Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Análise do caso da "repercussão geral" vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras. Sessão do Supremo está prevista para às 14h
Documento pede que STF e Congresso respeitem direitos indígenas garantidos na Constituição. Texto é divulgado por mobilização que reúne povos de todo o país desde semana passada, em Brasília