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Direitos Socioambientais

Tudo o que você precisa saber sobre a Agenda Socioambiental no Congresso!

Guia de consulta para parlamentares, técnicos, jornalistas, estudantes e ativistas apresenta riscos e oportunidades para meio ambiente, direitos de populações indígenas e tradicionais, entre vários outros temas, no Legislativo Federal

Às vésperas da eleição, ex-ministro Ayres Britto pede resistência em defesa da democracia

Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA

A degeneração da democracia numa agenda contra o povo

Em artigo publicado originalmente no jornal El País, nesta terça-feira (1º/8), o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa os retrocessos em curso promovidos pelo governo Temer. Quanto mais fragilizado, mais o presidente entrega órgãos e orçamentos para serem trucidados por escusos interesses pessoais e partidários

Retrocessos socioambientais podem salvar Temer

Em artigo, o advogado do ISA, Maurício Guetta, analisa as negociatas do presidente Temer destinadas a angariar o apoio de bancadas parlamentares, como a do agronegócio, resultando em graves ameaças a temas como áreas protegidas, licenciamento ambiental e Terras Indígenas, atropelando a sólida legislação socioambiental brasileira

Mobilização da sociedade é o antídoto contra graves e iminentes retrocessos

Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos