Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
O blog De Olho nas Áreas Protegidas é uma publicação editada pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental. Com base na pesquisa e sistematização diárias de informações oficiais e de mais de cem fontes diferentes, analisamos a situação das Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Brasil e dos povos que nelas vivem.
Resumo semanal inclui portaria reconhecendo comunidade quilombola no Estado de Sergipe e protesto dos Gamela reivindicando a demarcação de seu território. Na seção Saiu nos Diários Oficiais, o destaque é a criação de Grupo de Trabalho para reconhecimento de Terra Indígena Guarani (TI) no oeste do Paraná, por determinação judicial, e a desintrusão da TI Deni. Veja esses e outros destaques
O STF retomou o julgamento do Código Florestal, considerado o mais importante na história do meio ambiente no Brasil, mas que foi interrompido por pedido de vista da ministra Carmem Lúcia. E na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou a intenção do governo federal de editar uma Medida Provisória ou enviar um Projeto de Lei ao Congresso para legalizar o arrendamento de Terras Indígenas, a pedido da bancada ruralista
Na segunda (4/9), o Ministério da Justiça declarou a TI Tapeba (CE), a primeira do governo Temer. Na terça (5/9), o Ministério das Minas e Energia publicou portaria (nº 357) que suspende a análise dos processos minerários na área da Renca, mas a decisão não substitui o decreto de extinção da área. Confira!