Populações tradicionais da Amazônia exigem gestão conjunta de territórios

Indígenas, ribeirinhos, quilombolas, representantes do governo e sociedade civil participaram do primeiro Encontro de Mosaicos de Áreas Protegidas da Região Norte, entre 6 e 10/3, em Manaus (AM). A gestão conjunta e a proteção dos territórios foram os temas centrais do debate, que teve como encaminhamento a retomada do reconhecimento de mosaicos de áreas protegidas.

“Precisamos ter uma gestão conjunta do nosso território”, ressaltou Edileno Oliveira, liderança da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio. Ele viajou a Manaus junto com outras seis lideranças da região da Terra do Meio (PA) para ouvir as experiências de outras comunidades que já participam formalmente da gestão de seus territórios.

O mosaico de áreas protegidas da Terra do Meio, com aproximadamente 8,5 milhões de hectares, entre os rios Xingu e Iriri, abriga uma enorme diversidade socioambiental e é um importante elemento de proteção do território, que sofre intensa pressão de desmatamento, retirada de madeira ilegal, construção de estradas e hidrelétricas. Desde o momento em que são criadas áreas protegidas contíguas, o mosaico já é uma realidade geográfica. Para que passe a operar como uma unidade de gestão, no entanto, ele precisa ser reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O mosaico é um conjunto de áreas protegidas, que, por ter características físicas em comum, compartilham ações, planos e estratégias de gestão (saiba mais). Um dos objetivos principais dessa figura é garantir a participação das populações nas decisões sobre seus territórios.

“Com o mosaico, saímos de uma situação em que, no melhor dos casos, a gestão do território e feita para as comunidades para outra realidade em que a gestão acontece junto com as comunidades”, comenta Juan Doblas, assessor do ISA.

As lideranças das três Resexs da Terra do Meio - Riozinho do Anfrísio, Rio Xingu e Iriri - posicionaram-se publicamente pelo reconhecimento do mosaico da região. “O mosaico vai trazer uma forma de gestão mais eficiente e sustentável dessas áreas protegidas. Ele surge para nós como uma alternativa para o desenvolvimento de uma administração conjunta voltada à conservação da natureza e proteção do nosso território”, ressaltou Oliveira. Já de volta para casa, as lideranças afirmaram que vão dar continuidade ao processo de diálogo com as comunidades locais para consolidar uma proposta desse reconhecimento formal que será apresentada aos órgãos oficiais.

Construção conjunta

Os participantes do encontro ressaltaram que o reconhecimento de um mosaico deve ser precedido por um processo de consulta livre, prévia e informada das populações tradicionais e indígenas. O envolvimento das comunidades desde o início, portanto, é essencial para a consolidação de uma gestão efetiva.

Há propostas de criação de novos mosaicos, em diferentes fases de articulação, para a região da Calha Norte, na fronteira norte entre o Pará e Amapá, no sul do Amazonas e no noroeste do Maranhão. Ao todo são 24 milhões de hectares em avaliação.

O reconhecimento dos mosaicos é feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com aporte dos órgãos responsáveis pela gestão das áreas protegidas, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O reconhecimento do mosaico fortalece a nossa luta”

Angela Kaxuyana é uma das principais articuladoras da aproximação entre seu povo e os quilombolas de Oriximiná, cujos territórios estão parcialmente sobrepostos, no norte do Pará. Ela conta que a gestão e proteção da área já é feita conjuntamente, mas a formalização do mosaico da Calha Norte, que engloba 11 milhões de hectares, vai fortalecer a luta pela demarcação das Terras Indígenas e o reconhecimento dos territórios quilombolas da região. “Entendemos que o mosaico é um instrumento que vai nos ajudar no diálogo com os nossos vizinhos e demais atores, vai nos fortalecer para continuarmos lutando pela nossa terra”, afirma.