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PEC 215

Congresso volta à ativa; e as ameaças aos direitos socioambientais continuam

O Congresso acaba de retomar suas atividades, depois do recesso branco de 15 dias. E voltam a pairar sobre os direitos socioambientais várias ameaças. Confira alguns dos principais projetos que atentam contra o meio ambiente e os direitos de populações indígenas e tradicionais

Em Conferência, Dilma promete criar Conselho de Política Indigenista e homologar Terras Indígenas

Presidente frustra expectativa de tomar medidas de impacto na própria Conferência Nacional de Política Indigenista, mas, segundo ela, decretos de Conselho e Terras Indígenas serão assinados ainda nesta semana

Críticas contra ataques a direitos indígenas marcam abertura da Conferência de Política Indigenista

Cerca de dois mil indígenas de todo o Brasil participaram da abertura do evento em Brasília, ontem. Ministro da Justiça sinaliza que deve acatar Medida Provisória que pretende autorizar hidrelétricas em Terras Indígenas, mas ressalva que discussão sobre o assunto não estaria fechada no governo

Povo Yanomami aprova carta de repúdio à PEC 215 na Assembleia da Associação Kurikama

Um dos principais resultados das discussões foi a elaboração da carta em repúdio à PEC 215, além de temas como a relação com as políticas de governo sobre saúde, educação, proteção e gestão territorial e projetos de geração de renda

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