Ministros de 46 países aceitam mecanismo de revisão de acordo do clima de cinco em cinco anos

Uma reunião informal de ministros de 46 países, realizada em Paris, nesta semana, chegou a um consenso sobre um mecanismo de revisão do futuro acordo internacional sobre mudanças climáticas. A ideia seria avaliar, de cinco em cinco anos, os progressos do acordo, que poderá ser fechado também Paris, em dezembro, durante a próxima Conferência do Clima (COP-21).

O encontro não faz parte da rodada de negociações oficiais que precede a COP 21, portanto não tem influência formal sobre elas, mas é um sinal político positivo em meio às incertezas sobre os resultados da conferência.

“[Os países presentes] chegaram a acordo sobre uma cláusula de revisão dos compromissos nacionais a cada cinco anos, revisão de forma voluntária, mas que poderá apenas ser para o aumento [dos compromissos]”, informou Laurence Tubiana, embaixadora francesa para as Negociações do Clima, que chefia a Conferência Paris de 2015, à agência Reuters. “Isso é completamente novo. Nós temos o consenso de todos os grandes países", afirmou Tubiana.

Ela lembrou que muitas das principais nações envolvidas nas negociações internacionais seguiam até aquí relutando em aceitar um instrumento de revisão semelhante. Daí a importancia do resultado do encontro desta semana. Tubiana ressalvou, no entanto, que o evento contou com representantes de apenas 46 países e que ainda é necessário convencer muitos outros - 195 nações fazem parte da Convenção das Nações Unidas sobre Clima.

Os participantes da reunião validaram a proposta de que a avaliação quinquenal do novo pacto climático deve levar em conta o desenvolvimento do conhecimento científico e corrigir lacunas em relação aos cenários de redução das emissões e de controle do aquecimento global. Os ministros também chegaram a um consenso sobre a definição de um quadro comum para Monitoramento, Relatório, Verificação (MRV em inglês) dos compromissos nacionais de redução de emissões, com as mesmas regras para todos os países.

“Cada país reiterou seu compromisso de fazer o máximo para o sucesso da COP-21 em Paris. Ou seja, construir um novo acordo global juridicamente vinculativo para permanecer abaixo de 1,5 ou 2 graus, melhorando a capacidade de adaptação e mobilizar os recursos de implementação (finanças, tecnologia, capacitação) que permitirão atingir essas metas”, concluiu Laurent Fabius, ministro de Assuntos Estrangeiros da França.

“Cúpula das Consciências”

As autoridades francesas, inclusive Laurence Tubiana, vêm manifestando preocupação não tanto em relação à possibilidade do fechamento de um acordo, em dezembro, mas quanto ao seu grau de ambição (saiba mais). Especialistas e políticos preveem que o entendimento pode ter metas que fiquem muito aquém do objetivo de evitar um aquecimento de mais de 2ºC na temperatura média do planeta, limite considerado seguro pelos cientistas.

Por causa dessas preocupações, o governo francês busca articular apoio para um acordo mais ambicioso. Com esse objetivo, organizou, também nesta semana em Paris, paralelamente ao encontro entre ministros, uma “Cúpula das Consciências” sobre mudanças climáticas, com a presença líderes carismáticos e autoridades religiosas de todo o mundo. Laurent Fabius explicou que os dois eventos compartilhavam o objetivo de engajar a comunidade internacional em um momento em que as negociações caminham devagar.

“A Cúpula das Consciências tem sido um momento importante de reflexão coletiva antes da Conferência do Clima de dezembro. Paris será a paz ou o conflito, a crise climática é a última das injustiças”, afirmou Nicolas Hulot, organizador da reunião e enviado especial para a Proteção do Planeta do governo francês.

Sábios da Índia, líderes católicos, muçulmanos, budistas, judeus, sufis e taoístas, além de indígenas da Amazônia, participaram de um variado mosaico de palestras na “cúpula”. Também estiveram presentes personalidades como Marina Silva; Ségolène Royal, ministra da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia da França; o prêmio Nobel da Paz de Bangladesh, Muhammad Yunus, e Kofi Annan, ex-secretário Geral de Nações Unidas (veja abaixo falas do encontro).