Davi Kopenawa sobre isolados: “Estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados”

Davi Kopenawa (depoimento à Bruce Albert)

As coisas estão assim. Agora os Brancos não vivem longe de nós. Eles não param de se aproximar. Na cidade de Boa Vista, eles se tornaram muito numerosos, vão aumentar sem trégua, e agora eles se exortam uns aos outros. Eles dizem: “Sim, vamos nos apoderar dos bens preciosos da terra dos Yanomami. Esses bens ainda não são mercadorias de verdade, mas são bens preciosos, escondidos no cascalho da terra. Nós vamos tomar essas riquezas, e ainda as árvores da floresta e vamos nos instalar nos Yanomami!”. É o que os Brancos dizem uns aos outros e é como eles se encorajam: ”Venham para Boa Vista! Eu, governo de Roraima, vou lhes dar trabalho! Vocês não serão mais pobres! ”.

Estas são as palavras deles. Com elas querem trocar seu dinheiro e suas mercadorias. Assim os Brancos, todos eles, não param de fixar seu olhar sobre a nossa floresta para tentar se apoderar dela. Eles dizem: “Sim, nós vamos arrancar dinheiro da floresta. Os Yanomami não sabem de nada, portanto, são nossas as riquezas”. É isso o que os Brancos falam ao encorajar seus trabalhadores a virem para a floresta. “Sim, podem ir! Não tenham medo! Os Yanomami parecem numerosos, mas nós é que somos, de verdade! Mesmo que eles flechem alguns de nós, ainda assim seremos ainda muito numerosos! ”.

Dizendo dessas coisas todas é que eles aumentaram tanto e por toda a parte, na floresta, nos rios, nas terras altas. Eles querem o ouro. O valor do ouro aumentou cada vez mais e eles aumentam sem cessar. Eles pensaram: “Sim, agora o valor do ouro está muito alto. Vamos todos para a terra Yanomami! ”. É assim que eles adentraram a floresta por todos os lados, através dos rios, pelas trilhas, com seus aviões e helicópteros. É assim que as coisas estão hoje em dia. Eles abriram portas de entrada pelos rios e pelo ar. Eles desmataram para fazer pistas de aterrissagem por toda a parte. Também desmataram para fazer novas trilhas na floresta. Na bacia do Rio Apiaú, é por aí que eles chegam em grande número. Pelo rio Parimiú, também. Eles já foram expulsos de lá, mas voltaram ainda mais numerosos! Há também uma outra trilha, que sobe ao longo do Rio Catrimani.

Pela trilha do Rio Apiaú, eles se aproximaram do lugar onde vive o grupo isolado Moxihatetea. Nas nascentes do Rio Apiaú, onde vivem esses povos isolados, começaram a atacar e a destruir a floresta e seus rios. No início, eles trabalhavam com as mãos, mas agora usam máquinas. Descem as peças dessas máquinas de um helicóptero para, depois, montá-las ali mesmo. É assim. Os Moxihatetea estão vigilantes e desejam ficar longe dos Brancos. Eles não conhecem garimpeiros e não querem que se aproximem. Então, já fugiram muitas vezes. Mas, agora, não podem mais fugir. Antes eles se refugiavam na floresta profunda, longe das trilhas, e lá ficavam em acampamentos provisórios, como quando estavam em expedições de caça, longe de casa. Os garimpeiros então começaram a roubar a comida dos roçados – a mandioca, as bananas, as canas de açúcar, quando as suas provisões de arroz, farinha e latas de conservas se esgotaram. Os guerreiros Moxihatetea os atacaram com flechas, mas os garimpeiros, mais violentos, quiseram se vingar atirando com espingardas. É o que aconteceu com os Moxihatetea isolados, e eu acho isso muito errado.

