Índios param canteiro de obras de Belo Monte e exigem ser ouvidos pelo governo

No Escritório Central do Sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, dezenas de redes, roupas pelo gramado e mais de 100 índios pintados para a guerra: esse é o retrato hoje do canteiro de obras que funciona 24 horas. O sítio está ocupado desde ontem por índios Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara, além de pescadolres e ribeirinhos.

“O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos”, diz a carta divulgada ontem pelos indígenas. (leia a íntegra da carta).

Além de pedir a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte,os índios exigem a suspensão de estudos relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires e que seja feita consulta aos povos da região antes de decidir sobre a construção do Complexo Tapajós, que prevê cinco hidrelétricas para essa bacia.

Os indígenas ali acampados reivindicam a suspensão das obras e a presença do governo federal para discutir principalmente o direito à consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre decisões administrativas capazes de afetá-los, tais como a decisão de barrar os rios onde eles moram e dos quais dependem para sua subsistência física e cultural. O direito de consulta está garantido tanto na Constituição Federal, como na Convenção 169 da OIT.

“Nós sabemos exatamente como queremos ser ouvidos e vamos ficar aqui [no canteiro] até que o governo nos escute e respeite o que diz a lei”, diz Cândido Munduruku, presidente da Associação Indígena Pussuru.

Enquanto os Muduruku reivindicam a regulamentação do direito de consulta livre, prévia e informada, para formalizar sua posição,a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se recusa a participar das discussões referentes à regulamentação com o governo federal enquanto a Portaria n°303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) não for revogada.

Em novembro de 2012, o juiz federal de Santarém reconheceu a ausência de consulta prévia com os indígenas atingidos pelas usinas planejadas para o Rio Tapajós e proibiu a concessão de licenças ambientais até que os indígenas fossem ouvidos. Veja aqui.

“Desta vez a ocupação do canteiro não se faz para pressionar apenas a empresa Norte Energia S.A., concessionária de Belo Monte, mas também para exigir o respeito aos direitos indígenas por parte do governo federal, principal responsável pela UHE Belo Monte e pelas múltiplas barragens planejadas para a Bacia do Rio Tapajós”, afirma Biviany Rojas, advogada do ISA.

Complexo do Tapajós tão polêmico quanto Belo Monte

Há menos de um mês, em uma ação inédita, a União enviou tropas militares para assegurar a sequência de estudos de impacto ambiental da usina São Luiz do Tapajós (PA). “Meus guerreiros já sofreram muito, agora chega! Vamos conversar e dizer que no Tapajós não tem barragem”, diz o cacique Arlindo Kabá da aldeia missão São Francisco. Saiba mais.

A vinda de centenas de Munduruku, que viajaram mais de 24 horas para se unir aos indígenas da região do Xingu, sinaliza que o Complexo Tapajós, novo passo do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) para explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia será tão polêmico quanto foi e é Belo Monte.

De acordo com a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), nenhum ato de violência ou dano ao patrimônio foi registrado até o momento. Mesmo assim, os trabalhos foram paralisados por motivos de segurança, tanto dos trabalhadores quanto dos manifestantes.

A ocupação é por tempo indeterminado ou até que representantes do governo federal atendam as reivindicações.

Governo não avança

Depois de receber críticas internacionais por descumprir o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, o Governo Federal criou em janeiro de 2012 o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).

Em julho de 2012, na contramão do processo de regulamentação, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a Portaria n°303/2012. A partir dela, a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independentemente de consulta às populações indígenas afetadas quando esses empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional.

A Portaria ainda não foi revogada, o governo federal alega a espera da definição do julgamento no STF dos embargos sobre as condicionantes do caso da Terra Indígena Rapossa Serra do Sol, entre as quais se encontra a condicionante que limita o exercício do direito de consulta dos povos indígenas.

Entenda o caso- cronologia dos acontecimentos

Jan 2012:
- Medida Provisória nº 558 reduz perímetro de seis UCs (Unidades de Conservação) na Bacia do Tapajós. Só o Parque Nacional da Amazônia perdeu 43 mil hectares. Leia mais

-Os técnicos do ICMBio responsáveis pelas UCs redigiram uma carta aberta ao presidente do órgão denunciando falhas no processo de redelimitação.

Out 2012:
-Os Munduruku expulsam pesquisadores dos arredores da aldeia Sawre Muybu por terem iniciado estudos para o EIA/Rima da usina São Luiz do Tapajós sem a devida permissão.

- Em reunião entre governo federal, Funai e indígenas, uma representante da Funai sugeriu que se os Munduruku não permitissem a realização dos estudos de impacto antes das consultas aos indígenas, iria se iniciar uma operação militar nas aldeias.

Nov 2012:
- Operação Eldorado: Força Nacional é enviada à aldeia Teles Pires com o objetivo de combater o garimpo ilegal na TI. O indígena Adailson Munduruku é morto por policiais. (veja o vídeo )

Fev 2013:
- A Secretaria-Geral da Presidência da República se reúne com os Munduruku em Brasília para discutir encaminhamentos da operação Eldorado. Ao perceber que o assunto seriam as hidrelétricas, Munduruku se retiram da reunião.

Mar 2013:
- Decreto Federal estabelece a possibilidade de a Força Nacional acompanhar pesquisadores para garantir a segurança de estudos de impactos ambientais de atividades e empreendimentos em geral.
- Os Munduruku exigem presença do governo federal na TI Munduruku entre 8 e 10 de abril.
- AGU e Ministério de Minas e Energia divulgam operação da Força Nacional para garantir a realização dos estudos das hidrelétricas São Luís do Tapajós e Jatobá, logo antes da semana santa.
- Os Munduruku elaboram documento que exige a consulta prévia e a saída da Força Nacional das Terras Indígenas.
- A pedido do MPF, Tribunal Regional Federal reafirma a necessidade de consulta, suspende a operação e o processo de licenciamento. O Superior Tribunal de Justiça suspende a decisão do TRF a pedido da AGU.
-Comitiva do governo federal se recusa a comparecer em reunião marcada com os Munduruku para os dias 25 de abril, na aldeia Sai Cinza e permanece na cidade de Jacareacanga.
-Governo anuncia em site oficial que se reuniu com vereadores e representantes dos Mundurukus. (veja a notícia).
- Em resposta, o conjunto de lideranças Munduruku elabora carta ao governo e sociedade civil em que deslegitima a reunião leia a carta ).

Maio 2013:
- Munduruku se unem com Juruna, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, e ocupam canteiro de obras de Belo Monte.