O STF e os direitos indígenas hoje: o que você precisa saber
Friday, 02 de July de 2021
Seguem na pauta da corte casos que podem definir o futuro dos povos originários e de suas terras
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Atenção
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Xokleng
STF adia julgamento decisivo sobre ‘marco temporal’ de demarcações para 25/8
Wednesday, 30 de June de 2021
Lideranças indígenas prometem manter mobilizações até retomada do caso da “repercussão geral”
STF pode começar a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas
Monday, 07 de June de 2021
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Em pauta no STF julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
Wednesday, 20 de May de 2020
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
Caso de repercussão geral no STF pode definir futuro dos povos indígenas no Brasil
Wednesday, 24 de April de 2019
Julgamento sobre território do povo Xokleng servirá para fixar referência para todos os processos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do judiciário