Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
O "Fique sabendo" é um boletim semanal, editado pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, sobre a situação atual dos povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e o meio ambiente no Brasil. Seu objetivo é destacar temas e eventos importantes que não tiveram grande circulação na mídia nacional. É feito com base em informações publicadas em mais de cem fontes de notícias, além dos diários oficiais da União e dos estados da Amazônia Legal.
Monitorar a agenda socioambiental é ainda mais urgente diante do tratamento do governo Bolsonaro em relação às políticas socioambientais brasileiras, construídas em 40 anos de avanços e reconhecidas internacionalmente, mas colocadas em xeque agora. Acesse também o raio-x do ISA sobre a reforma feita pelo presidente
Logo no primeiro dia de Governo, o presidente eleito decretou mudanças estruturais para o campo socioambiental: a começar pela transferência do processo de demarcação de Terras Indígenas, titulação de Quilombos e reforma agrária para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
O debate do Governo Federal sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação anuncia as contradições do presidente eleito, tanto na revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) — assegurada em 2009 pelo STF —, quanto na indicação do ministro do Meio Ambiente condenado por fraude ambiental para beneficiar empresas de mineração
A semana traz novidades para conservação do meio ambiente: além da foto viral de um menino ao lado de duas onças-pintadas, que levanta debates sobre a preservação da espécie, ameaçada de extinção no Brasil, novas áreas protegidas são criadas
A semana traz notícias controversas para as demarcações de Terras Indígenas (TIs) no país: ao mesmo tempo que o ministro da Justiça Torquato Jardim questiona o posicionamento do presidente eleito e relembra imposições legais para destinação de TIs, demissões na Funai antecipam futuro sombrio para os direitos indígenas
As últimas semanas foram devastadoras para a saúde indígena no Brasil: além da perda de 81% dos médicos com a saída dos profissionais cubanos do país, um incêndio no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste Roraima, em Boa Vista (RR), deixa 53,2 mil pessoas sem atendimento
O grande destaque da semana foi a certificação de 31 comunidades quilombolas pela Fundação Palmares nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Pará e Rio de Janeiro. Também nesta semana e durante todo o mês, aproveitando a celebração do Dia da Consciência Negra, no dia 20, o MPF lançou o #Novembroquilombola, chamando a atenção para a importância da regularização dos territórios quilombolas. Também foi destaque a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA a diferentes terras indígenas
Entre os destaques da semana estão a determinação da Justiça para a fiscalização, prevenção e repressão a garimpos ilegais no entorno da Terra Indígena Zo´é, o questionamento da homologação da TI Limão Verde (MS), de 2003, com base na tese do marco temporal, que deverá ser analisada pelo plenário do STF e a nova sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Petrópolis (RJ)
Entre as boas notícias da semana destacam-se o prazo estabelecido pelo MPF, Funai e União para o término da demarcação da Terra Indígena Guarani Ygua Porã, em Santa Catarina, e a aprovação pelo presidente da Funai dos estudos da TI Tekohá Guasu Guavira, dos Guarani, no Paraná. Entre as más notícias estão o aumento do desmatamento na Amazônia, típico de períodos pré-eleitorais e a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha, em Rondônia. Confira
A boa notícia da semana foi a portaria declaratória da Terrra Indígena (TI) TI Kaxuyana-Tunayana, no Pará, com mais de 2 milhões de hectares. Em se tratando do atual governo, é, no mínimo, surpreendente. Era a última das grandes TIs a espera da continuidade do processo de reconhecimento. Depois terá de ser homologada. Veja outros destaques
Uma coleção do Museu Nacional que havia sido enviada para Brasília se salvou do fogo. No Ceará, a Cacique Madalena Pitaguary foi baleada, mas não corre risco de vida. No Pará, índios Tembé ocuparam prefeitura de Tomé-Açu (PA) por melhorias na saúde, educação e infraestrutura.
Os conflitos com migrantes venezuelanos em Pacaraima (RR) continuam a chamar a atenção. Vale ressaltar que a sede do município está dentro dos limites da Terra Indígena São Marcos, cujo perímetro não está regularizado. Também é destaque o registro de um novo quilombo pela Fundação Palmares