Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Manifesto assinado por mais da metade dos senadores coloca em xeque destino de Proposta de Emenda Constitucional que transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
Além das organizações indigenistas, indígenas e ambientalistas, entidades vinculadas aos demais direitos de populações nacionais, juízes, procuradores e estudantes participaram de plenária na Câmara
Cerca de 250 pessoas realizaram a mobilização em defesa dos direitos indígenas, em especial contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215). Apesar da chuva, eles caminharam até a Praça do Congresso, no centro de Manaus
Segundo escutas da Polícia Federal, deputado Nílson Leitão seria suporte e incentivador dos invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso. Acusação contra Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC 215, foi arquivada
Em encontro realizado nesta terça-feira, 31 de março, representantes de 14 comunidades quilombolas traçaram estratégias e lançaram manifesto de apoio à mobilização
É o que informa matéria publicada no Portal de Políticas Socioambientais, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, organizados pelo jornal O Estado de S. Paulo
Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas
Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
Leia a nota institucional do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000
Fim de comissão é vitória histórica da sociedade brasileira. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas
Em carta endereçada à opinião pública nacional e internacional, as lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília nesta quarta-feira (17), manifestaram repúdio ao processo de supressão dos direitos indígenas fundamentais