Daí eles fugiram de novo subindo o rio, mas nessa direção também há garimpeiros instalados no Rio Catrimani, criando obstáculo. Os índios agora estão cercados. Por isso estou falando para defender os Moxihatetea. Mas eu não conheço as suas casas, assim como vocês também não conhecem. Eu só as vi do céu, do avião. Nunca os visitei a pé. Nunca nos falamos. É por isso que estou muito preocupado. Talvez em breve estarão exterminados. É o que eu acho. Os garimpeiros, sem dúvida, vão matá-los com suas espingardas e suas doenças, a sua malária, a sua pneumonia...Os indígenas não têm vacinas de proteção, vão todos desaparecer.

E não há só eles na terra-floresta Yanomami. Mais além, na região de Erico, vivem outros povos isolados. São como os Moxihatetea. E também, na outra margem do Rio Catrimani, a jusante, nas cabeceiras do Rio Xeriuini, há outros isolados. E ainda num afluente do Rio Arca, no centro. É por isso que lutamos por eles. Estamos muito inquietos pelo que possa lhes acontecer. Há outros isolados na floresta próxima dos Waimiri-Atroari e há outros em toda a Amazônia! Viviam assim há muito tempo e querem continuar assim! São eles que cuidam verdadeiramente da floresta. São os Moxihatetea e todos os povos isolados da Amazônia que ainda guardam a última floresta. Mas os Brancos não sabem disso, porque eles não compreendem a língua desses povos. Os brancos apenas pensam: “O que eles estão fazendo aqui? ”. E quando os Brancos chegam, são suas epidemias que chegam também com eles.

É por isso que eu reflito: “O que acham os Grandes Homens [autoridades] dos brancos? Não querem nos deixar viver em paz e em boa saúde? Eles nos detestam, de verdade?”. É evidente que nos consideram como inimigos, porque somos outras gentes, somos habitantes da floresta. Fomos criados na floresta da Amazônia, no Brasil, e por isso os Brancos não nos conhecem. Eles se contentam em atacar e destruir à vontade nossa floresta. Não é a terra deles, mas eles declararam que lhe pertence. Eles pensam: “Essa floresta é nossa. Vamos arrancar o ouro do solo, cortar as suas árvores, vamos instalar aqui outros brancos que necessitam de terra, os criadores de gado, os colonos, e vamos então acabar com os Yanomami”. Não é só o que eles pensam, agora é até o que eles dizem mesmo!

O novo presidente do Brasil, eu nem menciono o seu nome, nem digo para ele: “Como você é o presidente, você deveria nos proteger! ”. Eu já conheço as palavras desse presidente: “Que venham todos os Brancos que queiram dinheiro, os criadores de gado, os madeireiros, os garimpeiros e os colonos também. Eu vou lhes dar essa floresta, para acabar com todos os Yanomami, todos eles, e para que os Brancos se tornem os proprietários. É nossa terra e tudo bem! Assim é, eu sou o único senhor dessa terra! ”. Essas são as suas palavras. Essas são as palavras daquele que se faz de grande homem no Brasil e se diz Presidente da República. É o que ele verdadeiramente diz: “Eu sou o dono dessa floresta, desses rios, desse subsolo, dos minérios, do ouro e das pedras preciosas! Tudo isso me pertence, então, vão lá buscar tudo e trazer para a cidade. Faremos tudo virar mercadoria! ”.

É o que os Brancos acham e é com essas palavras que destroem a floresta, desde sempre. Mas, hoje, eles estão acabando com o pouco que resta. Eles já destruíram as nossas trilhas, sujaram os nossos rios, envenenaram os peixes, queimaram as árvores e os animais que caçamos. Eles nos matam também com as suas epidemias. Alguns Brancos têm pena de nós, mas não os seus Grandes Homens que dizem que nós somos animais. Eles dizem: “São macacos, porcos do mato! ”. No entanto, são esses homens que não sabem pensar. Eles não sabem trabalhar na floresta, não conhecem seu poder de fertilidade në rope. Só ficam andando de um lado para o outro, destruindo. Eles só querem conhecer a floresta do alto de suas máquinas satélites, que saem das cidades e que olham de relance as árvores, as nossas casas, os rios, as colinas, a beleza da floresta. Depois disso eles chamam os outros: “Sim, venham pra cá. Nós todos do Brasil vamos tirar os bens preciosos! Nós vamos acumular tudo isso nas cidades! Nós vamos, de verdade, virar o Povo da Mercadoria! Não seremos mais pobres, vamos ter muitos bens!”. É o que eles dizem entre eles. Era isso que eu queria contar aqui. Essa gente é indiferente às palavras daqueles que defendem os Yanomami. Mesmo assim, envio essa mensagem.

