em Minas Gerais, cerca de 20 famílias indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe ocuparam a Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas, nesta quarta-feira (9). O grupo morava às margens do Rio Paraopeba e foi atingido pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho. Há um ano, eles estavam vivendo na região Nordeste de Belo Horizonte, e sobreviviam vendendo artesanato e recebendo auxílio da Vale, que foi cancelado há dois meses. Com a recente ocupação, cerca de 100 pessoas do povo Pataxó tomaram posse da terra, por meio da doação de 70% do território pela Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira e agora aguardam retorno da mineradora Vale para negociar 30% do valor restante da compra da terra.

Para não dizer que não falei de flores

Após ter 30% do bioma devastado por incêndios florestais no ano passado, o Pantanal matogrossense receberá a aplicação do projeto de Manejo Integrado do Fogo (MIF) como prevenção a incêndios florestais pela primeira vez. Em 2020, 4,350 milhões de hectares foram destruídos pelos incêndios florestais. O objetivo é evitar que isso ocorra novamente. O projeto piloto acontece na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal e, em Mato Grosso do Sul, no município de Corumbá e na Terra Indígena Kadiwéu.

Última hora

O Movimento Munduruku Ipereg Ayu lançou um comunicado da Aliança das Organizações do Movimento Ipereg Ayu denunciando a violência que a comunidade tem sofrido nas últimas semanas. “Continuamos a ser atacados. Os serviços públicos não funcionam, Jacareacanga é cidade sem lei”, começa o texto divulgado. Na manhã da última quarta-feira (9), um ônibus que iria buscar a comitiva do Alto Tapajós para levar à Brasília e denunciar a situação de Jacareacanga foi atacado, teve seus pneus furados e o motorista foi ameaçado. “Responsabilizamos o Estado Brasileiro caso aconteça alguma coisa com todos. Não nos protegeram em situação de ameaça constante, não garantiram reforço policial”, afirmam.

Nesta quinta-feira (10) lideranças indígenas se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira para pedir o arquivamento de projetos anti-indígenas e entregar documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que pede arquivamento do Projeto de Lei (PL) 490/2007. O PL abre as Terras Indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações. Ainda nesta semana, mais de 70 lideranças indígenas ocuparam a cúpula do Congresso Nacional em manifestação contra o PL. Os indígenas exigem que ele seja retirado de forma definitiva da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Fique atento

O Presidente da Funai Marcelo Xavier, via Portaria Nº 341 de 8 de junho de 2021, impediu a constituição do Grupo de Trabalho que iria levantar e sistematizar informações preparatórias para implementação do Plano Operacional de extrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no oeste do Estado do Pará. O plano inicial, implementado via Portaria Nº 340, previa a retirada de não indígenas do local e era fruto de um pedido do Ministério Público Federal para que a União, Funai e Incra fossem obrigados a darem início à extrusão em 30 dias.

Letra de sangue

Um novo estudo mostra que acordo com União Europeia vai ampliar uso de agrotóxicos e desmatamento. A pesquisadora Larissa Lombardi, da Universidade de São Paulo (USP), concluiu que as populações do Mercosul têm sido vítimas de violência química por serem envenenadas com agrotóxicos proibidos na Europa. O atlas “Geografia da assimetria: o ciclo vicioso de pesticidas e colonialismo na relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia” foi apresentado pela pesquisadora ao Parlamento Europeu no mês passado. O trabalho escancara os principais prejuízos que o acordo trará para os países do Mercosul, como a expansão da fronteira agrícola, com propriedades agropecuárias adentrando a região amazônica.

Baú Socioambiental

A luta de Paiaré do povo Gavião Akrãtikatêjê e a conquista da Terra Indígena Mãe Maria

"O meu sonho é lutar com meu povo na igualdade porque vai crescendo..."
Paiaré Akrãtikatêjê, 2013.

Em 1984, as frentes de desenvolvimento regional adentravam e exploravam territórios indígenas por todo o país. A hidrelétrica de Tucuruí, como exemplo, no rio Tocantins, foi financiada pela Eletronorte e inaugurada em 1984, na terra do povo Gavião Akrãtikatêjê, conhecidos como Gavião da Montanha. Houve uma desapropriação para a construção da Hidrelétrica de Tucuruí, pelo Decreto nº 78.659 em 1976, sem considerar os direitos que os indígenas têm sobre o seu território. O grupo foi retirado de suas terras originárias e levado para onde se localiza a Terra Indígena Mãe Maria.

Liderados por Paiaré, que canalizou em luta o trauma de ter seu território usurpado, os Akrãtikatêjê entraram com uma ação judicial, para receberem uma área equivalente à que haviam perdido. Na época, o ISA foi chamado pelo indígenas para apoiá-los nessa luta, trazendo seus advogados para acompanhar o processo de territorialização dos Gavião da Montanha.

Na semana passada, foi realizada uma roda de conversa online para comemorar a entrega da Terra Indígena Mãe Maria ao povo Gavião Akrãtikatêjê, tendo a presença da cacique Kátia Akrãtikatêjê, filha de Paiaré e testemunha da história de seu povo, conjuntamente com o professor Ribamar Ribeiro Junior (IFPA/CRMBP), professor José Hedder Benatti (UFPA), professor e colega Carlos Frederico Marés Filho, a antropóloga Iara Ferraz e o sócio-fundador do ISA Marcio Santilli

Isso vale um mapa?

No mapa é possível ver o desmatamento crescente que cerca a TI Mãe Maria, devido aos impactos causados em decorrência da construção da rodovia BR 222, das linhas de transmissão da Eletronorte e da Celpa (Centrais Elétricas do Pará), da Estrada de Ferro Carajás. Diante da expansão das frentes de desenvolvimento regional se abrem espaços para agropecuária e loteamento de terras irregulares.