Presidente da Funai deixa cargo e diz que governo quer acabar com política indigenista

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta (5/5), o afastamento de Antônio Fernandes Toninho Costa da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele ocupava o cargo desde janeiro deste ano e sai num momento de crise no órgão indigenista. Recentes cortes de orçamento e de pessoal tornam a já fragilizada execução de políticas públicas para os povos indígenas ainda mais complicada.

Segundo o próprio Costa, sua exoneração foi motivada por ele não aceitar nomeações políticas pedidas pelo líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), para cargos técnicos da instituição.

Costa convocou uma coletiva de imprensa, no final da manhã de hoje, na frente da sede da Funai, em Brasília, para falar sobre a demissão. Ele fez duras críticas ao governo de Michel Temer e ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Disse que o governo quer “não só acabar [com a Funai], mas também com as políticas públicas. As políticas de demarcação de terras, as políticas de segmentos. Isso é muito grave”.

Ministro do agronegócio

Em relação ao ruralista Osmar Serraglio, Costa disse que ele não está sendo ministro da Justiça, mas ministro da causa que defende no Parlamento, a do agronegócio. “Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça, e não um ministro que venha pender para um lado”, afirmou. Serraglio foi relator, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Esta medida pretende passar para o Congresso Nacional, dominado pela bancada ruralista, a palavra final sobre a demarcação de Terras Indígenas (TIs), além de permitir a revisão pelos parlamentares de processos demarcatórios já concluídos. Na prática, significaria a paralisação das demarcações no Brasil e o acirramento de conflitos no campo.

Serraglio divulgou nota sobre a demissão de Antônio Costa. Nela, o ministro escreve que “várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão”. No texto, o exemplo que Serraglio utiliza para falar desta suposta falta de “urgência” coloca os indígenas como um entrave e demonstra claramente que o objetivo do governo é passar por cima dos direitos indígenas. Leia a nota.

“A atuação do governo Temer em relação à Funai e à política indigenista é criminosa: confronta a Constituição e estimula a violência contra os índios”, considera Márcio Santilli, sócio fundador do ISA. No último domingo (30/4), a violência contra os povos indígenas no Brasil ganhou contornos trágicos. Ataque de jagunços, a mando de fazendeiros, deixou 13 indígenas Gamela feridos, no município de Viana (MA). Na avaliação de Costa, com a política e as posições do atual ministro da Justiça, podem aumentar casos como esse.

Uma funcionária da Funai informou que, com a saída de Costa, quem assume interinamente a presidência do órgão indigenista é o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas. Ele é o atual diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável na Funai. Teoricamente, quem deveria assumir é Janice Queiroz de Oliveira, diretora de Administração e Gestão, mas ela encontra-se afastada por questões de saúde.

Cortes na Funai

A Funai passa por um momento de muitas dificuldades. Na semana passada, enquanto indígenas de todo o país estavam em Brasília para o Acampamento Terra Livre, o órgão sofreu corte de 44% em seu orçamento para o ano de 2017. O dinheiro para gastos administrativos, como o pagamento da conta de luz e aluguel, antes de R$ 107,9 milhões, passou para R$ 60,7 milhões (Saiba mais). Em março, o governo Temer extinguiu 87 cargos comissionados da Funai, quase 12% do total.