Encontro Xingu+ vai debater gestão territorial e ameaças aos povos indígenas e tradicionais

Quase 100 bilhões em investimentos em obras de infraestrutura estão previstos para os próximos seis anos na Amazônia. São obras prioritárias para o Estado, que continuam desprotegendo a maior floresta tropical do mundo e violando direitos dos povos que ali habitam. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, chegou na região há mais de quatro anos e já deixa um legado de impactos irreversíveis. Nesse cenário de ameaças, lideranças históricas, pesquisadores e instituições envolvidos no tema da proteção do território da Bacia do Xingu se reúnem no 2º Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil, em Altamira (PA), entre os dias 22 e 24 de outubro. O evento é fechado para convidados e acontece no retiro Bethanea.

Durante o evento, os participantes farão um intercâmbio de experiências e visões de seus territórios, fortalecendo as conexões existentes para promover a gestão e a proteção integrada da Bacia do Xingu. Serão cerca de 80 pessoas, incluindo representantes de 21 instituições indígenas e ribeirinhas do Mato Grosso e Pará, a equipe do Instituto Socioambiental, nove instituições governamentais e de apoio. Representantes dos povos indígenas Kisêdjê, Kalapalo, Panará, Kayapó, Kuruaya, Xipaya, Parakanã, Yudja, Ikpeng e ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio e Maribel também participam do encontro.

A articulação entre os atores do chamado “Corredor de diversidade socioambiental do Xingu”, com 28 milhões de hectares preservados em que vivem cerca de 600 mil pessoas, é extremamente importante para fazer frente às ameaças de desmatamento, projetos de estradas, ferrovias, mineração, hidrovias e hidrelétricas em curso na região, que impactam direta e indiretamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região. (Veja aqui o mapa dessa região).

As violações dos direitos dos povos indígenas e tradicionais em curso no Congresso Nacional se apoiam em Propostas de Emenda Constitucionais, como a PEC 215/00, que além de paralisar os processos de regularização fundiária, legaliza a abertura das Terras Indígenas para empreendimentos de alto impacto socioambiental como estradas e hidrelétricas – o que é proibido hoje e pode afetar todas as 698 TIs do país.

5 Grupos de Trabalho debaterão temas específicos

O primeiro encontro "Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil", realizado em outubro de 2013, reuniu mais de cem pessoas em Altamira, entre grandes lideranças xinguanas, como o cacique Aritana Yawalapiti e o cacique Kayapó Raoni Metuktire, extrativistas, especialistas, representantes de organizações da sociedade civil e governo federal.

O segundo encontro acontece num momento crucial para o Xingu, no qual a usina hidrelétrica Belo Monte espera que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) dê a Licença de Operação transformando definitivamente parte do Rio Xingu em reservatório. O conhecimento dos povos da região, seu modo de vida e os impactos causados foram desqualificados pela Norte Energia, concessionária responsável pela construção da usina.

Os participantes do segundo encontro vão se dividir em cinco Grupos de Trabalho, cada um com um tema: Economia, Produção e Comercialização; Proteção Territorial; Políticas Públicas; Patrimônio Cultural; e Gestão das Associações. E irão debater estratégias de atuação e articulação em rede para promover a gestão e a proteção integrada da Bacia do Xingu.