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Em artigo, o coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA, Raul do Valle, avalia as contradições da proposta de reforma do Código Florestal.
Em voto contraditório, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso desempatou julgamento sobre a usina de Belo Monte. O resultado final da sessão foi dois votos a favor da construção da usina e um voto a favor dos direitos indígenas
Lei Complementar aprovada pelo Senado regulamenta divisão da competência em matéria ambiental e gera polêmica por afetar poderes do Ibama.
A polêmica construção de uma estrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (TIPNIS) coloca em teste os verdadeiros alcances dos direitos dos povos indígenas na Bolívia.
Em agosto, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve publicar Instrução Normativa que regulamenta a produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas prevista no artigo 47 da Lei de Sementes (Lei Federal 10.711/2003).
O relator da proposta de alteração do Código Florestal da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, afirma que procurou a comunidade científica, mas os dirigentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) afirmam que não foram convidados a opin
A Câmara dos Deputados, eleita em 3 de outubro de 2010, aprovou uma proposta de reforma do Código Florestal, em 24 de maio de 2011, com 411 votos dos seus 515 integrantes, mais de 80% da sua composição.
Pesquisa do Datafolha sobre a reforma do Código Florestal apurou que 79% dos brasileiros concordam com a disposição da presidente Dilma de vetar qualquer proposta de perdão por desmatamento ilegal que venha a ser aprovada pelo Congresso. 19% discordam da presidenta e 2% não sabem.
O povo brasileiro é basicamente favorável à defesa das florestas e dos rios. Este é, a meu ver, o resultado mais importante da pesquisa de opinião pública de âmbito nacional realizada pelo Datafolha no início desse mês.
Na noite de 24 de maio último, durante a discussão que culminou na aprovação do projeto que revoga o atual Código Florestal brasileiro, o deputado ACM Neto (DEM-BA), defensor fervoroso do texto elaborado por seu colega comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), desafiou os críticos da proposta a apontarem
Confira o artigo de Adriana Ramos, secretaria executiva adjunta do ISA, sobre a discussão das alterações do Código Florestal e a campanha Y Ikatu Xingu. O texto foi publicado hoje no jornal Correio Braziliense
É estarrecedor constatar que, após mais de 25 anos de regime democrático, a Câmara dos Deputados promova discussão e votação de um tema essencial, como a reforma do Código Florestal, sem que os deputados tenham conhecimento da proposta em apreciação.