Gostaria que os Direitos Humanos da ONU pudessem olhar para nós e nos dar um apoio muito forte para que as autoridades do Brasil – os políticos dos municípios, dos estados e da capital – todos esses Brancos das cidades, nos respeitem e não nos molestem mais. Que eles compreendam e reconheçam os direitos dos seres humanos, assim como faz a ONU. Os Direitos Humanos da ONU são construídos para defender os que sofrem. Então, eu gostaria que a ONU faça um bom trabalho, denunciando com muita força o que nos acontece, para que as autoridades do Brasil respeitem os Yanomami, os povos isolados e todos os povos ainda não reconhecidos.

Meu povo tem o direito de viver em paz e em boa saúde, porque ele vive em sua própria casa. Na floresta estamos em casa! Os Brancos não podem destruir nossa casa, senão, tudo isso não vai terminar bem para o mundo. Cuidamos da floresta para todos, não só para os Yanomami e os povos isolados. Trabalhamos com os nossos xamãs, que conhecem bem essas coisas, que possuem uma sabedoria que vem do contato com a terra. A ONU precisa falar com as autoridades do Brasil para retirar – imediatamente - os garimpeiros que cercam os isolados e todos os outros em nossa floresta.

*Tradução do Yanomami para o francês por Bruce Albert, antropólogo. Para o português, por Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga, com Laura Greenhalgh.

Antonio Oviedo, Instituto Socioambiental:

Os povos mais vulneráveis do mundo estão na mira de um governo anti-indígena. São os indígenas isolados, que, desde a colonização, evitam o contato com os brancos.

O Brasil tem a maior presença confirmada desses povos no mundo, uma riqueza imensurável de diversidade cultural e social. São 115 registros, sendo 28 já confirmados, a maior parte no bioma amazônico.

Na Amazônia sob ataque, eles são os alvos mais frágeis. Não à toa, em 2019, o desmatamento nas áreas com presença de isolados cresceu 113%, número muito superior ao aumento do desmatamento total em Terras Indígenas (80%).

Foi por conta dessa fragilidade que há 33 anos o governo criou políticas públicas de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato. A ideia, na época, foi estancar os constantes massacres, causados por violência e pela contaminação de doenças derivadas do contato.

Respeitando a autodeterminação, essas políticas são baseadas no não contato e na proteção desses territórios, impedindo invasores e a destruição da floresta. Em 2020, porém, elas estão sob ameaça.

De todas as instituições afetadas pelas políticas de precarização no campo ambiental, a Funai, órgão indigenista oficial, está na pior situação. As suas atividades estão praticamente paralisadas com os cortes orçamentários e a alteração massiva de seus quadros e coordenações. A situação é dramática frente à enorme pressão política de setores abertamente anti-indígenas.

Destacamos a recente nomeação de um missionário para a coordenação dos povos isolados. Ao lado disso há um crescimento sem precedentes em relação à violência contra as comunidades indígenas e aos próprios funcionários da Funai. Dois episódios são marcantes: os oito ataques a tiros de uma base da Funai na Terra Indígena Vale do Javari, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, e o assassinato de um colaborador e ex-servidor da Funai em setembro, em Tabatinga/AM.

A política ambiental do governo Bolsonaro e a sua linha de discurso e de seus ministros estimulam invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros nesses territórios. Na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, pistas de pouso de garimpo foram encontradas a poucos quilômetros de registros de isolados. No Congresso Nacional persistem tentativas de reduzir as terras indígenas e de nelas permitir a mineração, obras de infraestrutura e atividades agropecuárias.

