Em dossiê, povos indígenas denunciam ações do governo Bolsonaro

Segundo documento da Apib, presidente transformou discurso de ódio contra indígenas em política de estado; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo dessa semana

Bomba da Semana

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou um dossiê onde denuncia os ataques e retrocessos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seu governo. O texto traz uma análise ampla, expondo ao mundo a agenda anti-indigenista que está em curso no Brasil.

De acordo com o documento da Apib, Bolsonaro transformou seu discurso de ódio contra os povos indígenas em política de estado e empreendeu ações que resultaram em mais violência nos territórios indígenas. “Este cenário institucional reflete no considerável aumento das invasões e conflitos em nossos territórios promovidos por grandes corporações e indivíduos interessados em explorar as Terras Indígenas para mineração, agropecuária ou outros interesses, trazendo mais violência e morte a nossos povos”, afirma o dossiê.

A Apib também demonstra como a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, tem sido sucateada e passou a “se voltar contra os seus defensores, em particular contra a Apib”.

“Esse órgão tem sofrido constantes ataques e significativas mudanças estruturais [por ausência de recursos humanos, técnicos e financeiros e interferências políticas], com impacto no cumprimento de seus objetivos institucionais para com os povos indígenas, especialmente quanto à demarcação das terras”, diz a organização.

Com o dossiê, a Apib pretende ampliar a disseminação de informações sobre os crimes cometidos aos povos indígenas no Brasil. Na última semana, a articulação protocolou uma denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio.

E você com isso?

O Dossiê Internacional de Denúncias, nome do documento divulgado pela Apib, lista quais propostas legislativas mais ameaçam os direitos dos povos originários no Brasil.

O PL 490/2007, com risco iminente de aprovação na Câmara dos Deputados, propõe a transferência da competência de demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional, entre outras medidas que violam os direitos de usufruto exclusivo das terras indígenas. Além disso, o projeto contraria a Constituição e viola o direito de consulta aos povos indígenas sobre a instalação de projetos e infraestruturas em seus territórios.

Conhecido como PL da Grilagem, o PL 2633/2020, enfraquece os controles sobre a ocupação de terras públicas, abrindo caminho para anistiar grileiros e criminosos ambientais, em especial na Amazônia, assim como favorece a impunidade de crimes ambientais. De acordo com a Apib, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de agosto e agora segue para o Senado.

Além dos dois projetos, outras propostas perigosas tramitam no parlamento, como o PL 984/2019 e o PL 191/2020. O primeiro, pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu, a última grande reserva da Mata Atlântica do interior do país, e o segundo projeto pretende autorizar a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração, ao passo que institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.

Não perca também

Desde o dia 11 de agosto acontece a 10º Mostra Ecofalante de Cinema. O evento, totalmente online e gratuito, conta com uma programação de 101 filmes e 10 debates que envolvem diferentes temáticas socioambientais.

A mostra vai até o dia 14 de setembro e está imperdível! Confira aqui toda a programação.

Entre os filmes que vão estrear na mostra essa semana, o documentário “MATA” ganha destaque. A produção do fotógrafo e cineasta brasileiro Fábio Nascimento e da jornalista Ingrid Fadnes, retrata o avanço da monocultura de eucalipto na Bahia e expõe a luta pela garantia do território. A trama acompanha a trajetória de Rodrigo Mãdy Pataxó e do agricultor Etevaldo Nunes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que junto com outros indígenas, estão no front da luta por terra e direito de viver.

Confira o trailer, e se prepare para a estreia no dia 24/08.

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Foi lançada recentemente a Plataforma de Aprendizagem Todos os Olhos na Amazônia, que incentiva a participação de comunidades tradicionais na produção de conteúdos, a fim de visibilizar os processos de luta e resistência dos povos da região Pan-Amazônica.

Esse espaço é constituído por notícias, vídeos, podcasts e webinários que abordam, entre várias outras coisas, os modos de vida e histórias das comunidades.

