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PEC 71/2011

Indenização a proprietários rurais por Terra Indígena é aprovada no Senado

Wednesday, 09 de September de 2015
Direto do ISA

Na última hora, relator aceita sugestão do senador Roberto Requião para permitir o pagamento pela terra nua também com Títulos da Dívida Agrária. De acordo com ele, mecanismo pode viabilizar pacificação de conflitos. Projeto agora vai à Câmara

Direitos Indígenas
PEC 215
PEC 71/2011

Indenização por Terra Indígena é aprovada na CCJ do Senado, mas sua viabilidade é duvidosa

Wednesday, 02 de September de 2015
Direto do ISA

Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal

Direitos Indígenas
PEC 215
PEC 71/2011