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Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana
Documento assinado por 80 entidades de camponeses, povos indígenas e tradicionais encaminhado ao governo critica 17 pontos do projeto de lei, entre eles a impossibilidade de negar acesso a seus conhecimentos e restrições à repartição de benefícios. ISA também apoia iniciativa
Além de restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais, texto final permite anistia de multas de empresas que tenham cometido infrações no acesso e exploração do patrimônio genético. Presidente da Câmara usou de seu poder a favor dos interesses das grandes indústrias
Votação de destaques está marcada para a tarde desta terça (10/2), mas há poucas chances de mudanças importantes no projeto. Texto traz várias restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais
O PL 7.735/2014 pode ser votado na Câmara nos próximos dias. Ele pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Leia a análise do ISA sobre alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais previstos na proposta
Confira o artigo de Nurit Bensusan sobre a figura do consentimento prévio informado no PL nº 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados
Confira o artigo de Nurit Bensusan sobre o PL 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 12/11/2014
Proposta foi fechada em reunião com participação ativa de assessores da indústria farmacêutica, mas representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são excluídos da negociação
Segundo especialistas e movimento social, proposta viola convenções internacionais. Possível relator é ruralista e já defendeu que produtores rurais expulsem indígenas de áreas com segurança armada
Devido à pressão do agronegócio sobre o Congresso, o Brasil participará apenas como observador (sem direito a voto) da próxima reunião dos países signatários do Protocolo, (chamada de “conferência das partes”), que ocorrerá na Coréia entre 13 e 17 de outubro deste ano.
Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais