Coiab denuncia redução das brigadas indígenas às vésperas da temporada do fogo

Decisão do governo pode tornar os territórios indígenas na Amazônia ainda mais vulneráveis às queimadas; Veja esta e outras notícias no Fique Sabendo

Bomba da Semana

Com apoio técnico e científico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Woodwell Climate Research Center, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicou uma Nota Técnica, na última quarta-feira (04/08), onde denuncia a retirada dos recursos pelo governo para as brigadas de incêndio e alerta para a vulnerabilidade das Terras Indígenas (TIs) diante do período de incêndios em 2021.

De acordo com a nota, a quantidade de brigadistas indígenas contratados em 2021 é insuficiente para conseguir controlar a “temporada do fogo” que se aproxima, o que pode deixar os territórios ainda mais vulneráveis às queimadas criminosas. Foram calculados em torno de 224 km² de área de atuação por brigadista, o equivalente a aproximadamente 1.245 campos de futebol do Maracanã monitorados por um único indígena.

Apesar da eficiência das brigadas, apenas nove das 25 TIs com as taxas mais elevadas de área queimada na Amazônia Brasileira têm brigadas indígenas contratadas em 2021, o que corresponde a apenas 36% de cobertura. Foi registrada a redução das contratações de brigadistas indígenas já nos dois primeiros anos da gestão do governo atual. Em 2019 houve uma queda de 5% da contratação de brigadistas, enquanto em 2020 aconteceu um aumento insignificante de 1% de contratações, o que corresponde a somente quatro brigadistas a mais.

Neste ano, já foram divulgadas diversas notícias sobre a forte seca na região centro-sul da Amazônia e a análise é que o risco de fogo para toda a região será acima da média, principalmente, nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará. Em maio, o risco de fogo foi mais acentuado, evidenciando que a seca iniciou possivelmente mais cedo nessas regiões.

E você com isso?

É importante reconhecer que, nem toda prática de queimada resulta em impactos negativos e deve ser repreendida, como é o caso das queimadas tradicionais. Como destaca a Nota Técnica da Coiab, o uso do fogo faz parte de culturas milenares e o significado vai além da compreensão científica, com sentido único para cada povo, sejam eles indígenas, extrativistas ou ribeirinhos.

Um estudo deste ano, publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation, comprovou a necessidade de um manejo adequado das áreas mais propícias ao fogo no país para evitar tragédias como a que ocorreu no Pantanal em 2020. Seguindo esse propósito de um manejo adequado do fogo, a Coiab construiu o Plano de Ação Emergencial de Combate às Queimadas Ilegais em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, visando apoiar as suas organizações de base em ações para reduzir a incidência de queimadas nos territórios indígenas.

Diferente do discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU em 2020, que culpou indígenas, caboclos, imprensa e ONGs pelas queimadas na Amazônia e Pantanal, grande parte dos incêndios que atingiram as TIs é ilegal e surge por queimadas nas adjacências delas ou decorrentes de atividades ilegais praticadas por não indígenas.

A capacitação e contratação das brigadas indígenas são imprescindíveis para a prevenção e combate às queimadas ilegais. Nesse sentido, o Estado deve garantir a formação de brigadas indígenas para todos os territórios que tiverem demanda por isso.

Não perca também

O governo estadual do Amazonas deve adequar a compra de produtos regionais de agricultores familiares para merenda escolar.

Essa foi a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e outros orgãos, para que o governo do estado cumpra a lei estadual que rege o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), que trata da alimentação escolar adequada.

De acordo com a Lei 11.947/2009, que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o emprego da alimentação saudável se refere também ao processo de aquisição regionalizado. Segundo o Programa, uma alimentação escolar adequada considera o uso de alimentos variados, seguros, produzidos em âmbito local e, preferencialmente, advindos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, o que contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.

Para não dizer que não falei das flores

O festival Seres-Rios Festival Fluvial realiza exposição de artes visuais e mostra de cinema, além de debate com encontro inédito entre Ailton Krenak e Marisol de La Cadena, trazendo diálogos sobre práticas de conservação dos rios. O festival acontece até o dia 10 de agosto. O evento será transmitido de forma gratuita pela plataforma www.seresrios.org.

De última hora

Mulheres indígenas lançaram manifesto repudiando o assassinato da jovem Daiane Griá Sales, indígena Kaingang, de apenas 14 anos. Daiane morava na Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, no Rio Grande do Sul. A jovem foi encontrada morta em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços jogados ao lado do corpo.

"Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma", afirmou em nota a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). "Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós”, disse a ANMIGA.

Fique Atento

A Defensoria Pública da Bahia constatou violações de direitos em quilombo de Garapuá, em Cairu, no sul do estado. O povoado da Ilha de Tinharé enfrenta, entre outros problemas, uma disputa judicial movida pela empresa HCMAX Empreender Construtora e Incorporadora LTDA, que reivindica propriedade sobre grande área e ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse.

Entre as denúncias apresentadas, se destacam questões relativas ao deslocamento forçado do território e ao desmatamento na região. Também foi constatada a supressão de mata atlântica, restinga e manguezais, em Área de Proteção Ambiental. Essas áreas já demonstram pontos de queimadas e implementação de fazendas.

Letra de sangue

A Câmara dos Deputados aprovou no início da semana o Projeto de Lei 2.633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”. Com 296 votos a favor, 196 contra e uma abstenção, o projeto segue agora para o Senado e apresenta um risco para o meio ambiente e para as populações tradicionais, ao passo que legaliza o crime de roubo de terras públicas.

O projeto permite que as terras públicas sejam utilizadas pelo posseiro que solicita a regularização fundiária. "O texto aprovado permite a entrega de títulos de propriedade aos desmatadores e invasores sem checar se os danos ambientais que causaram foram recuperados. É um cheque em branco e um incentivo à criminalidade", afirma Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental.

Baú Socioambiental

9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas

Na próxima segunda-feira (9/8), se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, visando a garantia da dignidade dos povos indígenas no mundo todo, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação em seus próprios modos de vida e à defesa dos direitos humanos.

Essa data de reconhecimento se dá pelo valor imensurável dos povos originários, historicamente vitimados pelo etnocídio praticado contra suas populações devido ao trauma colonial. A data comemorativa foi criada por um decreto que instituiu grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Em 2006, foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A resistência dos povos indígenas na reivindicação de seus direitos no âmbito internacional chegou no dia 13 de setembro de 2007, em Nova Iorque, quando a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o texto.

Desde sua aprovação, o desafio que se instalou tanto para os governos como para as organizações de sociedade civil e povos indígenas no mundo inteiro é o da implementação de direitos básicos que garantam a existência. Povos indígenas de diversas partes do mundo ainda sofrem desproporcionalmente com a violência, discriminação e marginalização tanto nas políticas públicas como na convivência entre diferentes culturas.

Isso vale um mapa

Infográfico “por que gênero e clima?”

No mundo inteiro, a mudança climática afeta mulheres e meninas de maneiras específicas. Entender essas particularidades é o primeiro passo para caminharmos em direção a ações efetivas. Considerando isso, o Grupo de Trabalho em Gênero do Observatório do Clima lançou o infográfico “por que gênero e clima?” que explica visualmente a importância de entrelaçar as duas pautas.

A proposta foi refletir em torno da pergunta e organizar esses temas de forma simples e objetiva. O GT ressalta que não se trata de um trabalho acabado, e sim, um ponto de partida. Embora o infográfico não esgote ou responda todas as perguntas e nuances, o trabalho foi elaborado em dezenas de reuniões e escutas com diversas mulheres das organizações do Observatório do Clima e de outros grupos sociais.