Aos 96 anos, morre Paulo Nogueira-Neto, precursor da política ambiental brasileira

Morreu na noite da segunda-feira (25), aos 96 anos, o ambientalista Paulo Nogueira-Neto. Zoólogo, foi um dos principais formuladores de políticas e leis ambientais que vigoram até hoje. Além disso, criou 3,2 milhões de hectares de áreas protegidas em todo o país.

Em 1974, Nogueira-Neto foi a primeira pessoa a ocupar a coordenação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, que deu origem ao que hoje é o Ministério do Meio Ambiente. Apesar da estrutura pequena, batalhou para mudar uma legislação ambiental atrasada, que não considerava a qualidade de vida das pessoas. Em 1981, em plena ditadura, foi um dos principais formuladores da Política Nacional do Meio Ambiente, que balizou vários artigos da Constituição brasileira de 1988.

“Além do conhecimento técnico, o professor Paulo, como nós sempre o chamávamos, possuía ousadia e espírito conciliatório”, relembra o ambientalista e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) João Paulo Capobianco. “Essa lei inaugurou uma agenda impensável para a época. Conceitos implementados por ele, como os Estudos de Impacto Ambiental, o licenciamento e o zoneamento ambiental pareciam improváveis”, afirma Capobianco.

Nogueira-Neto exemplifica os problemas da legislação em uma entrevista a Silvia Futada do Instituto Socioambiental, de 2013. No Rio de Janeiro, por exemplo, teve de enfrentar uma lei obrigava que cada prédio tivesse seu fogareiro para a queima do lixo, sem nenhum controle, o que pode ter intoxicado milhares de pessoas. “Ao mostrar os problemas eu consegui despertar na opinião pública a necessidade de fazer alguma coisa, com a finalidade de salvar vidas e contribuir para um melhor futuro da humanidade”, afirmou.

Segundo Capobianco, Nogueira-Neto era um negociador hábil, que conseguia harmonizar interesses sem bater de frente mas sem tampouco abrir mão de suas propostas. Outra grande contribuição foi a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, do qual faz parte o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), o maior conselho participativo da República brasileira.

Capobianco relata uma história sobre isso: “Ainda durante a ditadura, um ministro muito linha dura proibiu as reuniões do Conama em prédios públicos. Ele (Nogueira-Neto) levou todos os participantes para o jardim do Palácio do Planalto. Quando recebeu reclamações, apenas falou: ‘Não estamos em prédios públicos’”.

Na entrevista ao ISA, Nogueira-Neto também relata sua ação pioneira no combate à poluição, conseguindo recursos públicos para a mitigação do problema em várias localidades do país. Nogueira-Neto também atuou na criação de abelhas nativas, sem ferrão, atividade chamada de meliponicultura. Até hoje, sua casa ainda abriga dezenas de caixas de abelhas nativas penduradas nas paredes. .

Para ele, meio ambiente relacionava-se diretamente à qualidade de vida das pessoas.
“O futuro da humanidade depende da proteção da natureza, da proteção da biodiversidade”, disse ele, na entrevista. Também teve participação intensa na formulação de conceitos como desenvolvimento sustentável, e atuação intensa em fóruns e organismos internacionais, como as Nações Unidas.

Confira a entrevista completa: