Terra Guarani é identificada pela Funai

Após semanas de ameaças de despejo e ataques em territórios no Mato Grosso do Sul, finalmente o povo Guarani pode festejar uma conquista. Nesta sexta-feira (27), a Funai publicou no Diário Oficial da União (DOU) o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Pindoty/Araçá-mirim, dos Guarani Mbya, na Vale do Ribeira (SP).

Com 1.030 hectares de extensão, a área está entre os municípios paulistas de Cananéia, Iguape e Pariquera-Açu, e é a primeira terra a ser publicada desde agosto de 2016 – quando outras três terras guarani foram identificadas pelo órgão. Relembre. Apesar de só ter sido publicado hoje, o estudo de identificação da terra foi aprovado em 29 de dezembro de 2016, quando o presidente interino da Funai era Agostinho do Nascimento Neto.

Segundo o relatório, elaborado em 2012, a TI Pindoty/Araçá-mirim abriga uma comunidade de 84 pessoas do povo Guarani, que tem três subgrupos e cujos territórios estão presentes em todos os estados do Sul e Sudeste, além do Mato Grosso do Sul, do Pará e do Tocantins, e também fora do Brasil, na Argentina, no Paraguai e na Bolívia. Esta TI registra ainda a presença de cerca de 20 ocupantes não indígenas, que não vivem na área.

A aprovação dos estudos de identificação pela Funai é um dos primeiros passos no processo de demarcação de uma Terra Indígena; os próximos são a declaração, pelo Ministério da Justiça, e a homologação, pela presidência da República. Veja como é feita a demarcação hoje

A publicação dos estudos dessa TI já havia sido demandada pelos Guarani Mbya ao presidente João Pedro Gonçalves da Costa no ano passado, pouco antes do afastamento de Dilma Rousseff. Eles sabiam que o relatório estava pronto, mas Pindoty/Araçá-mirim acabou não entrando na última leva de demarcações de 2016.

A edição de hoje do DOU também registra o reconhecimento de um Território Remanescente de Quilombo, em Quixadá, no Ceará. Através do ato, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declara uma área de 967 hectares como terra da comunidade do Quilombo Sítio Veiga.

Violência e devastação

A ocupação guarani na região do Vale do Ribeira remonta ao período pré-colonial e, embora na primeira metade século XIX eles tenham conquistado o direito a um aldeamento nessa região, passaram, na sequência, por um violento processo de expulsão: “Os Guarani resistiram e permaneceram ocupando não apenas a região próxima de Pedro de Toledo, para qual fugiram depois dos ataques movidos pelos colonos, mas também dispersos por toda a bacia do Rio Ribeira”, revela o relatório.

O estudo conta ainda que, no século XX, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) ainda tentou transferir toda a população Guarani no Vale do Ribeira para o Posto Indígena de Itariri (SP), liberando suas terras para a colonização, mas não teve sucesso. O povoamento da região e a devastação causada pelos não indígenas fez perdurar, até os dia atuais, o processo de expulsão desses Guarani de suas terras de ocupação tradicional.