Os senhores comissários têm em mãos um relatório de grande interesse para quem deseja conhecer o modo como o Brasil lida com os povos indígenas isolados atualmente, deixando-os na iminência de novos massacres.

É difícil imaginar que o Brasil testemunhe outros casos de genocídio, que pessoas sejam mortas simplesmente por serem indígenas no século XXI. Só que é isso que está acontecendo enquanto o Estado não age para impedir invasões de garimpeiros, madeireiros ilegais, grileiros. As condições para novos conflitos estão sendo criadas.

A decisão pelo isolamento, é a própria expressão do direito de livre determinação, que deve ser protegida e assistida pelo Estado. Nesse sentido, ações que visem contatos forçados e a destruição ambiental de seus territórios são violações claras dos direitos humanos fundamentais. As situações de contato, a maioria forçado, acarretaram grandes perdas populacionais, e uma fragilização da saúde indígena e do equilíbrio demográfico.

O Estado do Brasil possui a obrigação, assumida nacional e internacionalmente, de proteger o meio ambiente e os direitos humanos dos povos indígenas, especialmente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas que reconhece e reafirma os direitos fundamentais universais.

Esses são os pedidos feitos no relatório:

i. Fortaleça órgãos como o Ibama, ICMBio e a Funai. É urgente a recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, especialmente no que tange às operações de fiscalização em áreas protegidas com presença de povos indígenas isolados.
ii. Realize a adequação de orçamento e recursos humanos condizentes com as atribuições institucionais da Funai. A dotação orçamentária para a CGIIRC é insuficiente para o cumprimento da missão institucional de proteção dos povos indígenas isolados no país.
iii. Fortaleça as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Funai, destinando recursos financeiros e de pessoal adequados. As FPEs, em 2019, contaram com pouco mais de 100 servidores. Esse contingente é insuficiente para executar o trabalho numa região de aproximadamente 60 milhões de hectares.
iv. Conclua os processos administrativos dos registros em situação de informação e em estudo. É urgente um maior investimento no monitoramento de grupos indígenas isolados ainda não confirmados, sobretudo nos registros localizados fora de Terras Indígenas;
v. Cumpra a recomendação contida no Art. 22 da Portaria Conjunta nº 4.094 de 2018, entre a Funai e o Ministério da Saúde, por meio da elaboração dos Planos de Contingência para todos os registros confirmados de índios isolados no país. Foi estabelecido como meta do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2016-2019), o estabelecimento de sete Programas, contudo até o início de 2020 apenas o Programa Korubo havia sido criado.
vi. Edite Portarias de restrição de uso para as áreas com povos indígenas isolados e de recente contato que se encontram fora de Terras Indígenas; e
vi. Sejam retomados, imediatamente, os processos demarcatórios de Terras Indígenas.

Laura Greenhalgh, Comissão Dom Paulo Evaristo Arns:

A Comissão Dom Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos – Comissão Arns – sente-se honrada em participar deste evento paralelo à 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao lado do líder ianomâmi Davi Kopenawa, a quem profundamente agradecemos a presença, e do Instituto Socioambiental – o ISA – aqui representado pelo pesquisador Antônio Oviedo.

Constituída em fevereiro de 2019, a Comissão Arns é uma entidade da sociedade civil brasileira integrada por históricos defensores dos direitos humanos. São mulheres e homens que dedicam suas vidas na defesa dos que foram, e continuam a ser, usurpados em seus direitos fundamentais: as vítimas do autoritarismo na ditadura militar e, hoje, os excluídos, os marginalizados, os desrespeitados em sua dignidade. Estamos decididos a seguir nessa luta mais do que nunca, face à escalada do discurso de ódio que hoje divide os brasileiros, jogando diariamente uns contra os outros; realimentando preconceitos; disseminando desinformação para a sociedade.

Trataremos nesta sessão dos mais vulneráveis entre os vulneráveis em meu país: os índios isolados ou de recente contato, ameaçados de etnocídio e genocídio.