Vale a pena conferir!

Pra não dizer que não falei das flores

A Aldeia Apido Paru, da Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis (MT), tem como nova cacica Majur Traytowu, mulher indígena transexual. Majur é do povo Boe-Bororo e assumiu o cacicado após seu pai se afastar da liderança por motivos de saúde.

No país que mais mata transexuais no mundo, ampliar a visibilidade e a representatividade indigena dentro da pauta LGBTQIA+ é importante para dar visibilidade a outros recortes da temática indígena no país.

Premiado em diversos festivais, o documentário Majur é uma ótima recomendação para aprofundar um pouco mais na história dessa liderança que, além de ser cacica, é modelo e atriz. Produzido em 2018 por Rafael Irineu e uma equipe formada por indígenas, gays, mulheres e trans, o curta-metragem retrata um pouco o cotidiano de Majur, que na época era é chefe de comunicação da aldeia e liderança à frente de várias reivindicações.

MAJUR | Curta-Metragem - Orgulho LGBTQIA+

De última hora

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pelos boletins epidemiológicos da pandemia, subnotifica mortes de indígenas por doenças que tenham acontecido fora de territórios reconhecidos e homologados. A situação provoca uma disparidade entre os dados do governo federal e os compilados por entidades, que avaliam o impacto da pandemia da covid-19 sobre a população indígena.

Enquanto o órgão federal registrou a morte de 783 indígenas e pouco mais de 52 mil casos de contaminação até 16 de agosto, o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, que foi criado de forma independente, apresentou cerca de 58 mil casos e 1.179 mortes ao todo.

"A subnotificação da Sesai é muito grande. Eles não consideram indígenas em contexto urbano, não consideram indígenas em terras não homologadas. A diferença, a discrepância que há entre os nossos dados e os dados da Sesai é tamanha porque nós não temos essa discriminação. Nós consideramos indígenas em qualquer contexto, porque o território indígena é o Brasil inteiro", diz Eriki Paiva Terena, da Apib e um dos coordenadores do Comitê.

Fique Atento

Relatório produzido por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que a legislação fundiária do estado do Acre não define prazo limite para ocupação de terras públicas para fins de regularização. Essa fragilidade cria condições para que áreas de florestas estaduais ainda não destinadas possam ser alvo de ocupação irregular e desmatamento a qualquer tempo, inclusive no futuro, conforme revela o relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado do Acre”, publicado recentemente.

Um estudo publicado pelo ISA em maio deste ano sobre o impacto dos “PLs da grilagem” destacou o Acre como um dos estados com as áreas protegidas que mais sofreram aumentos de registros do CAR de terceiros (153%) entre 2018 e 2020.

Letra de sangue

Responsável por preservar e fiscalizar a conservação de bens culturais do país, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem em 2021 o menor orçamento dos últimos 10 anos, segundo O Globo.

O alerta sobre o baixo orçamento já havia sido dado em 2017 pela presidente do Iphan, Kátia Santos Bogéa.

Há duas semanas, a presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal, denunciou que o incêndio mais recente na Cinemateca Brasileira faz parte de uma política de descaso do governo federal com a cultura, assim como problemas em outros órgãos, como a Fundação Palmares e o Iphan.

Baú Socioambiental

19 de agosto: uma homenagem no Dia Mundial da Fotografia

#PraCegoVer: em primeiro plano, temos o fotógrafo e cinegrafista indígena Kamikia Kisedje recebendo a dose da vacina do Covid-19 por um enfermeiro. Kamikia utiliza uma máscara sanitária branca e segura em suas mãos uma câmera fotográfica. O enfermeiro utiliza vestimentas e máscara sanitária, se encontra à esquerda da foto.

