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Atenção

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Leonardo Quintão

Relator do Código da Mineração aprofunda retrocessos socioambientais em novo parecer

Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro

Sociedade civil entra com mandado de segurança no STF para destituir relator do Marco da Mineração

Organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, voltam a pedir destituição do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), mas agora no Supremo Tribunal Federal

Presidente da Câmara, para que serve o Código de Ética?

Henrique Alves ignorou seu dever de promover a defesa do interesse público, respeitar e cumprir a Constituição e zelar pela valorização das instituições democráticas. Confira artigo de Flávia Camargo, agrônoma e assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA

Para presidente da Câmara, não fere decoro relatar projeto de interesse de financiadores de campanha

Henrique Alves justificou que projeto não estaria relacionado aos interesses de nenhuma empresa em especial. Já fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral considera que regra que proíbe relatar matéria de interesse de financiadores é clara e que Constituição segue mesma determinação

Sociedade civil encaminha representação inédita contra relator do novo marco da mineração

Código de Ética afirma que deputado não pode relatar matéria de interesse de financiadores de campanha, caso de Leonardo Quintão (PMDB-MG). Ele admite que é financiado e defende o setor minerário. ISA apoia representação

Proposta de Código da Mineração do relator Leonardo Quintão é um enorme retrocesso

Confira a nota publicada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração sobre o novo texto do Projeto de Lei 5807/2013, do novo Código de Mineração, do relator deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)