Ainda que o Brasil colecione histórias traumáticas de contato com povos indígenas, somos ainda o país que registra o maior número de grupos isolados na América do Sul: 115, segundo dados oficiais. Temos políticas públicas estruturadas e reconhecidas para dar garantias à sua autodeterminação. Hoje tudo isso está sob ameaça.

É imperativo chamar atenção para o que acontece com os povos indígenas no Brasil de modo geral – ao todo, cerca de 305 povos (?) - não importando aqui o grau de isolamento ou de inserção no mundo dos ‘brancos’. A julgar pelas declarações de Jair Bolsonaro, Presidente da República, e de altas autoridades, fica evidente que os índios são vistos pelo atual governo brasileiro como obstáculos a serem removidos de uma forma ou de outra.

Obstáculos a serem removidos para dar passagem a um programa econômico questionável sob inúmeros aspectos e, sobretudo, descolado de um projeto democrático, sustentável e solidário de Nação.

Esse programa já vem sendo imposto de forma arbitrária, para o atendimento dos interesses de grupos econômicos, às custas do desmatamento na Amazônia, da contaminação e do esgotamento de recursos hídricos, dos incentivos a uma agricultura e a uma pecuária de escala, porém com alto impacto ambiental. Vale destacar aqui o decreto presidencial de janeiro último, autorizando a mineração em terras indígenas.

Ocorre que os índios, esses “obstáculos a serem removidos”, estão umbilicalmente ligados à preservação de nossos rios e florestas, bem como à sobrevivência dos biomas em que estão inseridos. Preservar esse vínculo é algo que diz respeito não só aos brasileiros, mas à humanidade. Diz respeito a um planeta em degradação acelerada pelas mudanças climáticas.

Desde 1 de janeiro de 2019, quando tomou posse, o presidente Bolsonaro iniciou uma espécie de chamamento geral contra os povos indígenas. Como um dos primeiros atos de governo, determinou o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio, a FUNAI -- órgão criado em 1967 para cuidar das políticas indigenistas e dos processos de demarcação de terras. Eis que a FUNAI teve seu orçamento contingenciado em 90%.

A partir daí, nomeou para postos-chaves da FUNAI pessoas identificadas com o seu ideário e o programa econômico; pessoas sem qualificação técnica para atuar na proteção dos direitos dos povos indígenas, reconhecidos na Constituição Brasileira. Essa política culmina com a recente indicação de um missionário para chefiar o setor de proteção aos índios isolados (Ricardo Lopes Dias), cujo plano de trabalho baseia-se na evangelização destes povos -- além de inaceitável, é algo que beira o absurdo.

O desmantelamento da FUNAI tem tido repercussões dramáticas sobre os povos indígenas no Brasil:

· Dinamiza retrógrados setores “anti-índio” ao fortalecer o discurso de que estes povos atrasam o progresso do país por ocupar muitas terras – vale esclarecer, são terras da União, cada vez mais assediadas por grileiros e especuladores.
· Estimula e autoriza a violência no campo, atingindo funcionários da própria FUNAI – citamos aqui o ataque a uma base da FUNAI na Terra indígena Vale do Javari, em agosto de 2019, e a morte de um servidor da FUNAI, em setembro de 2019, em Tabatinga (AM).

Quanto ao assassinato de lideranças indígenas em 2019, ele foi o maior dos últimos 11 anos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Foram mortos:

· Cacique Francisco de Souza Pereira
· Cacique Willames Machado Alencar
· Emyra Waiãpi
· Carlos Alberto Oliveira de Souza Mackpak
· Paulo Paulino Guajajara
· Cacique Firmino Guajajara
· Raimundo Benício Guajajara, os guardiões da floresta.

Indiferente a esse quadro, o atual governo tem ignorado alertas da alta probabilidade de massacres de povos indígenas, especialmente os isolados.

