Sociedade civil propõe moratória de cinco anos ao desmatamento na Amazônia

Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil, entre eles o ISA, entregaram, nesta quinta-feira (6/8), aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta.

A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país.

Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB.

“O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.”

As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo.

A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos.

“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (OC), uma das redes signatárias. “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro”, completa.

"Se realmente o governo federal quiser combater os desmatamentos e dar sinais objetivos aos financiadores internacionais, essas medidas dão o caminho das pedras, com base no conhecimento existente e em iniciativas bem-sucedidas. Não tem desculpa para não fazer", avalia Adriana Ramos, sócia do ISA.

Leia a carta na íntegra.