Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações
Thursday, 08 de February de 2018
Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas
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ADI 3.239
Fevereiro socioambiental no STF
Thursday, 11 de January de 2018
Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, demarcação de Terras Indígenas e Código Florestal voltam à pauta do Supremo Tribunal Federal no mês que vem
Toffoli defende ‘marco temporal’ para titulação de quilombos no STF
Thursday, 09 de November de 2017
Especialistas e quilombolas apontam que titulações serão inviabilizadas se posição prevalecer. Após voto, julgamento foi suspenso mais uma vez