Terra Guarani é identificada pela Funai
Friday, 27 de January de 2017
Terra Indígena Pindoty/Araçá-mirim, no Vale do Ribeira (SP), abriga uma população de 84 indígenas do povo Guarani Mbya e é a primeira a ser publicada pela Funai em 2017
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Atenção
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Direitos Indígenas
Entre o improviso e a maldade: a política (anti) indigenista do Governo Temer
Tuesday, 24 de January de 2017
Em artigo publicado hoje no jornal El País, a coordenadora de Política e Direito Socioambiental do ISA, Adriana Ramos, faz um retrospecto da política indigenista do Governo Temer e suas consequências. Confira o texto na íntegra.
Nota coletiva repudia portaria que altera demarcações de Terras Indígenas
Monday, 23 de January de 2017
Diversas organizações da sociedade civil, o ISA entre elas, lançam documento repudiando a Portaria nº 80, do Ministério da Justiça, que visa alterar os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas em claro retrocesso à legislação vigente
Governo revoga portaria, mas mantém GT para avaliar demarcações
Friday, 20 de January de 2017
Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai
Portaria que altera demarcação pode afetar 153 Terras Indígenas
Thursday, 19 de January de 2017
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações. Para MPF, medida é inconstitucional
Constituintes de 1988 reafirmam caráter permanente dos direitos indígenas
Monday, 16 de January de 2017
Ex-deputados constituintes confirmam que não houve intenção de incluir limite temporal para os direitos territoriais indígenas no texto da Constituição
FHC, Lula e Marina defendem a continuidade da demarcação de Terras Indígenas
Friday, 23 de December de 2016
Lideranças políticas do País sustentam em entrevista ao ISA o caráter permanente dos direitos indígenas
ISA e sociedade civil repudiam proposta do governo Temer que inviabiliza demarcações
Thursday, 15 de December de 2016
Nota assinada por 129 organizações e movimentos condena minuta de decreto e cobra seu arquivamento definitivo
Na prática, proposta do governo Temer acaba com demarcações de Terras Indígenas
Monday, 12 de December de 2016
Em editorial, o ISA critica o que seria o esboço das novas normas para alterar procedimento vigente hoje. Se oficializado, ele inviabiliza demarcações
Temer ameaça fragilizar Funai e dificultar demarcações de Terras Indígenas
Wednesday, 30 de November de 2016
Representante do Ministério da Justiça confirmou, na semana passada, que governo pretende reduzir estrutura do órgão e mudar procedimentos de demarcação
Comunidades indígenas e tradicionais ocupam Palácio do Planalto
Wednesday, 23 de November de 2016
Lideranças de vários estados protestaram contra o projeto que cria um teto para os gastos públicos e pela retomada das demarcações
Índios voltam a protestar contra sucateamento da Funai
Wednesday, 16 de November de 2016
Líderes indígenas criticam nomeação de um militar da reserva e fazendeiro para o cargo de coordenador do órgão indigenista em Campo Grande (MS)