Em 19 de agosto foi comemorado o Dia Mundial da Fotografia, trazendo à luz aqueles que se dedicam a registrar as imagens do presente e a perpetuar as histórias do passado. A fotografia, pela visão de diferentes pessoas de uma diversidade de povos, indígenas e não-indígenas, cria imagens que nos ajudam a olhar em perspectiva as conquistas e mazelas do passado e experimentar o presente como uma eterna possibilidade estética.

Por muito tempo, fotógrafos foram agentes fundamentais no registro das experiências de expedições de contato com povos originários recém contatados e ajudaram a contar suas histórias. São sucessores diretos da linhagem que passa pelos escrivães, viajantes e testemunhas do colonialismo, essenciais para entender a trajetória do contato de um passado quase inacessível.

As imagens de fotógrafos como Pedro Martinelli e Maureen Bisilliat, que registraram a vida e o território dos grupos indígenas no Parque Nacional do Xingu, na época coordenado pelos sertanistas Orlando e Cláudio Villas-Boas, ajudam a contar até hoje a história dos povos e do Parque. No caso de Claudia Andujar, fotógrafa e ativista austríaca que conviveu por anos junto aos Yanomami, suas imagens ajudam de maneira vívida a visualizar os rituais xamânicos, a vida nas grandes aldeias e a convivência íntima no cotidiano por meio de suas lentes. Para conhecer mais fotógrafos que atuaram junto a povos indígenas, conheça o projeto Iconografia fotográfica dos povos indígenas do Brasil aqui.

Para os povos indígenas, a fotografia se faz como uma ferramenta poderosa de luta por transformações de realidades silenciadas e de denúncia contra opressões e violências, reinventando a maneira que contam suas próprias histórias.

O projeto Vídeo nas Aldeias, que se dedica desde 1986 à formação de indígenas para a produção audiovisual, ajuda a formar novos cinegrafistas e fotógrafos de grupos originários para assim contarem, por suas lentes, suas próprias histórias.

É o caso de Isael e Sueli Maxakali, filhos de lideranças políticas e espirituais de seu povo que aprenderam desde cedo os cantos e histórias dos yãmĩyxop (no português, “povos-espíritos”), e que também lançam seu novo filme “Nũhũ Yãg Mũ Yõg Hãm: Essa Terra É Nossa!” na Mostra Ecofalante. Veja o trailer e o horário das sessões aqui.

Por fim, é preciso trazer à memória o fotógrafo e ativista Lilo Clareto, vítima da Covid-19 que faleceu em março deste ano. Lilo ajudou a retratar as violações ambientais e humanas que ocorrem na floresta desde a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com o advento do estado grave de saúde que se encontrava antes de falecer, amigos e apoiadores criaram a campanha “Respira, Lilo” nas redes sociais:

"Lilo Clareto mandou dizer que respira. Mas não precisa mais de ar. Saiu da UTI para habitar um lugar ao qual não temos mais acesso. Lilo se foi... Nós, amigos, familiares e, porque não dizer, fãs... Ainda estamos processando essa nova realidade. Não é o fim. É uma pausa. A obra de Lilo continuará viva pra sempre! E que privilégio poder passar pela vida e de fato deixar um legado. A internação e luta do Lilo reuniram muita gente, geraram repercussão, arrecadaram recursos, incendiaram ideias... Lilo virou substantivo, verbo, adjetivo. Isso tudo irá continuar", disse o texto da campanha.

Isso vale um mapa

Com a perspectiva de aprovação de leis que promovem a anistia de grileiros e regularizam áreas desmatadas recentemente, a corrida por terras na Amazônia só aumenta. Confira nos mapas, logo abaixo, a sobreposição entre áreas protegidas, florestas públicas e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2020.

Para saber mais sobre o impacto de projetos de lei como o PL 510/2021 e o PL 2633/2020, aprovado na Câmara dos Deputados no começo do mês, os “PLs da grilagem”, que poderão anistiar desmatamentos recentes e aumentar a expectativa de regularização das invasões, clique aqui.