Assembleia Yanomami em Maturacá (AM) exige proteção territorial

Por Ana Amélia Hamdan

No momento em que a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma explosão de violência e destruição pelo garimpo, organizações indígenas se reuniram em Maturacá, no Amazonas, para fortalecer e reforçar a proteção de suas terras.

Iniciada no sábado e concluída nesta terça-feira (27/7), a XIX Assembleia Geral da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e seus Afluentes (Ayrca) contou pela primeira vez com a participação de outras cinco associações que representam os indígenas da TI Yanomami.

Ao final do encontro, as lideranças apresentaram um documento conjunto, onde repudiaram o PL 490 e o Marco Temporal, ataques aos direitos territoriais indígenas que levaram em junho milhares à Brasília para o Levante pela Terra. A mobilização buscava barrar a aprovação do projeto de lei e reforçar o repúdio à tese jurídica.

O PL 490 prevê, entre outros pontos, alterações nas regras de demarcação de terras indígenas, abrindo brechas para que sejam exploradas economicamente por terceiros, vinculados ao agronegócio e à mineração.

Já a tese do Marco Temporal , que deve ser julgada em ação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, considera que só podem reivindicar terras indígenas comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“Entendemos que temos direito de viver em nossas terras, em terra indígena Yanomami, e temos os direitos garantidos na Constituição Federal, nos artigos 231 e 232, e exigimos dos governantes e parlamentares que respeitem os nossos direitos constitucionais”, diz trecho do documento.

Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, representou a organização no encontro e reforçou que um dos principais problemas enfrentados pelo seu povo — e que pode se agravar com a aprovação do PL 490 — é o assédio do garimpo. Ele também cobrou ações para a retirada dos mais de 20 mil garimpeiros da terra indígena. Para ele, o encontro em Maturacá deve fortalecer as associações, “o que aumenta a pressão política pela defesa do território”.

Além da Ayrca e da Hutukara, participaram do encontro a Associação das Mulheres Yanomami – Kumirayoma (Amyk), a Associação Wanasseduume Ye´kwana (Seduume) e a Associação Yanomami do Rio Marauiá e do Rio Preto (Kurikama).

“É extremamente importante discutir problemas internos e externos, o que está acontecendo no Brasil contra nós, povos indígenas, como o garimpo ilegal. Também ouvir as lideranças tradicionais, as lideranças mais velhas ”, ressaltou Dario.

O encontro dos Yanomami em Maturacá acontece cerca de dois meses após a visita do presidente Jair Bolsonaro a São Gabriel da Cachoeira e ao território Yanomami. Na ocasião, indígenas fizeram uma carta de reivindicações, onde pediam o fim do garimpo.

Com o avanço da atividade ilegal, uma nova “Serra Pelada” surgiu na Terra Yanomami, com crateras profundas, acampamentos colados a aldeias e comércios de garimpeiros. Levantamentos da Hutukara apontaram que, entre janeiro de 2020 e junho deste ano, mais de 900 hectares de floresta foram derrubados.

Segundo Dario, o assédio dos invasores é cada vez mais frequente e agressivo, com a oferta de armas, dinheiro e acesso a serviços de saúde. “São uma grande empresa, têm até ponto de wi-fi na floresta”, contou.

Temas sensíveis

Em novembro de 2019, o primeiro Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´kwana enviou uma carta às autoridades brasileiras descrevendo o impacto da atividade garimpeira e exigindo providências. Mas o cenário se agrava desde então.

“As lideranças estão alertando. Não queremos problema de garimpo. Nossa Terra Yanomami está demarcada. Tem que ser respeitada a lei. O garimpo sabe, mas está atrás do minério. O preço do ouro é altíssimo. O sistema capitalista não quer saber de regras. É isso que está acontecendo”, afirmou Dario.

Os Yanomami também cobraram mais informações e assistência federal frente à pandemia de Covid-19. Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado em junho, indicava que apenas 58% dos Yanomami acima de 18 anos tinham recebido as duas doses da vacina. O número de casos chega a 1.957, com 18 óbitos, segundo balanço oficial da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Turismo Yanomami

Durante a assembleia, também foram debatidas alternativas de economia sustentável e geração de renda, como o projeto do Chocolate Yanomami, além do cultivo de cogumelos, castanhas e produção de cestarias.

Em Maturacá, o principal exemplo é a reabertura ao turismo no Pico da Neblina – ponto mais alto do Brasil. Maturacá é uma das comunidades localizadas na área do Parque Nacional do Pico da Neblina, que os indígenas chamam de “Yaripo”, a Serra dos Ventos. A reabertura para o turismo aconteceria em março, mas foi adiada devido à pandemia.

O plano de visitação construído conjuntamente pela Ayrca, Kumirayoma, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Chico Mendes (ICMBio) – responsável pela gestão do parque – e Funai foi entregue durante a reunião.