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Atenção
Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro
Organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, voltam a pedir destituição do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), mas agora no Supremo Tribunal Federal
Henrique Alves ignorou seu dever de promover a defesa do interesse público, respeitar e cumprir a Constituição e zelar pela valorização das instituições democráticas. Confira artigo de Flávia Camargo, agrônoma e assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA
Confira a entrevista de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, ao site IHU On-Line, sobre a representação contra o relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Henrique Alves justificou que projeto não estaria relacionado aos interesses de nenhuma empresa em especial. Já fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral considera que regra que proíbe relatar matéria de interesse de financiadores é clara e que Constituição segue mesma determinação
Em gravação de dezembro, deputado Leonardo Quintão assume que é financiado por mineradoras e defende seus interesses. Em entrevista à Agência Câmara, nesta semana, disse o contrário
Código de Ética afirma que deputado não pode relatar matéria de interesse de financiadores de campanha, caso de Leonardo Quintão (PMDB-MG). Ele admite que é financiado e defende o setor minerário. ISA apoia representação
Confira a nota publicada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração sobre o novo texto do Projeto de Lei 5807/2013, do novo Código de Mineração, do relator deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)