Quem sequestrou Iraúna Ka’apor?

Há meses, o povo indígena Ka’apor, que vive em uma das últimas fronteiras florestais do estado do Maranhão, enfrenta um novo drama. Depois de ver o líder Eusébio Ka’apor assassinado, em abril de 2015, por lutar contra a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, as comunidades agora tentam descobrir o paradeiro de uma jovem de 14 anos, desaparecida desde fevereiro de 2016 e avistada pela última vez em um acampamento madeireiro no Pará.

O sequestro da jovem Iraúna, que vivia na aldeia Axiguirendá, levou o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão a espalhar cartazes por todo o município de Centro do Guilherme, no noroeste do Maranhão, onde estão localizadas várias madeireiras e serrarias, abastecidas por madeira de alto valor comercial extraída ilegalmente da TI. Todos os cartazes sumiram, assim como Iraúna.

Essa e outras graves violências compõem uma denúncia apresentada no dia 24 de junho ao Ibama, ao Ministério Público Federal no Maranhão e à Polícia Federal pela ONG Greenpeace. Segundo o documento, a região vive clima de guerra, fomentado pelo aumento das ameaças de madeireiros e fazendeiros aos Ka’apor. Graças a ações autônomas de proteção à terra, os índios já conseguiram fechar 24 ramais de exploração madeireira abertos ilegalmente e criar sete “áreas indígenas de proteção” no interior da TI.

O desaparecimento da jovem já havia sido denunciado pelos Ka’apor em uma nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em abril deste ano. Mas de abril até agora, segundo um dos indígenas que compõe o Conselho de Gestão Ka’apor, nenhuma medida foi tomada (confira a entrevista completa abaixo).

A situação também foi denunciada pela ONG Global Witness, que acaba de lançar um relatório, mostrando que, em 2015, o Brasil foi o país com maior número de ambientalistas assassinados. O documento destaca a morte de Raimundo dos Santos Rodrigues, um dos defensores da Reserva Biológica do Gurupi, próxima à TI Alto Turiaçu (relembre).

Crimes sem castigo

Procurada pela reportagem do ISA, a assessoria de imprensa da Polícia Federal no Maranhão afirma que as informações não haviam chegado formalmente à delegacia responsável. “Chegando, será instaurado inquérito policial e tomadas as medidas investigatórias cabíveis para apurar eventuais crimes praticados contra os indígenas”, alega. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informa que tem realizado ações de combate ao desmatamento ilegal no estado do Maranhão, mas não pode comentar sobre eventuais investigações em curso.

Em entrevista ao ISA, o procurador da República no estado do Maranhão Alexandre Silva Soares explica que, assim que recebida, a denúncia do Greenpeace foi encaminhada à Superintendência de Polícia Federal, mas até o fechamento desta reportagem o ofício não havia sido respondido. Soares também informa que já tinha conhecimento do conteúdo das denúncias e que outras já haviam sido encaminhadas pelo MPF, ensejando operações de fiscalização feitas pelo Ibama e PF.

Ainda segundo o procurador, correm em segredo de Justiça duas ações civis públicas questionando a ausência de proteção da área pelo Poder Público. Em 2014, a Justiça Federal condenou o Ibama, Funai e União a apresentar um plano de fiscalização das TIs Alto Turiaçu, Awa e Caru no prazo de 120 dias – o que não foi efetivado. “Sem a ocupação dessas áreas por agentes do Estado brasileiro, essas áreas ficam desprotegidas”, avalia Soares.

Trabalhando há oito anos com os Ka’apor, o antropólogo José Mendes avalia que os órgãos governamentais, especialmente os do Maranhão, têm sido omissos com relação às ameaças aos indígenas. O Programa de Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos da Presidência da República, também já foi acionado inúmeras vezes, mas, segundo Mendes, os Ka’apor ainda não foram incluídos nele.

Ações próprias

A região já foi alvo de diversas operações do Ibama e da PF, como Hiléia Pátria, Nuvem Preta e Lignum, fechando serrarias e madeireiras. Mas, na opinião dos pesquisadores e dos Ka’apor, elas surtem pouco efeito para coibir esses crimes. Por isso, a partir de outubro de 2013, os indígenas fortaleceram suas próprias ações de proteção e fiscalização do território. Hoje, os antigos ramais de exploração ilegal de madeira se tornaram kaar husak ha, como são chamadas as “áreas protegidas” na língua Ka’apor, onde vivem entre seis e oito famílias indígenas. Por conta da intensificação das ameaças, revela o Greenpeace, essas famílias estão proibidas de circular pelas estradas que cortam a TI e que levam às vilas.

