Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio

Uma ação protocolada hoje no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da Covid-19. O novo coronavírus já se espalha por Terras Indígenas (TIs) em todo o Brasil e contaminou ao menos 9.414 indígenas, provocando 380 mortes. A petição tem autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com o PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT e é assinada por cinco advogados indígenas, além de outros juristas não indígenas. Leia a íntegra.

O principal objetivo é que o governo execute um plano emergencial para proteger os povos indígenas do Brasil, em especial os isolados, que não têm contato com outros indígenas e não-indígenas e são especialmente vulneráveis à pandemia da Covid-19. A peça contém um pedido de medida cautelar, ou seja, um pedido para o Judiciário determinar a ação imediata do poder público.

Um relatório elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que embasou a ação, mostra o avanço das invasões sobre terras indígenas durante a pandemia. O estudo faz um alerta para a possibilidade de aumento desses invasões no segundo semestre, fenômeno que tem sido tendência nos últimos anos. Garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades durante a pandemia. Pelo contrário: elas foram intensificadas. A situação é crítica, pois os invasores estão em constante circulação entre as cidades e as TIs e podem levar o coronavírus para esses territórios.

A ação solicita que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 Terras Indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, impedindo a entrada dos invasores. Algumas das TIs vivem um cenário dramático. É o caso da TI Uru-Eu-Wau-Wau. Dados do Deter (sistema de alertas do Inpe) mostram que o desmatamento nos primeiros meses de 2020 já foi maior que no mesmo período do ano anterior. Em abril deste ano, uma liderança Uru-Eu-Wau-Wau foi assassinada dentro da sua própria terra. O principal suspeito é um invasor. “A disseminação do coronavírus entre os índios isolados da TI Uru-Eu-Wau-Wau representa risco real de extermínio em massa desses grupos. Em razão disso, é urgente que o Estado brasileiro retire os invasores da TI”, aponta o relatório.

A ação também solicita que a União retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, que estão entre as mais afetadas da Amazônia brasileira. O relatório do ISA mostra o avanço das ameaças em cada um desses territórios. Veja aqui.

A arguição também solicita que todos os indígenas sejam atendidos pela Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da pandemia, apenas indígenas que vivem em aldeias estão recebendo atendimento especial. Os que vivem nas cidades penam para conseguir atendimento no sistema geral. Nestes locais, as demandas específicas desses povos são ignoradas, o que contraria direitos constitucionais dos indígenas brasileiros.

Outro pedido da ação é para que o governo execute com urgência um plano de enfrentamento à Covid-19 nas terras indígenas. Esse plano deve ser idealizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com auxílio da Fundação Oswaldo Cruz, Abrasco e representantes dos povos indígenas e conselhos distritais de saúde indígena. Além disso, o governo deve criar uma Sala de Situação, ou seja, um espaço físico ou virtual que dê suporte às decisões durante a crise. O grupo deve contar com a participação de representantes indígenas.

Até agora, os órgãos competentes não fizeram o suficiente para conter o avanço da pandemia entre os povos indígenas. Diversos estudos demonstraram que eles são um dos grupos mais vulneráveis neste contexto. Hábitos culturais dos povos indígenas, como o compartilhamento de casas e utensílios, dificultam a contenção do vírus entre o grupo em caso de contaminação. Além disso, a maioria vive em regiões afastadas dos grandes centros urbanos e não tem acesso a hospitais e equipamentos essenciais no tratamento da Covid-19, como respiradores. É urgente que o governo tome medidas para proteger esses povos, antes que o massacre seja ainda maior.