Coalizão da sociedade civil paulista propõe medidas emergenciais e de longo prazo para crise da água

A razão para esse movimento os paulistas conhecem bem. São Paulo vive a maior crise hídrica da sua história. Mais de 60 municípios enfrentam a falta de água e o racionamento já atinge milhões de pessoas. Reservatórios e rios encontram-se em níveis críticos nas bacias dos rios Tietê e Rio Piracicaba e as previsões climáticas para os próximos meses não são animadoras.

Para buscar soluções e potencializar iniciativas em curso, em setembro de 2014, o Instituto Socioambiental (ISA) deu início ao projeto Água@SP, com o objetivo de mapear atores e propostas que possam contribuir para lidar com a crise da água em São Paulo. O mapeamento foi realizado em parceria com a organização Cidade Democrática e contou com o apoio de mais de 30 organizações.

Os resultados do projeto Água@SP foram apresentados por Marussia Whately, coordenadora da iniciativa pelo ISA e por Rodrigo Bandeira do Cidade Democrática a uma plateia de mais de 200 pessoas que lotou a sala Crisantempo, em São Paulo. O estudo teve como base uma pesquisa que teve a adesão de mais de 280 especialistas de 60 municípios, que propuseram 196 ações de curto prazo e 191 de longo prazo, além de apontarem mais de 300 iniciativas inspiradoras para a gestão da água no Estado de São Paulo. Eles explicaram que a situação atual é resultado da combinação de alguns fatores como: a) ênfase dos governos na retirada de mais água, e não no uso racional desse recurso; b) desmatamento nas áreas de mananciais e poluição das fontes de água em quase todo o estado; c) seca extrema e déficit de chuvas, em especial no Sistema Cantareira; d) pouco espaço de participação e transparência quanto à gestão da água. Tudo isso agravado por pela resistência dos governos em tomar medidas mais firmes em um ano eleitoral.

Representantes de várias organizações que compõem a Aliança apresentaram iniciativas em curso . A ideia da Aliança pela Água de São Paulo, uma coalizão da sociedade civil, é discutir e aprofundar os resultados nos próximos dois meses e trabalhar para superar a crise por meio do engajamento dos governos e da sociedade civil, com base em três linhas de ação conjunta: 1)Produção e divulgação de informações sobre a crise e suas soluções; 2) Mobilização da sociedade e dos governos para a construção conjunta de soluções; 3) Engajamento de atores para a construção de um pacto pelas águas de São Paulo. Para saber mais e acompanhar o que acontece com a àgua em São Paulo consulte o site www.águasp.com.br

A Aliança pela Água em São Paulo pretende contribuir com a construção de segurança hídrica em São Paulo, por meio da coordenação das várias iniciativas já em curso e da potencialização da capacidade da sociedade de debater e executar novas medidas. E de um jeito diferente para lidar com a crise da água: compartilhado, co-responsável, baseado no engajamento e no diálogo entre diferentes segmentos da sociedade e de governo.

De imediato, duas metas foram estabelecidas. Uma de curto prazo, que é chegar em abril de 2015 em situação segura para enfrentar mais um período de estiagem. Outra de longo prazo que é implantar um novo modelo de gestão da água, que garanta um futuro seguro e sustentável para os moradores de São Paulo (estabilidade social, econômica e ambiental). Mesmo com formas de atuação bem distintas as organizações que compõem a Aliança estabeleceram uma agenda mínima de trabalho com ações urgentes, ações de médio e longo prazo. Para enfrentar a crise atual, dez ações urgentes foram priorizadas, necessárias para alcançar a meta de curto prazo.

1. Comitê de gestão da crise
Pede ao governo paulista que instale um comitê de gestão da crise, com ampla participação da sociedade e das prefeituras afetadas pela escasez.

2. Salas de situação para gestão de crise
Sugere ao governo paulista a instalação de salas de situação, espaços físicos nas maiores cidades de cada região afetada, que reunam em um mesmo local, enquanto durar a crise, os atores responsáveis pela gestão local da água.

3. Informação para a população
As organizações participantes vão intensificar suas ações de informação e sensibilização da sociedade quanto à dimensão da crise e quanto à importância de que cada cidadão use a água ainda mais racionalmente.

4. Campanhas públicas
Solicita que os governos estadual e municipais, além das concessionárias de água, ampliem suas campanhas de informação e adotem mensagens mais claras e frequentes quanto à importância da redução do consumo de água, captação de águas da chuva e armazenamento seguro em situação de emergência.

5. Transparência na gestão
Exige que o governo estadual divulgue e garanta amplo acesso da população sobre locais e horários com maior risco de falta de água (“racionamento não oficial”) e que o governo estadual e a Sabesp trabalhem de forma integrada e coordenada com as prefeituras. Devem divulgar, ainda, um plano de ação emergencial, que mostre como vão garantir o abastecimento caso a estiagem se agrave.

6. Incentivos à redução de consumo
Cobra dos governos estadual e municipais, além das concessionárias de água, que intensifiquem as medidas pela redução do consumo, uma vez que as medidas atuais ainda são insuficientes frente a gravidade da crise.

7. Multa para usos abusivos
Recomenda que o governo estadual, agências reguladoras e municípios estabeleçam multas para o desperdício de água e usos abusivos, com o estabelecimento de metas de redução de consumo por unidade consumidora.

8. Garantia de água em situação de emergência
Propõe que o governo estadual, por meio do Cetesb/DAEE/Vigiliancia Sanitária e municípios, divulguem o quanto antes lista de fornecedores de água de caminhã pipa devidamente outorgados e em situação de regularidade sanitária. Recomendamos que seja feito, de foma compartilhada entre os governos, o mapeamento de possíveis situações de perfuração de poços, nascentes e bicas para uso de abrangência coletiva na escala de bairros e subprefeituras.

9. Ações para grandes consumidores (industrias e agricultura)
Propõe que o governo federal (ANA) e estadual (DAEE), com a participação dos comitês de bacia, façam uma moratória de outorgas de forma a garantir reposição de águas subterrâneas, envolvendo os representantes de grandes consumidores (celulose, bebidas, irrigação, e outros).
Recomenda que o governo estadual e as associações empresariais definam metas voluntárias e, quando necessário, obrigatórias, para a redução do consumo por parte de indústrias e serviços que usam muita água.

10. Incentivo a novas tecnologias
Propõe aos governos federal, estadual e municipais que reforcem imediatamente os programas de incentivo à instalação de equipamentos que permitam economia de água no uso doméstico, comercial e industrial, e as exigências de uso racional da água em novas obras e reformas, públicas e particulares.

Além destas, a Aliança também estabeleceu dez ações de médio e longo prazo. Clique aqui para conhecê-las .

De acordo com Marussia Whately, do ISA, a expectativa é que a Aliança se consolide como um espaço de engajamento da sociedade civil para a proposição de ações para a construção de um futuro sustentável e seguro para a água de São Paulo”, explicou.