Segundo Mendes, Iraúna foi provavelmente abordada em uma dessas estradas, no caminho entre a Axiguirendá e o município de Centro do Guilherme. “Além de ser adolescente, [Iraúna] não fala português. As pessoas suspeitam que ela tenha sido abordada em um povoado chamado Nadir, a dois ou três quilômetros do limite da TI, onde existe um histórico de garimpo, de usuários de drogas e de plantação de maconha. E a maioria dos envolvidos nesses ilícitos também está envolvido na [extração ilegal] madeira”, denuncia Mendes.

"Esse trabalho de coibir a invasão realizado pelos Ka'apor é um dos motivos que vem levando a ameaças e à escalada de violência", avalia Rômulo Batista, que é pesquisador do Greenpeace e esteve na área recentemente. Mendes concorda. Após o fechamento de um dos principais ramais de extração de madeira, em outubro de 2014, passou a circular pelas vilas da região uma lista com nomes de oito lideranças indígenas ameaçadas de morte. No início de 2016, foram os Ka’apor que elaboraram uma lista, entregue ao MPF, denunciando os nomes de madeireiros, fazendeiros, pistoleiros e traficantes ou pessoas aliciadas por eles, envolvidos em invasões de aldeias e agressões aos indígenas.

Décadas de ameaças

Na região do Gurupi, a TI Alto Turiaçu compõe um conjunto de Terras Indígenas e Unidades de Conservação contíguas que faz a transição da floresta amazônica maranhense para áreas de Cerrado e Caatinga, onde há décadas o povo Ka’apor sofre com atos de violência perpetrados por madeireiros e fazendeiros. E a extração ilegal de madeira não fica restrita a essa TI, ocorrendo em toda a região, onde estão as TIs Alto Rio Guamá, Awa e Caru, além da Reserva Biológica do Gurupi. Todas essas Terras Indígenas já chegaram ao último estágio do processo de demarcação, a homologação.

As ações dos indígenas para retirar os invasores de suas terras levaram a outros graves ataques em anos recentes. Em 16 de maio de 2010, Hubinet Ka'apor, 38 anos, foi brutalmente assassinado por madeireiros; em março do ano seguinte, Tazirã Ka'apor, de 20 anos, também foi morto. Reportagens compiladas pelo Sistema de Áreas Protegidas do ISA mostram que, pelo menos desde a década de 1970, os índios no Maranhão enfrentam ataques. Em 1979, por exemplo, cinco indígenas Awá-Guaja foram mortos por envenenamento. Apesar de recorrentes operações de fiscalização, amplamente noticiadas pela imprensa, invasões e ataques sempre voltam a ocorrer (confira na linha do tempo abaixo).

Mais recentemente, no final de 2015, um incêndio de grandes proporções atingiu as TIs Alto Turiaçu, Awa e Caru. Centenas de Guajá e cerca de 60 indígenas isolados ficaram em situação de risco. As suspeitas são de que o fogo teve origem criminosa, represália de madeireiros após uma operação de fiscalização contra a venda ilegal de madeira.

Os especialistas são unânimes em apontar que as operações de fiscalização são insuficientes, ainda mais numa região onde a perseguição contra quem defende o meio ambiente não é a única mazela e o poder público praticamente inexiste: “A falta de uma política efetiva de proteção territorial das TI e UCs faz com que, após as operações, o modus operandi dos madeireiros se repita”, critica Batista.

Para o procurador Alexandre Soares, as ações de repressão são superadas pela lógica econômica da região: “A questão não é apenas um caso de polícia, é também social e econômico. O problema é que a economia da região gira em torno da economia ilegal. Temos que atacar não somente esses agentes que atuam na extração ilegal de madeira, mas também de propiciar meios dessas pessoas se inserirem no mercado de trabalho de atividades lícitas”, afirma.

“São os pequenos se conflitando. São os indígenas e aquelas pessoas que vivem da agricultura familiar. Quem não vive da agricultura familiar, é aliciado pela exploração de madeira ilegal”, aponta o antropólogo José Mendes, pontuando que logo após as fiscalizações e apreensões feitas pelo Ibama, as madeireiras e serrarias quase sempre voltam a funcionar. “Não existe vontade política. Só existe um interesse muito grande dos indígenas em proteger esse território e eles têm nos dado grandes lições de como viver mantendo a floresta em pé. Os Ka'apor estão fazendo um grande bem para a sociedade”, conclui.