Além de desmantelar a FUNAI, o governo do Presidente Bolsonaro prosseguiu com:

· a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura;
· o corte de verbas do Ministério do Meio Ambiente, hoje sob a direção de Ricardo Salles, um ministro que responde a processos da Justiça por sua gestão como Secretário de Meio Ambiente em SP;
· a precarização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão executor das políticas e diretrizes governamentais para o meio ambiente;
· o esvaziamento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), órgão federal que cuida das Unidades de Conservação, podendo exercer o poder de polícia ambiental para proteger tais áreas. Tem sido criticado pelo governo, que o chama pejorativamente de “usina de multas”.

No Brasil de hoje, a proteção ambiental virou um indisfarçável incômodo para aqueles que deveriam usar de seu mandato para fazê-la de forma firme e eficaz, em consonância com os preceitos constitucionais e o nosso ordenamento jurídico.

Quando diz em uma de suas lives “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”, Presidente Bolsonaro parece apenas revelar falta de conhecimento sobre esse campo. No entanto, ao repetir clichês grotescos como este, busca sensibilizar determinados segmentos da opinião pública, ao mesmo tempo em que gentilmente atende aos grupos econômicos interessados na exploração da Amazônia.

Há muito os povos indígenas no Brasil descobriram que são portadores de direitos como qualquer cidadão. Há muito reivindicam sua identidade étnica, cultural e socioeconômica. Há muito sabem que podem ingressar em juízo, a qualquer tempo, para defender seus interesses. Estão protegidos pela Constituição Brasileira, que inclusive reconhece direitos de origem sobre a terra que ocupam, competindo à União demarcá-las e protegê-las (artigos 215, 231 e 232 da CF). Ao considerar este arcabouço legal, é forçoso admitir que temos um governo operando fora da Constituição e das leis.

A ilegalidade também transparece no descumprimento de tratados e convenções assinados e ratificados pelo Brasil, instrumentos internacionais que têm sido desrespeitados exatamente para não criar empecilhos ao programa bolsonarista.

É flagrante o desrespeito à Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos indígenas, da qual o Brasil é signatário. Ela reconhece, entre outros, o direito fundamental à autodeterminação destes povos. O mesmo se pode afirmar em relação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é Estado-parte e onde se sobressaem direitos dos índígenas sobre as terras em que vivem.

A convenção 169 determina que os povos indígenas sejam consultados, de forma livre, prévia e informada, sempre que a implantação de projetos de qualquer natureza possam impactar os territórios e o modus vivendi destes povos. Hoje, não só estas consultas não ocorrem dentro dos protocolos estabelecidos, como o próprio presidente alardeia a iminente denúncia da Convenção 169 pelo seu governo.

O disposto na Convenção 169 colide com a situação atual do povo ianomâmi, em cujas terras tem-se a presença invasiva de quase 20 mil pessoas trabalhando para o garimpo ilegal e predatório. Some-se a essa situação a do povo waimiri-atroari, quase dizimado nos anos 1970, e em cujas terras, hoje, prevê-se a passagem de um linhão de transmissão energética com o alteamento de mais de uma centena de antenas gigantes – sem que o governo considere qualquer alternativa técnica para evitar tamanho impacto humano e ambiental.

Estes são apenas dois exemplos de povos com grupos isolados, acossados pelo programa bolsonarista. Com certeza, o prof. Oviedo nos trará outros exemplos.

Por estas e outras razões, a Comissão Arns ingressou, em novembro do ano passado, com petição ao Tribunal Penal Internacional, para que seja aberta investigação sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro no tocante ao encorajamento de atos criminosos contra os povos indígenas, o desmonte das políticas públicas de proteção aos mesmos e a omissão frente ao desmatamento e aos incêndios na Amazônia.

Reiteramos na referida petição:

“Os ataques às terras indígenas são uma forma direta de promover o seu genocídio dada a estreita relação que a sobrevivência destes povos tem com a terra ancestral. A terra é elemento central da reprodução da vida, cultura, crenças, práticas e costumes dos povos indígenas. Assim, além do risco de morte e violação da integridade, os atos aqui indicados impõem condições de vida a grupos para, intencionalmente, levá-los à sua destruição.”

Muito obrigada.