Terra Yanomami completa um mês sob ataques de garimpeiros e sem proteção do Estado

* Atualização às 12h04 de 11 de junho: um sétimo ofício foi enviado em 10 de junho pela Hutukara às autoridades após lideranças da comunidade Maikohipi, região do Palimiu, informarem novas ameaças de garimpeiros. Um cachorro foi morto pelos invasores.

Em mais um alerta à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Funai, à Polícia Federal, ao Exército e ao Ministério Público Federal (MPF), a Hutukara Associação Yanomami denunciou novo ataque, agora à comunidade Maikohipi, na região de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami. Há um mês, Palimiú enfrenta sucessivas agressões de garimpeiros ilegais, que têm utilizado armamentos pesados contra os indígenas, como fuzis e metralhadoras. Apesar da escalada da violência, porém, as comunidades ainda não receberam qualquer proteção do Estado.

Segundo a Hutukara, no sábado (5/6), lideranças da comunidade Maikohipi, região de Palimiú, formada por 1.129 indígenas e 15 aldeias, disseram que, naquela madrugada, garimpeiros chegaram com quatro barcos, ameaçando os Yanomami. “Os indígenas informaram que foram lançadas bombas que soltavam gás e faziam arder os olhos. Assistindo ao início do ataque, os Yanomami tiveram de se refugiar no mato antes de os garimpeiros entrarem na sua comunidade. Ainda não há informação quanto a possíveis feridos no ataque”, diz o documento, enviado na segunda-feira (7/6).

A associação indígena pede, mais uma vez, para que as autoridades atuem, estabelecendo uma presença constante das forças públicas de segurança e fornecendo apoio logístico para operações. Ao todo, seis ofícios já foram encaminhados relatando os episódios de violência na região de Palimiú, sendo o primeiro de 30 de abril, sem que nenhuma ação efetiva tenha sido implementada pelas forças de segurança do Estado (veja BOX abaixo). “A situação continua muito tensa, mesmo com todos os ofícios enviados as autoridades”, lamentou Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara.

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“Diariamente, os Yanomami sofrem intimidações. É muito assédio, como ameaças de morte, gritos, mostrando armas, disparando bombas. Resumidamente, as autoridades nunca enviaram equipe de segurança de forma permanente. Os próprios guerreiros estão protegendo as comunidades. Os órgãos competentes não atenderam nossa solicitação, isso é muito preocupante”, afirmou Dario. “É uma falta de respeito com o meu povo, com as crianças e mulheres. Mas, como representante do povo Yanomami e Yek’wana eu vou continuar cobrando e enviando documentos. Eles não podem falar que não têm conhecimento desses ataques. A Hutukara vai continuar fazendo barulho e pedindo apoio de todos para o alerta de violência e a saída do garimpo ilegal da nossa terra.”

De acordo com o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-Y), um quarto ataque aconteceu na terça-feira (8/6) na Terra Yanomami, contra a comunidade Walomapi, também na região do Palimiú. Os indígenas retornavam de uma caçada quando foram recebidos a tiros pelos garimpeiros no Rio Uraricoera e precisaram mergulhar na água para fugir do ataque, segundo a organização. Ainda não há registro de mortos e feridos no atentado.

Decisões judiciais

A Justiça Federal acatou pedido de antecipação de tutela do MPF e determinou que a União mantivesse um efetivo armado de forma permanente na comunidade Palimiú para evitar novos conflitos e garantir a segurança das famílias Yanomami. Foi determinado que a Funai auxiliasse as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais. No entanto, mesmo com a decisão judicial, de 12 de maio, as tropas de segurança da União não se estabeleceram permanentemente no local para garantir a segurança da comunidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou no dia 24 de maio que o governo federal tomasse imediatamente "todas as medidas necessárias" para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku. O ministro analisou um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e seis partidos.

Pela decisão do ministro, caberá ao governo destacar todo o efetivo necessário e permanecer no local enquanto persistir o risco, com o efetivo da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, se for o caso, das Forças Armadas.