Xinguanos protestam contra indicação política na Saúde

Os indígenas do Território Indígena do Xingu (TIX) exigem a revogação imediata da Portaria nº 2.058, que exonerou a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena, Alessandra Santos Abreu, indicada por eles no ano passado. Para o lugar dela foi nomeada Creusa Lopes Farias. Os indígenas alegam que a nomeação tem cunho político e que ela não é apta para o cargo.

“É uma falta de respeito. Não nos avisaram e colocaram uma pessoa que não é preparada para assumir essa cadeira. Não vamos aceitar nenhuma indicação política”, alerta Yakari Kuikuro, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix). Creusa é tia do prefeito de Canarana, Fabio Marcos Pereira de Faria (PSDB), e segundo as lideranças, foi indicada pelo presidente da bancada ruralista, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Yakari lembra que a indicação, feita sem consulta aos xinguanos, fere a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e atropela o Protocolo de Consulta do TIX, documento lançado por eles no final do ano passado que detalha de que forma os indígenas devem ser consultados sobre qualquer projeto ou iniciativa que os afetem (veja aqui o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu)

Os indígenas decidiram ocupar o Dsei após várias tentativas de diálogo frustradas. Entre os dias 14 e 17 de agosto, logo após a publicação da portaria, uma delegação foi à Brasília para entregar uma nota de repúdio ao presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas e ao secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Marco Antônio Toccolini. Na audiência, foi acordado que até o dia 23 de agosto haveria uma resposta por parte do governo, “A demora do atendimento ao pleito nesse momento está mobilizando as lideranças e guerreiros para realização de atos públicos de grande proporção para chamar atenção das autoridades e da sociedade a olharem para a situação”, diz um trecho da carta publicada no último dia 24. Leia a primeira carta da Atix.
E a segunda carta enviada.

As lideranças informaram que a desocupação do Dsei só irá acontecer após publicação no Diário Oficial da União da revogação da portaria e renomeação de Alessandra. A previsão é que mais indígenas cheguem a Canarana nos próximos dias para se juntar à manifestação. “Não temos plano B, só vamos sair quando revogar a portaria. Estamos lutando pelos nossos direitos”, explica Yefuka Kaiabi.

Luta pela Saúde

O Dsei Xingu atende as mais de 100 aldeias do Território Indígena do Xingu, formado por quatro Terras Indígenas onde vivem mais de seis mil índios de 16 povos. “O Dsei é como se fosse o coração do Xingu. Se alguém falhar como coordenador vai morrer muita gente”, alerta Yakari.

No ano passado, houve uma forte mobilização pela exoneração do então coordenador Otercindo Francisco da Silva, indicado ao cargo pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT). Ele recebia críticas dos indígenas pela foram como coordenava o Dsei, com má gestão de recursos e falta de diálogo. Após 32 dias de ocupação pacífica na sede, os índios conseguiram colocar Alessandra no cargo. “Os indígenas exigem que as indicações sejam feitas em diálogo com as comunidades e leve em conta a capacidade técnica para assumir os cargos e não mais frutos de barganha político-partidária”, explica Paulo Junqueira, coordenador adjunto do programa Xingu, do ISA.