População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Sem consulta prévia aos povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM), representados pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), foi convocada abruptamente uma audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A falta de comunicação ampla sobre o evento no município, assim como a exclusão de professores, diretores de escola e lideranças indígenas do processo, alarmou os principais representantes dos interesses dos índios e da educação, que manifestaram sua indignação durante o evento realizado nesta quinta (30/11), no ginásio municipal.

A própria programação chamou atenção para o desvio do objetivo do que é, de fato, uma audiência pública (veja aqui e aqui). Sem espaço para debates, o programa do primeiro dia da audiência incluiu uma palestra sobre a exploração do granito e do nióbio em São Gabriel, assim como uma exposição da empresa mineradora Sanabani sobre pesquisa, prospecção e lapidação de minerais como instrumento de geração de emprego e renda na região.

“Fomos colocados para apresentar um painel na audiência sem que ninguém tivesse nos consultado a respeito dessa palestra. Essa audiência pública é, na verdade, um seminário empresarial com intuito de fomentar a mineração em Terras Indígenas em São Gabriel da Cachoeira, sem que haja a devida consulta aos povos da região”, alertou Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn.

Após os protestos dos professores com cartazes, faixas e falas que interromperam a programação da audiência, o evento foi paralisado. Os professores e lideranças indígenas abandonaram o ginásio, esvaziando o local e deixando clara a falta de legitimidade do processo. A parte da tarde da audiência pública foi, então, transferida para um ambiente menor, o auditório do colégio São Gabriel.

Hoje (1º/12), a audiência continua sua programação e tem como objetivo final, de acordo com o informado pelos realizadores, produzir um documento intitulado “Carta de São Gabriel da Cachoeira”, assinada pelas “autoridades e entidades representativas do município”. “Esse documento não terá valor algum antes que a gente faça o processo da forma correta, como previsto pela lei e pela convenção 169 da OIT, que prevê a consulta ampla aos povos indígenas. São Gabriel é o município mais indígena do Brasil e precisamos fazer valer os nossos direitos”, disse o presidente da Foirn.

Carta de repúdio

A Foirn circulou uma carta de repúdio contra a audiência pública, chamando atenção para a falta de transparência do processo (leia a carta na íntegra). No documento a Federação que representa os 23 povos indígenas do Rio Negro há 30 anos, ressaltou: “Na compreensão do movimento indígena uma audiência pública é um instrumento de consulta para discutir de forma coletiva com a participação de todo público interessado, apresentando propostas, neste caso específico, de como um campus universitário pode funcionar, qual a proposta política e pedagógica a ser seguida, quais linhas de pesquisa e extensão, cursos de graduação e pós-graduação que a instituição pode oferecer visando alcançar a sustentabilidade de um município tão particular como São Gabriel da Cachoeira”.

Os professores da própria Ufam chamaram atenção para o fato de não serem consultados e chamados para o debate. “Essa programação de evento não é uma proposta de universidade democrática e transparente como estávamos construindo. Essa atividade veio de cima para baixo e não foi sequer conversada com os professores. Não é trazendo propostas comerciais e empresariais de exploração de terras indígenas que se faz uma audiência pública”, enfatizou a professora Ivani Ferreira de Faria, que coordena o laboratório Dabukuri, do departamento de geografia da Ufam. Ela contou que desde 2004 os professores da universidade em São Gabriel vêm construindo uma proposta para o campus no município junto ao movimento indígena. “Estamos falando de um município com 95% da população indígena e sete Terras Indígenas demarcadas. Por isso, pensamos no nome desse campus como Centro Universitário Indígena, com uma discussão ampla, democrática e voltada à autonomia dos povos indígenas”, colocou a professora em seguida dos protestos.

Demais professores presentes afirmaram que a pró-reitoria de extensão da Ufam, que convocou a audiência em parceria com a Prefeitura municipal de São Gabriel, desconsiderou o processo que vinha sendo elaborado há 13 anos com o movimento indígena rionegrino. O pró-reitor de extensão, João Ricardo Bessa Freire, defendeu-se: “A sugestão da pauta são apenas proposições e não imposições”. Freire acrescentou: “A universidade é plural e comporta várias ideologias. Precisamos discutir e amadurecer o que será o campus da Ufam em São Gabriel da Cachoeira e que seja respeitada a vontade da população. Não somos contra ou a favor da exploração do minério. Somos a favor de acabar com a miséria no estado e nesse município”.

Movimento indígena e profissionais da Educação deixaram claro que são plenamente a favor da instalação do campus da Ufam em São Gabriel. O protesto não se referiu à vinda da universidade e, sim, à forma como o evento foi realizado. “Não tivemos o envolvimento e a articulação dos atores certos nessa audiência. Eu tinha previsto essa manifestação do movimento indígena e considero muito legítima essa ação dada a marca histórica de mágoas e sofrimentos deixados pela mineração no Rio Negro. Aliás, a história da mineração tem sido uma tragédia no Brasil, com raras exceções. Temos que trabalhar alternativas econômicas diferentes para o município”, frisou Elias Brasilino, diretor do Ifam (Instituto Federal do Amazonas), em São Gabriel.

Vale ressaltar que a mineração em Terras Indígenas (TIs) é proibida no Brasil. No Congresso Nacional, parlamentares ligados a mineradoras trabalham pela aprovação de um projeto de lei para regulamentar a exploração minerária em TIs: o PL 1610/96, que tramita há 20 anos e tira dos indígenas o direito de dar a palavra final sobre a entrada de empresas mineradoras em suas terras, muitas das quais hoje estão cercadas por empreendimentos de extração minerária ou são alvo de invasões garimpeiras, sofrendo assédio constante. Leia mais
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