Ambição na redução de emissões pode ter efeitos econômicos e sociais positivos no Brasil, diz estudo

O estudo Implicações Econômicas e Sociais: cenários de mitigação de gases de efeito estufa (IES-Brasil) mostra que o Brasil pode ser mais ambicioso nos planos de reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEEs). O trabalho foi elaborado pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ (Coppe-UFRJ). Os dados foram apresentados, na terça-feira (22/9), pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Ministério do Meio Ambiente, com a presença da ministra Izabella Teixeira.

“O que está no estudo são coisas factíveis. Mostra que é possível o Brasil reduzir suas emissões ingressando numa economia verde, de baixo carbono e, assim mesmo, aumentando o PIB e o emprego”, afirmou o professor Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe-UFRJ. No cenário de redução de emissões mais ambicioso, por exemplo, haveria um ganho de PIB acumulado de R$ 609 bilhões, entre 2015 e 2030. Os investimentos para alcançar a redução projetada seriam de R$ 372 bilhões, no mesmo período.

Os resultados vão contra a ideia de que a adoção de medidas mais ambiciosas de redução de emissões só traria efeitos negativos para a economia. O trabalho consultou especialistas do governo, da sociedade civil e do setor produtivo. Eles mostraram previsões de impactos econômicos e sociais de cenários de mitigação adicional, além de analisar as projeções para o futuro levando em conta os planos governamentais da Política Nacional sobre a Mudança do Clima já em andamento.

O estudo foi divulgado às vésperas do Brasil anunciar a sua INDC, a proposta que o País, como os outros integrantes da Convenção de Clima da ONU, deverá encaminhar à Conferência do Clima de Paris, que acontece em dezembro. A proposta deve ser anunciada em Nova York, no início da semana. A pesquisa da COPPE é um subsídio à INDC brasileira.

“Tudo que nós pretendemos apresentar na INDC afirmará e reitera o protagonismo do Brasil. Não tem nada que seja para apequenar o Brasil. Trabalha-se com credibilidade do país e com capacidade de entregar”, afirmou Izabella Teixeira na apresentação do estudo.

O IES-Brasil prevê que a taxa de desemprego seria menor em todos os cenários de mitigação adicional. Além disso, haveria aumento da renda anual média das famílias e melhora na distribuição de renda – ainda que ela seja pequena. O poder de compra também seria maior, apesar do aumento do nível dos preços.

Os pesquisadores também fizeram projeções em cima da possibilidade da criação de uma taxa internacional sobre a queima de combustíveis fósseis. A taxação poderia reduzir o ganho do PIB no cenário de mitigação mais ambicioso, por causa da queda da atividade econômica entre todos os países.

Na adoção de medidas adicionais de mitigação, porém, não há somente ganhos. Os pesquisadores projetaram queda no investimento total e na taxa de investimento, com e sem a taxa de carbono. Nos cenários sem a taxa internacional de carbono, o saldo da balança comercial cai. No entanto, com a adoção das medidas mais ambiciosas e taxa de carbono, o saldo quase dobra em relação ao plano do governo, por causa do aumento da competitividade das indústrias nacionais.

O estudo aponta que, no cenário com as ações da Política Nacional sobre a Mudança do Clima, mas sem medidas de redução adicionais, as emissões crescem a partir de 2020, chegando ao total de 1,67 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO²e) em 2030. No primeiro cenário de mitigação adicional, as emissões seriam, em 2030, de 1,3 bilhão de tCO²e. Já no cenário mais ambicioso, as emissões seriam de 1 bilhão de tCO²e (redução de mais ou menos 39% em comparação com o caso de não serem adotadas medidas adicionais pelo governo).

Em 2013, as emissões brasileiras atingiram 1,56 bilhão de tCO²e, de acordo com o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil brasileira, da qual o ISA faz parte.