Ataque de deputado ruralista a índios, quilombolas e gays repercute na imprensa e na internet

O discurso do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara Federal, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), atacando índios, quilombolas e homossexuais teve ontem grande repercussão na imprensa e nas redes sociais.

Em um único dia, o vídeo da fala do parlamentar no Youtube teve mais de 50 mil visualizações. O assunto foi muito comentado no Facebook e no Twitter. A notícia saiu nos sites dos principais órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Zero Hora, G1 e Uol. Também houve reação entre organizações da sociedade civil e o movimento social.

A gravação foi feita em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS), em novembro. Nela, Heinze diz que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo que não presta”. O filme registra ainda falas dele e do também deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) estimulando agricultores a usar segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras.

“Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fardem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, diz Moreira. “A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça”, defende (veja abaixo os principais trechos do vídeo).

A gravação foi divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que está avaliando enviar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra os parlamentares junto com organizações indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Cópias do vídeo estão sendo enviadas ao Ministério da Justiça, às presidências da Câmara e da República.

Para as organizações de defesa dos direitos indígenas, a atitude dos parlamentares agride a Constituição e o Estado de Direito Democrático, estimulando os conflitos de terra. Segundo seus representantes, discursos como o de Heinze e Moreira vêm ganhando espaço por causa da suspensão das demarcações de Terras Indígenas e do apoio aos ruralistas promovidos pelo governo de Dilma Rousseff.

“É inadmissível, inaceitável. Já basta! Não vamos sofrer mais uma ditadura. Faltou ao deputado compreender as leis que garantem nossos direitos”, criticou Otoniel Ricardo Guarani Kaiowá, da Apib.

“Essa é a mentalidade do deputado, que acha que os homossexuais, os índios e quilombolas são descartáveis. Essa é a mentalidade dos ruralistas, dos reacionários daqui, dessa frente de conservadores que reúne ruralistas e fundamentalistas religiosos”, acrescenta o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Ele avalia que o vídeo é um “elemento material” que aponta para ilícitos como incitação à violência e discriminação. O deputado analisa que a imunidade parlamentar por crimes de opinião não é absoluta e estuda fazer representações contra o Heinze na Corregedoria da Câmara e no MPF.

A Frente Quilombola do Rio Grande do Sul encaminhou, ontem, denúncia ao MPF contra Heinze e Moreira, por incitação ao ódio contra quilombolas e indígenas e declarações ofensivas também contra gays (saiba mais). O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Jefferson Fernandes (PT), considerou "fascistas" as declarações de Heinze e informou que também deve encaminhar uma representação ao MPF (veja aqui).

No vídeo, Heinze também incentiva a ação armada dos agricultores. “O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a brigada militar não lhes dá guarida lá e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades”, diz o parlamentar. “Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como o Pará está fazendo. Façam a defesa como o Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade. Foram corridos da propriedade. Isso aconteceu lá”.

Deputado mantém o que disse

Em entrevista ao site do jornal gaúcho Zero Hora, o parlamentar manteve o que disse (veja aqui). Já ao Estado de S.Paulo, no entanto, afirmou que “essa questão dos gays eu não tenho nada contra, não sou homofóbico. Com relação a eles eu retiro [o que disse]” (leia aqui).

O PP do Rio Grande do Sul divulgou uma nota que isola Heinze. “O partido não compartilha de forma nenhuma com qualquer manifestação preconceituosa ou que incite a violência contra qualquer grupo”, diz o texto (leia a nota).

No vídeo, Alceu Moreira comenta que o movimento pela demarcação de terras indígenas seria uma "vigarice orquestrada” pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Moreira diz que tal movimento seria patrocinado pelo MPF, o qual, segundo ele, defenderia a “injustiça”. O deputado também acusa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, de “descarado” e “vigarista” (veja aqui o vídeo na íntegra).

A audiência pública foi promovida pelo também deputado ruralista Vilson Covatti (PP-RS), que pertence à Comissão de Agricultura e Pecuária (CAPADR) da Câmara, para discutir o conflito entre produtores rurais e indígenas Kaingang, que vivem na Terra Indígena Rio dos Índios, de 715 hectares.

Em dezembro, produtores rurais do Mato Grosso do Sul organizaram um leilão para arrecadar recursos para a contratação de seguranças privados para impedir a ocupação de comunidades indígenas. O evento recolheu mais de R$ 640 mil e foi apoiado pela bancada ruralista. Parlamentares como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estiveram presentes e defenderam a iniciativa.