PGTA do Rio Negro: levantamento socioeconômico avança nas TIs do Alto e Médio Rio Negro

Pesquisadores indígenas e lideranças do Médio Rio Negro iniciaram o levantamento socioeconômico de suas comunidades para elaborar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II (veja a primeira matéria, publicada em 23/8 e a segunda, publicada em 9/9).

Território multiétnico, composto por diversos povos como Baré, Baniwa, Tukano, Piratapuia, entre outros, o Médio Rio Negro se fortaleceu no processo de demarcação das Terras Indígenas durante a década de 1990, quando sofria massiva invasão de garimpeiros.Localizado entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, a região ainda é suscetível a pressões e invasões de quem quer acessar seus diversos recursos naturais, desde a pesca comercial e esportiva até a caça, retirada de madeira e garimpo ilegal. As mais de 70 comunidades e sítios da região serão visitadas e aproximadamente 660 famílias serão entrevistadas pelos pesquisadores indígenas.

Esta é uma das etapas para a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro, que deverão orientar como as comunidades querem organizar a vida e as atividades produtivas no seu território, além de orientar a execução de políticas públicas de forma adequada à realidade local (saiba mais).

O levantamento nessa região começou na comunidade de Itapereira e está sendo acompanhado pelos diretores das três associações indígenas que abrangem esse território (Associação Indígena Água e Terra – AHKOIWI; Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN; e Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – Acir). O objetivo é também identificar as iniciativas necessárias para melhorar a qualidade de vida nas comunidades.

As prioridades são conhecidas e foram definidas em oficinas preparatórias em 2015. A região tem grande potencial para o turismo, que vem sendo estruturado, com algumas experiências já em curso. Contudo, por serem projetos de escala restrita para não gerar impactos nos modos de vida das comunidades, não podem ser a única alternativa para a geração de renda e promoção da vigilância no território.

Durante as entrevistas coletivas são formados grupos de trabalhos para promover a participação de jovens e mulheres e estimular a discussão de propostas de soluções adequadas a cada comunidade, com destaque para a proteção e fiscalização, uso sustentável de recursos naturais, alternativas de renda, saúde e educação. Dessa forma, as lideranças estarão melhor orientadas sobre as demandas específicas de sua região para trabalhar na elaboração dos PGTAs nas próximas etapas do projeto.

A iniciativa faz parte de uma cooperação técnica formalizada com a Fundação Nacional do Índio (Funai) que visa fomentar ações para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). A elaboração dos PGTAs das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro é viabilizada por meio de projetos e parcerias com a Rainforest da Noruega (RFN), Cooperação Austríaca e o Fundo Amazônia /BNDES.