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A chamada "Agenda de Ações", carta com questões prioritárias na área ambiental, com propostas para o Ministério do Meio Ambiente nos temas licenciamento ambiental, mudanças climáticas, áreas protegidas e direitos indígenas, desmatamento e lei de acesso à biodiversidade, foi entregue ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira, 8/6, em Brasília, por organizações ambientalistas.
“Tais apontamentos não têm a ambição de representar o conjunto das demandas e necessidades existentes na área socioambiental, mas tentam agrupar agendas prioritárias que entendemos constituir foco de ação imediata deste ministério”, escrevem as organizações na Agenda de Ações. Fizeram parte da construção das propostas, além do ISA, o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), SOS Mata Atlântica e WWF. Leia a carta na íntegra. Mais organizações participaram de encontro com Sarney Filho.
“Nós estamos vivendo uma situação de muitas pendências e decisões a serem tomadas na questão ambiental, com muita pressão do Congresso Nacional sobre os temas ambientais”, afirma Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA. Ela considera “positivo que o ministro abra o diálogo para ouvir o posicionamento das organizações e para buscar construir uma agenda que enfrente essas questões numa perspectiva de não permitir retrocessos na questão ambiental”.
“O que a gente está propondo em todos estes temas, é que o ministério centralize as discussões, use a expertise ou os entendimentos capazes de serem gerados pela sociedade civil. E que volte a ser um instrumento de entendimento e de debate para as questões principais de meio ambiente”, diz Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Sarney Filho ressaltou a importância da participação da sociedade civil na gestão. “Na primeira vez em que fui ministro, foi um diferencial na minha gestão e espero agora que também seja dessa mesma forma”, disse. O ministro comprometeu-se a realizar reuniões mensais com a sociedade civil. O primeiro encontro já está marcado e deverá ocorrer no fim de julho.
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